Temos que saber como estão trabalhando os nossos representantes,para que nas próximas eleições se saiba que antes de dar nosso voto é preciso conhecer aquele que vai ser realmente merecedor de nossa confiança,chega de trocas, o povo não quer dentaduras, bicas,presentes,mas uma politica séria,que nos traga retorno a longo prazo e não barganhas eleitoreiras. Chega sofrer, de corrupção,falta de emprego,saúde,educação,segurança,o povo tem o poder na mão,chega de DEMOCRACIA entre aspas.VAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS, POIS UNIDOS EM UMA SÓ VOZ JAMAIS SEREMOS DERROTADOS. VOTE COM CONCIÊNCIA,NOSSO FUTURO DEPENDE DE QUEM VAMOS ELEGER. POLITICA...O POVO QUER MUDANÇAS...2010 É JÁ.
A melhor resposta será as urnas.
Leila da Lapa
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Clarissa Garotinho: Contra a corrente
Proposta de acabar com as sessões às sextas-feiras regulamenta o que é errado
Rio - A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, projeto da Mesa Diretora que acaba com as sessões de sexta-feira. O projeto ainda será analisado em segunda discussão, mas nada deve mudar, já que contou com o apoio da maioria. Fui a única vereadora a votar contra.
Todo mundo trabalha normalmente de segunda a sexta-feira, por que com os vereadores têm que ser diferente? Aliás, seria muito incoerente da minha parte se votasse a favor desse projeto.
Uma vez que venho lutando desde o início do meu mandato pela diminuição das férias dos vereadores. Ao invés de avançarmos com ações para aumentar a produção da Casa, retrocedemos.
É verdade que as sextas-feiras têm sido improdutivas, já que as sessões nunca acontecem. Mas não é por isso que vamos regulamentar o errado. O nosso desafio era fazer com que o trabalho acontecesse normalmente, analisando projetos, fiscalizando o Executivo e abrindo o plenário para debater temas importantes para a cidade.
Pesquisas mostram que a desconfiança dos eleitores no Legislativo é alta e cresce a cada dia o desinteresse pela participação política, sobretudo entre os jovens. Acho lamentável que, no momento em que deveríamos buscar alternativas para resolver estes problemas, a Câmara de Vereadores apoie uma ideia tão absurda!
Não se trata de querer atirar pedra, como costumam acusar aqueles que se opõem a determinadas práticas. Pelo contrário, nosso esforço deve ser por um Legislativo melhor, mais atuante, que inspire credibilidade. Medidas como essa, de acabar com a sessão de sexta-feira, não contribuem em nada.
FONTE: O DIA
Rio - A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, projeto da Mesa Diretora que acaba com as sessões de sexta-feira. O projeto ainda será analisado em segunda discussão, mas nada deve mudar, já que contou com o apoio da maioria. Fui a única vereadora a votar contra.
Todo mundo trabalha normalmente de segunda a sexta-feira, por que com os vereadores têm que ser diferente? Aliás, seria muito incoerente da minha parte se votasse a favor desse projeto.
Uma vez que venho lutando desde o início do meu mandato pela diminuição das férias dos vereadores. Ao invés de avançarmos com ações para aumentar a produção da Casa, retrocedemos.
É verdade que as sextas-feiras têm sido improdutivas, já que as sessões nunca acontecem. Mas não é por isso que vamos regulamentar o errado. O nosso desafio era fazer com que o trabalho acontecesse normalmente, analisando projetos, fiscalizando o Executivo e abrindo o plenário para debater temas importantes para a cidade.
Pesquisas mostram que a desconfiança dos eleitores no Legislativo é alta e cresce a cada dia o desinteresse pela participação política, sobretudo entre os jovens. Acho lamentável que, no momento em que deveríamos buscar alternativas para resolver estes problemas, a Câmara de Vereadores apoie uma ideia tão absurda!
Não se trata de querer atirar pedra, como costumam acusar aqueles que se opõem a determinadas práticas. Pelo contrário, nosso esforço deve ser por um Legislativo melhor, mais atuante, que inspire credibilidade. Medidas como essa, de acabar com a sessão de sexta-feira, não contribuem em nada.
FONTE: O DIA
Rio pode ficar sem R$ 4,4 bi do pré-sal
Mudança na distribuição dos royalties deixou estado indignado, diz secretário Júlio Bueno
Rio - O Estado do Rio terá perda de 70% de receita com o modelo proposto na Câmara pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para o pré-sal. O secretário de estadual de Desenvolvimento, Júlio Bueno, criticou a proposta por concentrar a arrecadação nas mãos da União. Segundo cálculos de Bueno, o Rio perderia cerca de R$ 4,4 bilhões. “Não esperávamos que fosse tão ruim. O governador está surpreso e indignado”, reclamou.
Simulação feita pelo secretário mostra que, se o projeto for aprovado, num cenário com barril de petróleo a US$ 100, e custo de extração de US$ 40, o Rio deixaria de receber US$ 3,5 bilhões para ter US$ 985 milhões, ou seja, US$ 2,55 bilhões (menos R$ 4 bilhões).
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) também criticou a proposta e classificou a divisão de royalties de “desalentadora”. “Vamos lutar com todos os meios democráticos para garantir os direitos do Rio”.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o projeto é uma “agressão, violência e desrespeito com os estados produtores e com o Rio”.
fonte: O DIA
Rio - O Estado do Rio terá perda de 70% de receita com o modelo proposto na Câmara pelo deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para o pré-sal. O secretário de estadual de Desenvolvimento, Júlio Bueno, criticou a proposta por concentrar a arrecadação nas mãos da União. Segundo cálculos de Bueno, o Rio perderia cerca de R$ 4,4 bilhões. “Não esperávamos que fosse tão ruim. O governador está surpreso e indignado”, reclamou.
Simulação feita pelo secretário mostra que, se o projeto for aprovado, num cenário com barril de petróleo a US$ 100, e custo de extração de US$ 40, o Rio deixaria de receber US$ 3,5 bilhões para ter US$ 985 milhões, ou seja, US$ 2,55 bilhões (menos R$ 4 bilhões).
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) também criticou a proposta e classificou a divisão de royalties de “desalentadora”. “Vamos lutar com todos os meios democráticos para garantir os direitos do Rio”.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o projeto é uma “agressão, violência e desrespeito com os estados produtores e com o Rio”.
fonte: O DIA
Para refletir
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”
(Ruy Barbosa)
(Ruy Barbosa)
FUNÇÕES DO VEREADOR
Câmara de vereadores.
O vereador é um membro da Câmara Municipal que exerce seu cargo em favor de um município, o mandato dura 4 anos e o cargo se enquadra no poder legislativo. Sua função é fiscalizar o trabalho do prefeito e os gastos ligados ao orçamento anual, sendo assim, é o representante do povo.
As principais funções do vereador:
• Analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura e ao poder executivo.
• Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito.
• Votar projetos de lei.
• Receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações.
• Promover a ligação entre eleitores da região que representa e o governo.
• Elaborar e redigir projetos.
• Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa.
Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola
O vereador é um membro da Câmara Municipal que exerce seu cargo em favor de um município, o mandato dura 4 anos e o cargo se enquadra no poder legislativo. Sua função é fiscalizar o trabalho do prefeito e os gastos ligados ao orçamento anual, sendo assim, é o representante do povo.
As principais funções do vereador:
• Analisar e aprovar leis ligadas à prefeitura e ao poder executivo.
• Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito.
• Votar projetos de lei.
• Receber os eleitores e ouvir sugestões, críticas, reivindicações.
• Promover a ligação entre eleitores da região que representa e o governo.
• Elaborar e redigir projetos.
• Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa.
Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola
EMPRESÁRIO DESISTE DO PROJETO NO MORRO DO VIDIGAL E VOLTA PARA A ALEMANHA!
EMPRESÁRIO DESISTE DO PROJETO NO MORRO DO VIDIGAL E VOLTA PARA A ALEMANHA!
(ESP, 28) 1. O sonho de transformar o Morro do Vidigal, em São Conrado, zona sul do Rio, em polo turístico acabou. O empresário alemão Rolf Glaser, de 62 anos, que investiu R$ 1,1 milhão na compra de 37 propriedades na favela começou a vender tudo por 30% do valor de compra. "Perdi muito dinheiro. A prefeitura fez uma série de exigências e inviabilizou o negócio. Acho que algumas pessoas não gostam da favela, mas também não querem fazer nada para mudar a comunidade", avaliou Rolf, que viaja hoje para a Alemanha.
