Teto de R$ 3.200 para benefício fará salário de superior ficar menor do que de subordinado
POR MARIA INEZ MAGALHÃES
Rio - Restrita a policiais, bombeiros e guardas municipais que ganham até R$ 3.200, a Bolsa Olímpica, assim como está definida em decreto publicado ontem no Diário Oficial da União, gerou muita insatisfação nas corporações. Com o benefício de R$ 1,2 mil mensais, muitos policiais militares e bombeiros de patentes inferiores passarão a receber mais que alguns oficiais.
No caso da Polícia Civil, agentes que entraram recentemente na instituição vão ter salário maior do que os com mais tempo de casa. Para ter direito à bolsa, os servidores não poderão ter condenação em processos administrativo ou penal nos últimos 5 anos. O pagamento está previsto para iniciar em julho, mas ainda não há data para começarem as inscrições.
Um primeiro-sargento que ganha R$ 2,9 mil vai passar a receber, com a bolsa olímpica, R$ 4,1 mil. O valor é maior que o salário de um primeiro-tenente. “Como um oficial vai dar ordem a quem ganha mais que ele? Isso fere o princípio não só militar, mas de qualquer entidade. O salário do superior, em qualquer esfera, é maior que do seu subordinado”, disse o presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae), tenente Melquisedec Nascimento.
Já para o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Vanderlei Ribeiro, o decreto pode gerar diferença salarial até mesmo entre as patentes. Segundo ele, o documento não deixa claro se o benefício será dado a todos os policiais e bombeiros. “Não sabemos quantos receberão a bolsa. Policiais do interior, por exemplo, talvez fiquem de fora porque não trabalharão nos Jogos. Se isso acontecer, 20 mil agentes deixarão de receber o benefício e aí vamos entrar na Justiça”, contou ele, que também teme não ter o benefício incorporado ao salário. “Quem garante que isso será feito?”, questionou.
O decreto deixa mais dúvidas. Embora o Ministério da Justiça diga que o teto de R$ 3,2 mil é sobre o salário bruto, o texto não define isso. Se o valor for sobre o soldo, até coronel poderia receber a bolsa, já que, sem as gratificações, o salário da maior patente é de quase R$ 1 mil.
Outra garantia dada apenas verbalmente pelo Ministério da Justiça é que a bolsa está garantida mesmo para policial ou bombeiro afastado por ter se ferido. O decreto prevê ainda que os profissionais de segurança pública trabalhem 12 horas e folguem 36. “O governo federal não pode reger o regulamento da polícia estadual”, avaliou Melquisedec.
fonte :O DIA online
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