2. O projeto começou em novembro de 2008. O principal obstáculo ao empreendimento foi o embargo das obras pela prefeitura do Rio, em abril de 2009. A meta era construir casas que abrigassem turistas e um caminho de lojas, de lavanderia a uma casa de sucos. O empreendimento empregaria moradores do Vidigal - que, depois de algum tempo, seriam responsáveis por gerir o negócio. O empresário já participou de iniciativa semelhante na África. "A prefeitura exigiu escrituras definitivas e os terrenos são posses. É a inoperância desses paquidermes gigantescos que são os órgãos públicos. A prefeitura veta porque quer voto. Eles barram qualquer pessoa que atraia a simpatia da população", afirmou o arquiteto responsável pelo projeto, Hélio Pellegrino, do HGP Arquitetos Associados.
fonte: EX-BLOG CESAR MAIA
(ESP, 28) 1. O sonho de transformar o Morro do Vidigal, em São Conrado, zona sul do Rio, em polo turístico acabou. O empresário alemão Rolf Glaser, de 62 anos, que investiu R$ 1,1 milhão na compra de 37 propriedades na favela começou a vender tudo por 30% do valor de compra. "Perdi muito dinheiro. A prefeitura fez uma série de exigências e inviabilizou o negócio. Acho que algumas pessoas não gostam da favela, mas também não querem fazer nada para mudar a comunidade", avaliou Rolf, que viaja hoje para a Alemanha.
2. O projeto começou em novembro de 2008. O principal obstáculo ao empreendimento foi o embargo das obras pela prefeitura do Rio, em abril de 2009. A meta era construir casas que abrigassem turistas e um caminho de lojas, de lavanderia a uma casa de sucos. O empreendimento empregaria moradores do Vidigal - que, depois de algum tempo, seriam responsáveis por gerir o negócio. O empresário já participou de iniciativa semelhante na África. "A prefeitura exigiu escrituras definitivas e os terrenos são posses. É a inoperância desses paquidermes gigantescos que são os órgãos públicos. A prefeitura veta porque quer voto. Eles barram qualquer pessoa que atraia a simpatia da população", afirmou o arquiteto responsável pelo projeto, Hélio Pellegrino, do HGP Arquitetos Associados.
fonte: EX-BLOG CESAR MAIA
Luta contra o CRACK
Foi aprendido 10 quilos de CRACK equivalente a 50.000 pedras.O poder do CRACK é 10vezes mais potente e destruidor que a cocaína,criando maior dependência,uma droga que está se tornando comum na classe média.
A Prefeitura está criando abrigos onde os viciados poderão se tratar ,independente de vontade.Tenho certeza que o Secretario Fernando William saberá administrar mais esse desafio.
Serão 3 unidades com capacidade para acolher e tratar 60 menores em todos os níveis de dependência química. Os jovens acolhidos nas ruas em operações da prefeitura; transferidos para abrigos, onde a maioria deles é dependente de drogas; e obrigados pela Justiça a se internar.
Leila da Lapa
A Prefeitura está criando abrigos onde os viciados poderão se tratar ,independente de vontade.Tenho certeza que o Secretario Fernando William saberá administrar mais esse desafio.
Serão 3 unidades com capacidade para acolher e tratar 60 menores em todos os níveis de dependência química. Os jovens acolhidos nas ruas em operações da prefeitura; transferidos para abrigos, onde a maioria deles é dependente de drogas; e obrigados pela Justiça a se internar.
Leila da Lapa
Reunião de autoridades discute medidas de segurança para as favelas da cidade
- Atualizada às 13:30 | Rio+ | 27/10/2009 12:18
A porta fechadas no Palácio das Laranjeiras, Zona Sul da capital fluminense, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o governador Sérgio Cabral, o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame e outras autoridades discutiram as medidas a serem adotadas pelo governo para segurança do Rio de Janeiro. A reunião começou por volta das 10h30 desta terça-feira e terminou no início da tarde.
Após os episódios de violência que assustaram a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Rio vai receber R$ 100 milhões de recursos federais para ações na área de segurança pública. A guerra entre traficantes e policiais já matou 42 pessoas na capital fluminense, entre inocentes, policiais e bandidos.
A previsão é que o estado receba ainda este ano o valor de R$131,8 milhões, sendo deste total verbas destinadas para o Fundo Nacional de Segurança Pública (que inclui compra de armamento, viaturas, coletes, equipamentos de inteligência, gastos com perícia, entre outros), Fundo Penitenciário (gastos com reformas e readequação de penitenciárias) e com o Programa Nacional de Segurança Pública com a Cidadania (Pronasci).
Segundo o ministro, o ritmo de investimentos no Rio terá que ser triplicado para garantir a segurança em 2016. Ele explicou ainda que já estuda formas de enviar mais recursos para o próximo ano. Tarso Genro avisou que o valor total de recursos só será revelado depois de análise do presidente Lula.
O governador Sérgio Cabral ressaltou que cem comunidades precisariam de um reforço no policiamento. Ele destacou também que 46 favelas têm urgência em receber um trabalho de segurança pública. Porém, Cabral não revelou ainda onde serão colocadas as novas Unidade de Policia
FONTE: Redação SRZD
A porta fechadas no Palácio das Laranjeiras, Zona Sul da capital fluminense, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o governador Sérgio Cabral, o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame e outras autoridades discutiram as medidas a serem adotadas pelo governo para segurança do Rio de Janeiro. A reunião começou por volta das 10h30 desta terça-feira e terminou no início da tarde.
Após os episódios de violência que assustaram a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Rio vai receber R$ 100 milhões de recursos federais para ações na área de segurança pública. A guerra entre traficantes e policiais já matou 42 pessoas na capital fluminense, entre inocentes, policiais e bandidos.
A previsão é que o estado receba ainda este ano o valor de R$131,8 milhões, sendo deste total verbas destinadas para o Fundo Nacional de Segurança Pública (que inclui compra de armamento, viaturas, coletes, equipamentos de inteligência, gastos com perícia, entre outros), Fundo Penitenciário (gastos com reformas e readequação de penitenciárias) e com o Programa Nacional de Segurança Pública com a Cidadania (Pronasci).
Segundo o ministro, o ritmo de investimentos no Rio terá que ser triplicado para garantir a segurança em 2016. Ele explicou ainda que já estuda formas de enviar mais recursos para o próximo ano. Tarso Genro avisou que o valor total de recursos só será revelado depois de análise do presidente Lula.
O governador Sérgio Cabral ressaltou que cem comunidades precisariam de um reforço no policiamento. Ele destacou também que 46 favelas têm urgência em receber um trabalho de segurança pública. Porém, Cabral não revelou ainda onde serão colocadas as novas Unidade de Policia
FONTE: Redação SRZD
Menores usuários de drogas serão internados mesmo contra a vontade
Redação SRZD | Rio+ | 27/10/2009 13:57
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A partir desta quarta-feira, os menores de 18 anos, usuários de drogas serão tratados mesmo contra a vontade das famílias ou deles próprios. A determinação é do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e será realizada por uma parceria entre o Ministério Público (MP), prefeitura e Justiça.
Com a inauguração de três novos centros de recuperação de dependentes químicos mantidos pela prefeitura, a Justiça do Rio poderá determinar que menores usuários de drogas, principalmente de crack, fiquem internados mesmo contra a vontade deles próprios ou das famílias.
Cada unidade terá capacidade para acolher e tratar 60 menores em todos os níveis de dependência química. Os jovens acolhidos nas ruas em operações da prefeitura; transferidos para abrigos, onde a maioria deles é dependente de drogas; e obrigados pela Justiça a se internar.
FONTE: Redação SRZD
terça-feira, 27 de outubro de 2009
A impôrtancia do voto
O voto é um direito de todos os seres humanos que vivem em regime democrático, esse consiste em escolher individualmente o candidato que assumirá a representação de toda a sociedade.
Para determinar o candidato a ser votado, as pessoas precisam avaliar seus planos e projetos para melhorias na região. A conscientização da população para o voto justo e incorruptível é uma boa maneira de diminuir a quantidade de pessoas subornadas e compradas ilegalmente, além de policiamento nos locais de votação.
Apesar do voto no Brasil ser obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos, esse estará contribuindo para eleger uma pessoa de forma legal, já que a lei prevê que uma pessoa somente poderá assumir cargos governamentais se elegidos com maior número de votação. É importante que o voto seja realizado a partir da satisfação do eleitor no candidato e nas possibilidades de melhoria e não que o voto seja apenas uma troca de favores, quando o eleitor vota e ganha com isso dinheiro, cesta básica, brinquedos, asfalto e outras coisas.
A compra de votos é ilegal, bem como a boca de urna, onde um representante de determinado candidato tenta convencer as pessoas a elegê-lo. Vale lembrar que uma pessoa capaz de utilizar de suborno e compra de votos não será um bom representante da nação ou região, pois a corrupção se mostra antes mesmo da posse do cargo público, já que busca se promover através de métodos ilegais.
No período de votação é necessário assistir o planejamento feito por cada candidato e ainda atentar para os debates feitos em emissoras de TV, pois tais debates revelam muito sobre cada candidato.
Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola
Para determinar o candidato a ser votado, as pessoas precisam avaliar seus planos e projetos para melhorias na região. A conscientização da população para o voto justo e incorruptível é uma boa maneira de diminuir a quantidade de pessoas subornadas e compradas ilegalmente, além de policiamento nos locais de votação.
Apesar do voto no Brasil ser obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos, esse estará contribuindo para eleger uma pessoa de forma legal, já que a lei prevê que uma pessoa somente poderá assumir cargos governamentais se elegidos com maior número de votação. É importante que o voto seja realizado a partir da satisfação do eleitor no candidato e nas possibilidades de melhoria e não que o voto seja apenas uma troca de favores, quando o eleitor vota e ganha com isso dinheiro, cesta básica, brinquedos, asfalto e outras coisas.
A compra de votos é ilegal, bem como a boca de urna, onde um representante de determinado candidato tenta convencer as pessoas a elegê-lo. Vale lembrar que uma pessoa capaz de utilizar de suborno e compra de votos não será um bom representante da nação ou região, pois a corrupção se mostra antes mesmo da posse do cargo público, já que busca se promover através de métodos ilegais.
No período de votação é necessário assistir o planejamento feito por cada candidato e ainda atentar para os debates feitos em emissoras de TV, pois tais debates revelam muito sobre cada candidato.
Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola
CRACK
O crack deriva da planta de coca, é resultante da mistura de cocaína, bicarbonato de sódio ou amônia e água destilada, resultando em grãos que são fumados em cachimbos.
O surgimento do crack se deu no início da década de 80, o que possibilitou seu fumo foi a criação da base de coca batizada como livre.
O consumo do crack é maior que o da cocaína, pois é mais barato e seus efeitos duram menos. Por ser estimulante, ocasiona dependência física e, posteriormente, a morte por sua terrível ação sobre o sistema nervoso central e cardíaco.
Devido à sua ação sobre o sistema nervoso central, o crack gera aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, suor intenso, tremores, excitação, maior aptidão física e mental. Os efeitos psicológicos são euforia, sensação de poder e aumento da auto-estima.
A dependência se constitui em pouco tempo no organismo. Se inalado junto com o álcool, o crack aumenta o ritmo cardíaco e a pressão arterial o que pode levar a resultados letais.
Patrícia Lopes
Equipe Brasil Escola
O surgimento do crack se deu no início da década de 80, o que possibilitou seu fumo foi a criação da base de coca batizada como livre.
O consumo do crack é maior que o da cocaína, pois é mais barato e seus efeitos duram menos. Por ser estimulante, ocasiona dependência física e, posteriormente, a morte por sua terrível ação sobre o sistema nervoso central e cardíaco.
Devido à sua ação sobre o sistema nervoso central, o crack gera aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, suor intenso, tremores, excitação, maior aptidão física e mental. Os efeitos psicológicos são euforia, sensação de poder e aumento da auto-estima.
A dependência se constitui em pouco tempo no organismo. Se inalado junto com o álcool, o crack aumenta o ritmo cardíaco e a pressão arterial o que pode levar a resultados letais.
Patrícia Lopes
Equipe Brasil Escola
Menores usuários de drogas terão internação obrigatória
Menores usuários de drogas terão internação obrigatória
Parceria entre MP, prefeitura e Justiça permitirá que jovens sejam tratados mesmo contra a vontade das famílias ou deles próprios
POR AMANDA PINHEIRO, RIO DE JANEIRO
Rio - Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigação do estado de tratar e proteger menores usuários de drogas só a partir de amanhã começará a ser, de fato, cumprida no Município do Rio.
Com a inauguração de três novos centros de recuperação de dependentes químicos mantidos pela prefeitura, a Justiça do Rio poderá determinar que menores usuários de drogas, principalmente de crack, fiquem internados mesmo contra a vontade deles próprios ou das famílias. Levada a cabo, a parceria entre os poderes Executivo e Judiciário poderá reverter um quadro, até o momento, de passividade das autoridades, que não tinham unidades onde manter e tratar esses jovens.
As unidades terão capacidade para acolher e tratar 60 menores em todos os níveis de dependência química. Os novos pacientes serão recolhidos das ruas em operações da prefeitura; transferidos para abrigos, onde a maioria deles é dependente de drogas; e obrigados pela Justiça a se internar.
TRATAMENTO CARO
A dificuldade para obrigar o filho a se manter internado e os custos do tratamento particular dificultaram, segundo o produtor Luiz Fernando Prôa, a recuperação do músico Bruno de Melo, 26 anos, que matou a namorada sábado à noite, sob efeito de crack. “É uma ilusão os pais acharem que conseguem ajudar o filho nessa situação. O crack é devastador e só pode ser combatido com ajuda especializada. O usuário, que já está mentalmente destruído, tem que procurar ajuda com as próprias pernas porque não pode ser compulsoriamente internado. É absurdo”, desabafa Prôa.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Fernando William, o Ministério Público, com o acompanhamento do Conselho Tutelar, poderá solicitar à Vara da Infância e Juventude a internação do menor, se for comprovado que ele precisa de acompanhamento profissional. O desembargador Siro Darlan confirma a legalidade da proposta e lembra que, nos anos em que esteve à frente da Vara da Infância, determinou que menores viciados em crack e outras drogas fossem acolhidos e internados em hospitais da rede pública, mesmo à revelia. “A autodestruição que o crack provoca na vida dessas crianças viola os direitos dela, por isso o estado tem o dever de protegê-la, internando-a e tratando-a”, explica Darlan.
Em Sepetiba, na Zona Oeste, no Centro de Atendimento a Dependentes Químicos Bezerra de Menezes, já está tudo pronto para receber as 20 meninas que ficarão internadas para tratamento. A casa será administrada pelo Centro Social Tesloo, que já recuperou cerca de 90 garotas viciadas em drogas. A unidade tem seis quartos, piscina, área de lazer e espaço para atendimento médico e psicológico, itens obrigatórios no processo de desintoxicação. Elas serão acompanhadas ainda por assistentes sociais, psiquiatras e educadores. Segundo Fernando William, cada menor custará à prefeitura cerca de R$ 2.500, por mês.
Nova chance para a reabilitação
Seis meninas, histórias diferentes, mas o mesmo vício. Internas de uma das unidades mantidas pelo mesmo centro social que vai administrar as unidades de recuperação da prefeitura, elas estavam ontem ajudando a arrumar a casa para a chegada de outras como elas. L. e N., de 13 e 14 anos, entre a pintura de uma porta e outra, contaram como foi a passagem delas pela ‘cracolândia’, em Manguinhos, nas últimas três semanas, após fugirem do abrigo onde estão. “Dormimos na rua e para conseguir comprar maconha e crack fazíamos programa. Cada saída rendia R$ 20, que dava para comprar quatro pedras e ficar dias doidona. Mas o responsável pelo abrigo me trouxe de volta”, disse L., que deve ser levada para o novo centro de Sepetiba.
G., de 15 anos, depois de se envolver com traficantes e ser expulsa de casa por milicianos que assumiram a favela onde ela morava com a família, perdeu os dois filhos, encaminhados para adoção, e perdeu o marido, num acidente de moto. “Acho que estou preparada para voltar para casa. Mas tenho medo de uma recaída. Quero muito ter de volta a família que tinha antes de me drogar”.
Família de Bruno tenta transferência hoje
Familiares de Bruno recorrerão hoje à Defensoria Pública para tentar sua transferência da Polinter de Neves, em São Gonçalo, para um hospital penitenciário. “Não sabemos o que pode acontecer lá se ele tiver um surto por causa da abstinência da droga. Temos medo”, afirmou o pai, Luiz Fernando Prôa, lamentando que Bruno só tenha ficado 15 dias na última internação, numa clínica em Jacarepaguá, porque o plano de saúde não cobriria mais tempo. “Meu filho poderia estar internado até hoje, mas a Anvisa nos disse que o plano está amparado por lei”, contou Luiz.
O próprio diretor da Polinter vai tentar a transferência do músico. O temor é o mesmo da família. “Não podemos ficar com ele, não temos pessoal de saúde especializado nesses casos”, justificou o delegado Orlando Zaconne.
Disposto a pedir perdão à mãe de Bárbara pessoalmente, o pai de Bruno disse que hoje deve visitá-lo pela primeira vez e levará roupas e remédios.
PERDA DE CONTROLE: EFEITOS VIOLENTOS
A agressividade é um dos principais traços da personalidade de um usuário de crack. A constatação é da farmacêutica Tharcila Viana Chaves, autora de pesquisa sobre os efeitos do consumo da droga apresentada no curso de mestrado em Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Não me surpreende uma pessoa que usa crack matar alguém”, explica a pesquisadora, que entrevistou 40 usuários entre 2007 e 2008, em São Paulo, mas não apurou casos de perda de memória, como alegou Bruno
Colaboraram Celso Oliveira e Mahomed Saigg
fonte: Jornal O DIA online
Parceria entre MP, prefeitura e Justiça permitirá que jovens sejam tratados mesmo contra a vontade das famílias ou deles próprios
POR AMANDA PINHEIRO, RIO DE JANEIRO
Rio - Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigação do estado de tratar e proteger menores usuários de drogas só a partir de amanhã começará a ser, de fato, cumprida no Município do Rio.
Com a inauguração de três novos centros de recuperação de dependentes químicos mantidos pela prefeitura, a Justiça do Rio poderá determinar que menores usuários de drogas, principalmente de crack, fiquem internados mesmo contra a vontade deles próprios ou das famílias. Levada a cabo, a parceria entre os poderes Executivo e Judiciário poderá reverter um quadro, até o momento, de passividade das autoridades, que não tinham unidades onde manter e tratar esses jovens.
As unidades terão capacidade para acolher e tratar 60 menores em todos os níveis de dependência química. Os novos pacientes serão recolhidos das ruas em operações da prefeitura; transferidos para abrigos, onde a maioria deles é dependente de drogas; e obrigados pela Justiça a se internar.
TRATAMENTO CARO
A dificuldade para obrigar o filho a se manter internado e os custos do tratamento particular dificultaram, segundo o produtor Luiz Fernando Prôa, a recuperação do músico Bruno de Melo, 26 anos, que matou a namorada sábado à noite, sob efeito de crack. “É uma ilusão os pais acharem que conseguem ajudar o filho nessa situação. O crack é devastador e só pode ser combatido com ajuda especializada. O usuário, que já está mentalmente destruído, tem que procurar ajuda com as próprias pernas porque não pode ser compulsoriamente internado. É absurdo”, desabafa Prôa.
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Fernando William, o Ministério Público, com o acompanhamento do Conselho Tutelar, poderá solicitar à Vara da Infância e Juventude a internação do menor, se for comprovado que ele precisa de acompanhamento profissional. O desembargador Siro Darlan confirma a legalidade da proposta e lembra que, nos anos em que esteve à frente da Vara da Infância, determinou que menores viciados em crack e outras drogas fossem acolhidos e internados em hospitais da rede pública, mesmo à revelia. “A autodestruição que o crack provoca na vida dessas crianças viola os direitos dela, por isso o estado tem o dever de protegê-la, internando-a e tratando-a”, explica Darlan.
Em Sepetiba, na Zona Oeste, no Centro de Atendimento a Dependentes Químicos Bezerra de Menezes, já está tudo pronto para receber as 20 meninas que ficarão internadas para tratamento. A casa será administrada pelo Centro Social Tesloo, que já recuperou cerca de 90 garotas viciadas em drogas. A unidade tem seis quartos, piscina, área de lazer e espaço para atendimento médico e psicológico, itens obrigatórios no processo de desintoxicação. Elas serão acompanhadas ainda por assistentes sociais, psiquiatras e educadores. Segundo Fernando William, cada menor custará à prefeitura cerca de R$ 2.500, por mês.
Nova chance para a reabilitação
Seis meninas, histórias diferentes, mas o mesmo vício. Internas de uma das unidades mantidas pelo mesmo centro social que vai administrar as unidades de recuperação da prefeitura, elas estavam ontem ajudando a arrumar a casa para a chegada de outras como elas. L. e N., de 13 e 14 anos, entre a pintura de uma porta e outra, contaram como foi a passagem delas pela ‘cracolândia’, em Manguinhos, nas últimas três semanas, após fugirem do abrigo onde estão. “Dormimos na rua e para conseguir comprar maconha e crack fazíamos programa. Cada saída rendia R$ 20, que dava para comprar quatro pedras e ficar dias doidona. Mas o responsável pelo abrigo me trouxe de volta”, disse L., que deve ser levada para o novo centro de Sepetiba.
G., de 15 anos, depois de se envolver com traficantes e ser expulsa de casa por milicianos que assumiram a favela onde ela morava com a família, perdeu os dois filhos, encaminhados para adoção, e perdeu o marido, num acidente de moto. “Acho que estou preparada para voltar para casa. Mas tenho medo de uma recaída. Quero muito ter de volta a família que tinha antes de me drogar”.
Família de Bruno tenta transferência hoje
Familiares de Bruno recorrerão hoje à Defensoria Pública para tentar sua transferência da Polinter de Neves, em São Gonçalo, para um hospital penitenciário. “Não sabemos o que pode acontecer lá se ele tiver um surto por causa da abstinência da droga. Temos medo”, afirmou o pai, Luiz Fernando Prôa, lamentando que Bruno só tenha ficado 15 dias na última internação, numa clínica em Jacarepaguá, porque o plano de saúde não cobriria mais tempo. “Meu filho poderia estar internado até hoje, mas a Anvisa nos disse que o plano está amparado por lei”, contou Luiz.
O próprio diretor da Polinter vai tentar a transferência do músico. O temor é o mesmo da família. “Não podemos ficar com ele, não temos pessoal de saúde especializado nesses casos”, justificou o delegado Orlando Zaconne.
Disposto a pedir perdão à mãe de Bárbara pessoalmente, o pai de Bruno disse que hoje deve visitá-lo pela primeira vez e levará roupas e remédios.
PERDA DE CONTROLE: EFEITOS VIOLENTOS
A agressividade é um dos principais traços da personalidade de um usuário de crack. A constatação é da farmacêutica Tharcila Viana Chaves, autora de pesquisa sobre os efeitos do consumo da droga apresentada no curso de mestrado em Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Não me surpreende uma pessoa que usa crack matar alguém”, explica a pesquisadora, que entrevistou 40 usuários entre 2007 e 2008, em São Paulo, mas não apurou casos de perda de memória, como alegou Bruno
Colaboraram Celso Oliveira e Mahomed Saigg
fonte: Jornal O DIA online
Antonia Canavarro sobre curso de Lula nos Estados Unidos
segunda-feira, 26 de outubro de 2009 | 12:09
Antonia Canavarro sobre curso de Lula nos Estados Unidos
Meu caro Helio, o Aquino contou sobre o curso de sindicalismo que o Lula teria feito nos EUA. E você encampou. Como todos sabem que ele não fala inglês, poderia, por favor, explicar esse milagre? Obrigado.
Comentário de Helio Fernandes
Ele não só não fala inglês, como também nenhuma outra língua, incluindo o português. Mas você tem dúvida de que ele hoje é um nome internacional, mesmo trocando a palavra POLIGLOTA e utilizando a outra, MONOGLOTA?
Ele foi com o “petista Francisco Weffort, que o introduziu nos “círculos do sindicalismo da CIA”. Eles convidam sindicalistas do mundo todo, para subjugá-los e conquistá-los, têm serviço especializado.
Para saber mais a respeito de Lula, leia o livro de Mario Garnero, (“Jogo Duro”, editora Best Seller). Do repórter: se não conseguir se manter no Poder seja como for, tentará ocupar a Secretaria Geral das Nações Unidas. Não tem conhecimento, credenciais ou perfil para o cargo. Mas tem a audácia necessária para reivindicá-lo e mostrar ao mundo que Obama estava com a razão: “Lula É O CARA”.
FONTE: Jornal Tribuna da Imprensa
Antonia Canavarro sobre curso de Lula nos Estados Unidos
Meu caro Helio, o Aquino contou sobre o curso de sindicalismo que o Lula teria feito nos EUA. E você encampou. Como todos sabem que ele não fala inglês, poderia, por favor, explicar esse milagre? Obrigado.
Comentário de Helio Fernandes
Ele não só não fala inglês, como também nenhuma outra língua, incluindo o português. Mas você tem dúvida de que ele hoje é um nome internacional, mesmo trocando a palavra POLIGLOTA e utilizando a outra, MONOGLOTA?
Ele foi com o “petista Francisco Weffort, que o introduziu nos “círculos do sindicalismo da CIA”. Eles convidam sindicalistas do mundo todo, para subjugá-los e conquistá-los, têm serviço especializado.
Para saber mais a respeito de Lula, leia o livro de Mario Garnero, (“Jogo Duro”, editora Best Seller). Do repórter: se não conseguir se manter no Poder seja como for, tentará ocupar a Secretaria Geral das Nações Unidas. Não tem conhecimento, credenciais ou perfil para o cargo. Mas tem a audácia necessária para reivindicá-lo e mostrar ao mundo que Obama estava com a razão: “Lula É O CARA”.
FONTE: Jornal Tribuna da Imprensa
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Presidente LULA
“Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do Oceano Atlântico. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.”
Lula, em entrevista à Folha de S.Paulo, falando das alianças que tem de fazer para poder governar o País.
Lula, em entrevista à Folha de S.Paulo, falando das alianças que tem de fazer para poder governar o País.
Lula, destruidor criativo da política
UM DOS MAIS CORTANTES pensadores da economia e da política, o austríaco Joseph Schumpeter (1883-1950) elaborou conceitos que se tornaram pilares para qualquer analista que tente entender as modernas sociedades democráticas capitalistas. Concorde-se ou não com ele. Sua definição do capitalismo como um sistema de produção cujo segredo do sucesso está na constante mutação, por meio de um processo de “destruição criativa”, é um clássico. Como uma cobra que vai trocando de pele, o capitalismo se reinventa. Novas técnicas de produção e novos produtos substituem antigos modelos e se sucedem no tempo, fazendo com que o essencial, a busca pelo lucro, não se altere. Para Schumpeter, o principal responsável por esse processo de destruição e reinvenção é o empresário inovador, uma figura arquetípica, comparável a um guerreiro medieval. Repousa sobre ele a liderança e as possibilidades de conquistas no mundo capitalista. O empresário inovador não pertence necessariamente ao topo da pirâmide social. Diferentemente dos guerreiros, que vinham da nobreza, ele pode emergir de qualquer classe, da mais rica à mais pobre. Mas, invariavelmente, é um indivíduo que reúne qualidades especiais, que o fazem destacar-se como um criador no meio econômico e como força-motriz do sistema capitalista.
No âmbito dos regimes democráticos, a figura mais semelhante ao do empresário schumpeteriano é a do empresário político. Este tipo foi utilizado por Max Weber (1864-1920) para caracterizar algumas das principais diferenças entre as democracias europeias e a norte-americana. Enquanto na Europa os partidos eram comandados por burocracias, digamos, insossas, pelo domínio de grupo de políticos profissionais sem vocação, nos Estados Unidos reinava, no melhor espírito do capitalismo, o empreendedorismo individual dos políticos que montavam sua própria máquina partidária em busca de votos.
Para Weber, que escrevia no começo do século 20, só haveria, então, duas escolhas de democracia: a democracia com liderança (americana) e a democracia sem líder (europeia).
A história política brasileira recente, no entanto, é mais original.
Permite uma terceira via, híbrida, mestiça. É o país onde há o petismo, oriundo de um partido socialdemocrata de massa, ao velho estilo das organizações europeias.
E onde há o lulismo, movido pelo carisma, pela trajetória e pela força pessoal do presidente da República.
Essa mistura, em que se combinam traços de partidarismo e personalismo, é uma das marcas do sistema político brasileiro. O petismo não responde por todo o quadro político, mas sua trajetória serviu de exemplo para outras legendas ao mostrar quão longe pode ir uma agremiação que investe em sua marca partidária. Seu percurso é europeu. Já Lula não corresponde exatamente ao perfil do empresário político americano a que se referia Weber. O PT não foi uma máquina partidária, uma criação personalista sua, pois, como se sabe, o partido surgiu da união de sindicalistas, segmentos da Igreja e da intelectualidade.
Mas, com a força atual de sua popularidade – e mesmo antes dela – não há como negar que seu comando sobre o partido em alguns momentos se assemelha ao de um empreendedor e dono da empresa.
A condução das negociações sobre sua sucessão eleitoral revela bem isso. O anúncio na semana passada da aliança do PT com o PMDB, para a formação da chapa presidencial em 2010, mostrou como a preocupação com os compromissos partidários é importante – mesmo na arena eleitoral, onde o personalismo é tido como endêmico. Às pressas, PT e PMDB buscaram um pré-acordo nacional, antes que os líderes estaduais fizessem suas alianças por conta própria. Mas a escolha do nome para sucedê-lo, ainda que não tenha havido convenção partidária, já é sabida por todos: Dilma Rousseff, uma decisão pessoal de Lula.
Dilma, ainda desconhecida do grande eleitorado, não figura bem nas pesquisas eleitorais. Mas é na intuição de Lula – na impossibilidade de ele próprio competir – que o partido deposita suas esperanças de continuar no poder. Afinal, Lula é o exemplo mais bem acabado do empresário schumpeteriano da política brasileira, com sua capacidade ímpar de fazer “destruições criativas”. Ainda que a aparência seja apenas de pragmatismo (continua amanhã).
Seu comando se assemelha ao de um empreendedor e dono da empresa
fonte: JB online
No âmbito dos regimes democráticos, a figura mais semelhante ao do empresário schumpeteriano é a do empresário político. Este tipo foi utilizado por Max Weber (1864-1920) para caracterizar algumas das principais diferenças entre as democracias europeias e a norte-americana. Enquanto na Europa os partidos eram comandados por burocracias, digamos, insossas, pelo domínio de grupo de políticos profissionais sem vocação, nos Estados Unidos reinava, no melhor espírito do capitalismo, o empreendedorismo individual dos políticos que montavam sua própria máquina partidária em busca de votos.
Para Weber, que escrevia no começo do século 20, só haveria, então, duas escolhas de democracia: a democracia com liderança (americana) e a democracia sem líder (europeia).
A história política brasileira recente, no entanto, é mais original.
Permite uma terceira via, híbrida, mestiça. É o país onde há o petismo, oriundo de um partido socialdemocrata de massa, ao velho estilo das organizações europeias.
E onde há o lulismo, movido pelo carisma, pela trajetória e pela força pessoal do presidente da República.
Essa mistura, em que se combinam traços de partidarismo e personalismo, é uma das marcas do sistema político brasileiro. O petismo não responde por todo o quadro político, mas sua trajetória serviu de exemplo para outras legendas ao mostrar quão longe pode ir uma agremiação que investe em sua marca partidária. Seu percurso é europeu. Já Lula não corresponde exatamente ao perfil do empresário político americano a que se referia Weber. O PT não foi uma máquina partidária, uma criação personalista sua, pois, como se sabe, o partido surgiu da união de sindicalistas, segmentos da Igreja e da intelectualidade.
Mas, com a força atual de sua popularidade – e mesmo antes dela – não há como negar que seu comando sobre o partido em alguns momentos se assemelha ao de um empreendedor e dono da empresa.
A condução das negociações sobre sua sucessão eleitoral revela bem isso. O anúncio na semana passada da aliança do PT com o PMDB, para a formação da chapa presidencial em 2010, mostrou como a preocupação com os compromissos partidários é importante – mesmo na arena eleitoral, onde o personalismo é tido como endêmico. Às pressas, PT e PMDB buscaram um pré-acordo nacional, antes que os líderes estaduais fizessem suas alianças por conta própria. Mas a escolha do nome para sucedê-lo, ainda que não tenha havido convenção partidária, já é sabida por todos: Dilma Rousseff, uma decisão pessoal de Lula.
Dilma, ainda desconhecida do grande eleitorado, não figura bem nas pesquisas eleitorais. Mas é na intuição de Lula – na impossibilidade de ele próprio competir – que o partido deposita suas esperanças de continuar no poder. Afinal, Lula é o exemplo mais bem acabado do empresário schumpeteriano da política brasileira, com sua capacidade ímpar de fazer “destruições criativas”. Ainda que a aparência seja apenas de pragmatismo (continua amanhã).
Seu comando se assemelha ao de um empreendedor e dono da empresa
fonte: JB online
“O crime e a política estão entrelaçados”
Marlon Reis:Leandro Mazzini, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Idealizador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e principal porta-voz do projeto Ficha Limpa – encampado pela Igreja, magistrados, empresariado e ONGs – o juiz Marlon Reis cobra do Congresso o andamento da proposta que barra a candidatura de pessoas condenadas em qualquer grau e deixa na geladeira os que escapam de cassações via renúncias. Em entrevista ao Jornal do Brasil, ele relata as dificuldades para conseguir as 1,3 milhão de assinaturas para o projeto; evidencia a triste realidade de um coronelismo ainda resistente nos rincões e nas metrópoles; diz que o movimento não aceita o projeto desfigurado e, conhecedor dos meandros das campanhas, alerta que, em muitos pontos, a criminalidade e a política estão entrelaçados.
Como foi o trabalho pelo projeto popular?
Essa história de que se trata de um projeto da classe média é uma bobagem. A quantidade de pessoas de todas as classes envolvidas foi grande. Isso foi muito interessante. Até que nós pudéssemos chegar, agora, ao Congresso, com esse projeto, que é baseado nessa noção de afirmar a política como um espaço para homens e mulheres de bem.
Há pressão popular para que esse projeto ande na Câmara.
Mas mesmo assim não foi analisado ainda. Só para ter uma ideia do tamanho da pressão popular, um deputado disse para uma das pessoas do movimento que só ele havia recebido mais de 3 mil e-mails de pessoas querendo saber a posição dele. Isso significa que a população está atenta.
A população já acompanha mais a política?
As coisas estão mudando, mas ainda falta muito. A nossa expectativa, hoje, é de que o processo ande. Foi apresentado há quase um mês, e nós precisamos ver os passos seguintes. Estamos confiantes nas palavras do presidente (da Câmara) Michel Temer, porque ele nos recebeu com muita abertura, e nos garantiu que a Câmara não deixará de dar uma resposta favorável a essa questão.
Só falta mesmo os líderes chegarem a um consenso?
Sim. O movimento também está disposto a participar desse diálogo. Nós não vamos admitir nenhum tipo de mudança no projeto que venha a impedir que ele atinja seus objetivos. Mas nós sabemos que o debate democrático importa, sim. A pesquisa que nós temos, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, aponta que quase 90% da população brasileira querem que pessoas condenadas em primeiro grau já não sejam mais candidatas.
Há perigo de os deputados trabalharem contra?
Só se houver uma incompreensão muito grande, porque a grande maioria dos deputados não preenche o perfil de corte apresentado nesse projeto de lei. Por outro lado, nós sabemos que há no Congresso pessoas que temem mudanças como essas. É uma pequena minoria. Mas acho que dá para chegar a bom termo.
Quais as dificuldades que os senhores encontraram para coletar essas assinaturas?
O número seria muito maior se não fossem coisas que nós vimos. No Maranhão, um padre me disse que ele não estava conseguindo coletar porque as pessoas tinham medo do prefeito, envolvido com a criminalidade. E a mesma coisa eu vi na Arquidiocese do Rio. Na Baixada Fluminense e em algumas favelas, as pessoas estavam também evitando assinar com medo de chegar ao conhecimento de determinadas lideranças políticas que poderiam ameaçar até a própria integridade deles.
Ainda há hoje uma linha tênue entre a criminalidade e a política?
Sim. Acho que até não é exagero fazer essa comparação. O caminho entre a política e a criminalidade hoje está perigosamente entrelaçado em alguns pontos. Nós não vamos poder agora dizer que a política brasileira não presta. O que a gente está querendo é evitar que ela de vez seja definitivamente tomada por esse verdadeiro câncer que já corrói a olhos vistos.
Já não passou da hora de uma reforma política ampla?
Com certeza. O caminho traçado pela sociedade na apresentação da campanha Ficha Limpa é justamente o de levar para a sociedade esta proposta de se fazer uma reforma mais ampla. É preciso fortalecer os partidos. Os partidos brasileiros cada vez mais perdem identidade, quando têm alguma.
Há partidos que se vendem, infelizmente.
Sim, nós temos o caso notório dos partidos de aluguel. Os candidatos escondem seus partidos de acordo com a conveniência. Não existem grupos ideológicos. O Brasil tem o direito de conhecer as diversas correntes de reflexão política. Infelizmente, nós estamos perdendo esse espaço hoje, com o vazio que está sendo ocupado pela criminalidade.
O Ministério Público tem dado conta da fiscalização?
É uma instituição da qual o Brasil tem que se orgulhar. E não concordo com todas as críticas que às vezes lançam ao MP dizendo que ele incorre em exageros. É claro que em todo lugar pode haver algum tipo de distorção. Mas se nós observarmos a atuação do MP Eleitoral nós vamos vê-lo presente em todas essas ações que têm culminado com a grande quantidade de cassações. São quase 700, em breve vamos apresentar novos números sobre isso.
O senhor é a favor do financiamento público de campanha?
Sou contra o financiamento privado como ele é. Estou propenso a defender o que se chama financiamento social das eleições. Seriam pequenas doações individuais, digamos de R$ 1 mil, R$ 2 mil, para que os políticos sejam obrigados a provar que são capazes de convencer os eleitores a fazer as doações. Isso acontece em muitos países, por que não pode ser assim no Brasil? Ou isso, ou então financiamento público.
(Colaborou João Batista de Araujo)
fonte: JB on line
BRASÍLIA - Idealizador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e principal porta-voz do projeto Ficha Limpa – encampado pela Igreja, magistrados, empresariado e ONGs – o juiz Marlon Reis cobra do Congresso o andamento da proposta que barra a candidatura de pessoas condenadas em qualquer grau e deixa na geladeira os que escapam de cassações via renúncias. Em entrevista ao Jornal do Brasil, ele relata as dificuldades para conseguir as 1,3 milhão de assinaturas para o projeto; evidencia a triste realidade de um coronelismo ainda resistente nos rincões e nas metrópoles; diz que o movimento não aceita o projeto desfigurado e, conhecedor dos meandros das campanhas, alerta que, em muitos pontos, a criminalidade e a política estão entrelaçados.
Como foi o trabalho pelo projeto popular?
Essa história de que se trata de um projeto da classe média é uma bobagem. A quantidade de pessoas de todas as classes envolvidas foi grande. Isso foi muito interessante. Até que nós pudéssemos chegar, agora, ao Congresso, com esse projeto, que é baseado nessa noção de afirmar a política como um espaço para homens e mulheres de bem.
Há pressão popular para que esse projeto ande na Câmara.
Mas mesmo assim não foi analisado ainda. Só para ter uma ideia do tamanho da pressão popular, um deputado disse para uma das pessoas do movimento que só ele havia recebido mais de 3 mil e-mails de pessoas querendo saber a posição dele. Isso significa que a população está atenta.
A população já acompanha mais a política?
As coisas estão mudando, mas ainda falta muito. A nossa expectativa, hoje, é de que o processo ande. Foi apresentado há quase um mês, e nós precisamos ver os passos seguintes. Estamos confiantes nas palavras do presidente (da Câmara) Michel Temer, porque ele nos recebeu com muita abertura, e nos garantiu que a Câmara não deixará de dar uma resposta favorável a essa questão.
Só falta mesmo os líderes chegarem a um consenso?
Sim. O movimento também está disposto a participar desse diálogo. Nós não vamos admitir nenhum tipo de mudança no projeto que venha a impedir que ele atinja seus objetivos. Mas nós sabemos que o debate democrático importa, sim. A pesquisa que nós temos, realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, aponta que quase 90% da população brasileira querem que pessoas condenadas em primeiro grau já não sejam mais candidatas.
Há perigo de os deputados trabalharem contra?
Só se houver uma incompreensão muito grande, porque a grande maioria dos deputados não preenche o perfil de corte apresentado nesse projeto de lei. Por outro lado, nós sabemos que há no Congresso pessoas que temem mudanças como essas. É uma pequena minoria. Mas acho que dá para chegar a bom termo.
Quais as dificuldades que os senhores encontraram para coletar essas assinaturas?
O número seria muito maior se não fossem coisas que nós vimos. No Maranhão, um padre me disse que ele não estava conseguindo coletar porque as pessoas tinham medo do prefeito, envolvido com a criminalidade. E a mesma coisa eu vi na Arquidiocese do Rio. Na Baixada Fluminense e em algumas favelas, as pessoas estavam também evitando assinar com medo de chegar ao conhecimento de determinadas lideranças políticas que poderiam ameaçar até a própria integridade deles.
Ainda há hoje uma linha tênue entre a criminalidade e a política?
Sim. Acho que até não é exagero fazer essa comparação. O caminho entre a política e a criminalidade hoje está perigosamente entrelaçado em alguns pontos. Nós não vamos poder agora dizer que a política brasileira não presta. O que a gente está querendo é evitar que ela de vez seja definitivamente tomada por esse verdadeiro câncer que já corrói a olhos vistos.
Já não passou da hora de uma reforma política ampla?
Com certeza. O caminho traçado pela sociedade na apresentação da campanha Ficha Limpa é justamente o de levar para a sociedade esta proposta de se fazer uma reforma mais ampla. É preciso fortalecer os partidos. Os partidos brasileiros cada vez mais perdem identidade, quando têm alguma.
Há partidos que se vendem, infelizmente.
Sim, nós temos o caso notório dos partidos de aluguel. Os candidatos escondem seus partidos de acordo com a conveniência. Não existem grupos ideológicos. O Brasil tem o direito de conhecer as diversas correntes de reflexão política. Infelizmente, nós estamos perdendo esse espaço hoje, com o vazio que está sendo ocupado pela criminalidade.
O Ministério Público tem dado conta da fiscalização?
É uma instituição da qual o Brasil tem que se orgulhar. E não concordo com todas as críticas que às vezes lançam ao MP dizendo que ele incorre em exageros. É claro que em todo lugar pode haver algum tipo de distorção. Mas se nós observarmos a atuação do MP Eleitoral nós vamos vê-lo presente em todas essas ações que têm culminado com a grande quantidade de cassações. São quase 700, em breve vamos apresentar novos números sobre isso.
O senhor é a favor do financiamento público de campanha?
Sou contra o financiamento privado como ele é. Estou propenso a defender o que se chama financiamento social das eleições. Seriam pequenas doações individuais, digamos de R$ 1 mil, R$ 2 mil, para que os políticos sejam obrigados a provar que são capazes de convencer os eleitores a fazer as doações. Isso acontece em muitos países, por que não pode ser assim no Brasil? Ou isso, ou então financiamento público.
(Colaborou João Batista de Araujo)
fonte: JB on line
Prefeito de cidade mineira é preso com pedras de crack
Portal Terra
RAPOSO - O prefeito da cidade de Raposo (MG), João Carlos da Aparecida, foi preso em flagrante neste domingo com três pedras de crack. Segundo a polícia ele confessou que passou a noite usando a droga. A informação é do Fantástico.
O prefeito foi levado para um hospital. Em março, ele já havia sido detido em uma boca-de-fumo, onde estava com o carro oficial do município, mas foi liberado em seguida.
fonte: JB
COMENTÁRIO:
Como este prefeito que já foi pego em uma boca de fumo ainda permanece no cargo?
Um politico tem que ter moral,carater,afinal foram os votos do povo que o elegeram,um povo que o elegeu na certeza de uma melhora em sua cidade,deveria ser tomada uma medida punitiva para este prefeito que com certeza não está sendo merecedor da confiança de seus eleitores.
Leila da Lapa.
RAPOSO - O prefeito da cidade de Raposo (MG), João Carlos da Aparecida, foi preso em flagrante neste domingo com três pedras de crack. Segundo a polícia ele confessou que passou a noite usando a droga. A informação é do Fantástico.
O prefeito foi levado para um hospital. Em março, ele já havia sido detido em uma boca-de-fumo, onde estava com o carro oficial do município, mas foi liberado em seguida.
fonte: JB
COMENTÁRIO:
Como este prefeito que já foi pego em uma boca de fumo ainda permanece no cargo?
Um politico tem que ter moral,carater,afinal foram os votos do povo que o elegeram,um povo que o elegeu na certeza de uma melhora em sua cidade,deveria ser tomada uma medida punitiva para este prefeito que com certeza não está sendo merecedor da confiança de seus eleitores.
Leila da Lapa.
sábado, 24 de outubro de 2009
Movimento Rio de Paz realiza ato na orla de Copacabana contra mortes violentas
Redação SRZD | Rio+ | 24/10/2009 10:54
O movimento Rio de Paz está promovendo, nesta manhã, em Copacabana, um ato contra as 20 mil mortes violentas registradas no estado nos últimos mil dias. Voluntários vão desfilar na Avenida Atlântica a bordo de 20 carrinhos de supermercados, imitando mortos, para reproduzir a cena de um dos corpos encontrados na guerra do Morro dos macacos. Outros levarão bandejas com 20 mil grãos de feijão, totalizando o número de mortes violentas no período. A manifestação partiu da Rua Figueiredo de Magalhães e seguirá até a Avenida Princesa Isabel, onde será montado o Painel da Violência, que dessa vez será empunhado por voluntários. A previsão é de que a manifestação só termine às 13h.
fonte: Redação SRZD
O movimento Rio de Paz está promovendo, nesta manhã, em Copacabana, um ato contra as 20 mil mortes violentas registradas no estado nos últimos mil dias. Voluntários vão desfilar na Avenida Atlântica a bordo de 20 carrinhos de supermercados, imitando mortos, para reproduzir a cena de um dos corpos encontrados na guerra do Morro dos macacos. Outros levarão bandejas com 20 mil grãos de feijão, totalizando o número de mortes violentas no período. A manifestação partiu da Rua Figueiredo de Magalhães e seguirá até a Avenida Princesa Isabel, onde será montado o Painel da Violência, que dessa vez será empunhado por voluntários. A previsão é de que a manifestação só termine às 13h.
fonte: Redação SRZD
Câmeras na polícia
Informe do DIA:
POR FERNANDO MOLICA, RIO DE JANEIRO
Rio - Presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani quer derrubar o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei que determina a instalação de câmeras de vídeo nos carros das polícias civil e militar e do Corpo de Bombeiros.
A decisão — que já havia sido articulada com o autor do projeto, deputado Gilberto Palmares — foi fortalecida pelas imagens da atuação de PMs no caso do assassinato do de Evandro João da Silva, do AfroReggae. “Varmos fazer o projeto virar lei, o bom policial não pode temer ser fiscalizado”, afirmou Picciani.
A votação
Para derrubar o veto e transformar o projeto em lei são necessários 36 votos favoráveis (a Alerj tem 70 deputados). Picciani tentará um acordo com líderes partidários para analisar o veto na próxima semana. Caso contrário, a votação será no início de novembro.
‘Veto criminoso’
Gilberto Palmares afirmou que Cabral agiu de forma contraditória ao vetar o projeto, já que determinou a instalação de câmeras em ônibus intermunicipais. Para ele, o veto foi “criminoso”.
fonte: O DIA
POR FERNANDO MOLICA, RIO DE JANEIRO
Rio - Presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani quer derrubar o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei que determina a instalação de câmeras de vídeo nos carros das polícias civil e militar e do Corpo de Bombeiros.
A decisão — que já havia sido articulada com o autor do projeto, deputado Gilberto Palmares — foi fortalecida pelas imagens da atuação de PMs no caso do assassinato do de Evandro João da Silva, do AfroReggae. “Varmos fazer o projeto virar lei, o bom policial não pode temer ser fiscalizado”, afirmou Picciani.
A votação
Para derrubar o veto e transformar o projeto em lei são necessários 36 votos favoráveis (a Alerj tem 70 deputados). Picciani tentará um acordo com líderes partidários para analisar o veto na próxima semana. Caso contrário, a votação será no início de novembro.
‘Veto criminoso’
Gilberto Palmares afirmou que Cabral agiu de forma contraditória ao vetar o projeto, já que determinou a instalação de câmeras em ônibus intermunicipais. Para ele, o veto foi “criminoso”.
fonte: O DIA
terça-feira, 20 de outubro de 2009
"POLÍTICA" (?!) DE SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO!
1. (Folha SP, 20/10) JACQUELINE MUNIZ - "Não há diretrizes explícitas, os princípios não estão claros. Só há metas numéricas, quantitativas. Quais são os objetivos? Não tem os fins. E o que se tem [de orientação] produz contradição e tensão entre os meios materiais e os modos como se faz, dando a impressão de que a polícia está despreparada. Não tem uma política clara, pactuada. A única diretriz pública é a do enfrentamento".
2. (editorial Estado SP, 20/10) "Não há novidade alguma na violência, na ousadia, nos recursos bélicos e na grande capacidade operacional do crime organizado, há muito tempo instalado no Rio de Janeiro, onde vive principalmente da exploração dos pontos de venda de drogas nas favelas. Faz tempo, também, que os líderes do tráfico desenvolveram recursos e capacidades que lhes permitem desafiar, permanentemente, o Estado, não raro substituindo abertamente as instituições formais, oferecendo à população 'serviços públicos' que o Estado lhe sonega, entre os quais a segurança".
fonte: Ex-Blog do Cesar Maia
2. (editorial Estado SP, 20/10) "Não há novidade alguma na violência, na ousadia, nos recursos bélicos e na grande capacidade operacional do crime organizado, há muito tempo instalado no Rio de Janeiro, onde vive principalmente da exploração dos pontos de venda de drogas nas favelas. Faz tempo, também, que os líderes do tráfico desenvolveram recursos e capacidades que lhes permitem desafiar, permanentemente, o Estado, não raro substituindo abertamente as instituições formais, oferecendo à população 'serviços públicos' que o Estado lhe sonega, entre os quais a segurança".
fonte: Ex-Blog do Cesar Maia
Móveis de marcas famosas são encontrados em gabinetes e salas de visita dos três Poderes
Um sofá pode custar mais de R$ 10 mil
Lúcio Vaz
Publicação: 19/10/2009 08:37 Atualização: 19/10/2009 08:42
Não são apenas os deputados que gostam de conforto e luxo. As marcas chiques e famosas estão presentes também em outros recantos da Esplanada, enfeitando antessalas e gabinetes dos três Poderes. Poltronas Barcelona e Le Corbusier (as mesmas que enfeitam o cafezinho da Câmara) formam o mobiliário da sala de espera do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lençóis Trussardi, ao preço de R$ 696 a unidade, forram as camas vestidas pela Presidência da República. No Supremo Tribunal Federal (STF), um único sofá de dois lugares, marca Estoline, com design de Fabrizio Ballardini 1997, custou R$ 10,6 mil em março do ano passado. Lá, a reforma de um sofá pode custar até R$ 5 mil.
O sofá Estoline, em couro natural, foi adquirido para o gabinete do ministro Menezes Direito. Segundo explicação do STF, trata-se de mobiliário destinado a atender às mais diversas autoridades do país, que frequentam os gabinetes dos ministros. “Considerando tratar-se da mais alta corte do Judiciário do país, é natural que se tenha critério na escolha do mobiliário, que deve sempre ser sóbrio e compatível com o ambiente”, diz nota da assessoria de imprensa. O levantamento foi feito, a pedido do Correio, pela ONG Contas Abertas, a partir de dados oficiais do Siafi (sistema informatizado que registra os gastos da União). Os gastos da União com mobiliário somam R$ 746 milhões nos últimos três anos, mas a maior parte é de móveis funcionais, necessários ao trabalho dos servidores.
Os móveis reformados do STF ficam no Salão Branco e na sala de lanches do edifício-sede. O custo total da reforma, em agosto do ano passado, ficou em R$ 64 mil. O Supremo esclarece que o mobiliário do Salão Branco “é composto de peças antigas e bastante tradicionais. A recuperação do mobiliário era importante para manter as características originais do ambiente. O local é inclusive objeto de visitação nos finais de semana, e é obrigação do STF zelar pela conservação do seu patrimônio”.
Nos lençóis macios
As quatro poltronas Le Corbusier, de um lugar, foram adquiridas a R$ 3,6 mil a unidade, em outubro de 2005. A Câmara pagou R$ 2,8 mil pelo mesmo móvel há cerca de duas semanas. As quatro poltronas Barcelona ficaram por R$ 2,6 mil cada uma. Mais caros ficaram um sofá de três lugares, modelo clássico, por R$ 4,3 mil, e um sofá de dois lugares, com estrutura em tubo de aço inox polido brilhante e assento, encosto e braços em couro natural, por R$ 5,2 mil. Os móveis estão todos na sala de espera do terceiro andar do Palácio do Planalto.
Saiba mais...
Câmara dos Deputados: reforma de verdade, só a do cafezinho A Casa Civil da Presidência da República não prestou esclarecimentos sobre as compras registradas no Siafi. Informou que os processos são antigos e estão arquivados no anexo do Palácio do Planalto. Assim, não é possível saber quais camas são cobertas pelos lençóis Trussardi, algodão, com 250 fios. Um lençol de cama super king, com elástico, mais duas fronhas, ficou por R$ 696. Oito lençóis para cama queen, com duas fronhas, com detalhes bordados, ficaram por R$ 576 a unidade. Outros seis lençóis para cama queen, mais simples, em cores estampadas, ficaram mais barato: R$ 399 a unidade.
A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca comprou muitos móveis quando foi transformada em ministério. Dois deles chamam a atenção. São poltronas giratórias, encosto reciclável, com trava e controle de tensão, apoio para coluna, postura fit, marca Mirra Chair. Cada uma custou R$ 3,4 mil. A embaixada do Brasil em Washington comprou quatro banquetas de aço e couro por US$ 8 mil.
O Supremo informou que todas as aquisições e reformas de mobiliários no STF seguem rigorosamente as recomendações da Lei de Licitações (8.666/93). Inicialmente, é feita uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas, que servirá de referência na publicação dos editais. As aquisições e reformas são feitas por meio de pregões eletrônicos, onde a competitividade entre as empresas interessadas é maior. No caso da reforma dos sofás, oito empresas participaram do pregão, e o preço final ficou, em média, 34,76% abaixo da pesquisa de preços feita antes da licitação. No caso do fornecimento do sofá, sete empresas participaram, e o preço final ficou 48,05% abaixo da pesquisa de mercado.
Despesa com mobiliário
Órgão* Valor (em milhões)
Educação 174,2**
Defesa 113.6***
Justiça do Trabalho 83,2
Fazenda 41,2
Saúde 40,42
Ministério da Justiça 34,4
Ministério Público 32.9
Justiça Federal 31,5
Previdência 30,9
Justiça Eleitoral 28,5
Presidência 17,1
Transportes 12.9
STF 5,61
Câmara 2,77
Senado 4,63
Total 746,8
(*) Incluídas as representações estaduais
(**) Estão incluídas as universidades federais
(***) Incluídas todas as unidades militares
Fonte: Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a partir de dados do Siafi (sistema que registra os gastos a União)
Olhos abertos
A ONG Contas Abertas divulga em sua página na internet a execução orçamentária e financeira da União. Também faz cursos de treinamento para jornalistas e entidades da sociedade civil. Não recebe recursos públicos. Recebeu em 2007 o prêmio Esso de contribuição à imprensa. No ano passado, recebeu das Nações Unidas o prêmio especial de combate à corrupção.
fonte: CORREIO BRAZILIENSE
Lúcio Vaz
Publicação: 19/10/2009 08:37 Atualização: 19/10/2009 08:42
Não são apenas os deputados que gostam de conforto e luxo. As marcas chiques e famosas estão presentes também em outros recantos da Esplanada, enfeitando antessalas e gabinetes dos três Poderes. Poltronas Barcelona e Le Corbusier (as mesmas que enfeitam o cafezinho da Câmara) formam o mobiliário da sala de espera do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lençóis Trussardi, ao preço de R$ 696 a unidade, forram as camas vestidas pela Presidência da República. No Supremo Tribunal Federal (STF), um único sofá de dois lugares, marca Estoline, com design de Fabrizio Ballardini 1997, custou R$ 10,6 mil em março do ano passado. Lá, a reforma de um sofá pode custar até R$ 5 mil.
O sofá Estoline, em couro natural, foi adquirido para o gabinete do ministro Menezes Direito. Segundo explicação do STF, trata-se de mobiliário destinado a atender às mais diversas autoridades do país, que frequentam os gabinetes dos ministros. “Considerando tratar-se da mais alta corte do Judiciário do país, é natural que se tenha critério na escolha do mobiliário, que deve sempre ser sóbrio e compatível com o ambiente”, diz nota da assessoria de imprensa. O levantamento foi feito, a pedido do Correio, pela ONG Contas Abertas, a partir de dados oficiais do Siafi (sistema informatizado que registra os gastos da União). Os gastos da União com mobiliário somam R$ 746 milhões nos últimos três anos, mas a maior parte é de móveis funcionais, necessários ao trabalho dos servidores.
Os móveis reformados do STF ficam no Salão Branco e na sala de lanches do edifício-sede. O custo total da reforma, em agosto do ano passado, ficou em R$ 64 mil. O Supremo esclarece que o mobiliário do Salão Branco “é composto de peças antigas e bastante tradicionais. A recuperação do mobiliário era importante para manter as características originais do ambiente. O local é inclusive objeto de visitação nos finais de semana, e é obrigação do STF zelar pela conservação do seu patrimônio”.
Nos lençóis macios
As quatro poltronas Le Corbusier, de um lugar, foram adquiridas a R$ 3,6 mil a unidade, em outubro de 2005. A Câmara pagou R$ 2,8 mil pelo mesmo móvel há cerca de duas semanas. As quatro poltronas Barcelona ficaram por R$ 2,6 mil cada uma. Mais caros ficaram um sofá de três lugares, modelo clássico, por R$ 4,3 mil, e um sofá de dois lugares, com estrutura em tubo de aço inox polido brilhante e assento, encosto e braços em couro natural, por R$ 5,2 mil. Os móveis estão todos na sala de espera do terceiro andar do Palácio do Planalto.
Saiba mais...
Câmara dos Deputados: reforma de verdade, só a do cafezinho A Casa Civil da Presidência da República não prestou esclarecimentos sobre as compras registradas no Siafi. Informou que os processos são antigos e estão arquivados no anexo do Palácio do Planalto. Assim, não é possível saber quais camas são cobertas pelos lençóis Trussardi, algodão, com 250 fios. Um lençol de cama super king, com elástico, mais duas fronhas, ficou por R$ 696. Oito lençóis para cama queen, com duas fronhas, com detalhes bordados, ficaram por R$ 576 a unidade. Outros seis lençóis para cama queen, mais simples, em cores estampadas, ficaram mais barato: R$ 399 a unidade.
A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca comprou muitos móveis quando foi transformada em ministério. Dois deles chamam a atenção. São poltronas giratórias, encosto reciclável, com trava e controle de tensão, apoio para coluna, postura fit, marca Mirra Chair. Cada uma custou R$ 3,4 mil. A embaixada do Brasil em Washington comprou quatro banquetas de aço e couro por US$ 8 mil.
O Supremo informou que todas as aquisições e reformas de mobiliários no STF seguem rigorosamente as recomendações da Lei de Licitações (8.666/93). Inicialmente, é feita uma pesquisa de mercado com no mínimo três empresas, que servirá de referência na publicação dos editais. As aquisições e reformas são feitas por meio de pregões eletrônicos, onde a competitividade entre as empresas interessadas é maior. No caso da reforma dos sofás, oito empresas participaram do pregão, e o preço final ficou, em média, 34,76% abaixo da pesquisa de preços feita antes da licitação. No caso do fornecimento do sofá, sete empresas participaram, e o preço final ficou 48,05% abaixo da pesquisa de mercado.
Despesa com mobiliário
Órgão* Valor (em milhões)
Educação 174,2**
Defesa 113.6***
Justiça do Trabalho 83,2
Fazenda 41,2
Saúde 40,42
Ministério da Justiça 34,4
Ministério Público 32.9
Justiça Federal 31,5
Previdência 30,9
Justiça Eleitoral 28,5
Presidência 17,1
Transportes 12.9
STF 5,61
Câmara 2,77
Senado 4,63
Total 746,8
(*) Incluídas as representações estaduais
(**) Estão incluídas as universidades federais
(***) Incluídas todas as unidades militares
Fonte: Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a partir de dados do Siafi (sistema que registra os gastos a União)
Olhos abertos
A ONG Contas Abertas divulga em sua página na internet a execução orçamentária e financeira da União. Também faz cursos de treinamento para jornalistas e entidades da sociedade civil. Não recebe recursos públicos. Recebeu em 2007 o prêmio Esso de contribuição à imprensa. No ano passado, recebeu das Nações Unidas o prêmio especial de combate à corrupção.
fonte: CORREIO BRAZILIENSE
Treze vereadores cassados em São Paulo
Redação SRZD | Nacional | 19/10/2009 15:45
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Treze vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram seus mandatos cassados por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2008.
De acordo com as denúncias os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) em um valor acima do permitido pela Lei Eleitoral (9.504/97). A lista de vereadores cassados conta com seis membros do PSDB (Adolfo Quintas Neto, Carlos Alberto Bezerra Júnior, Cláudio Roberto Barbosa de Souza, Dalton Silvano do Amaral, Gilson Almeida Barreto e Ricardo Teixeira), quatro do DEM (Carlos Alberto Apolinário, Domingos Odone Dissei, Marta Freire da Costa e Ushitaro Kamia) e ainda Adilson Amadeu do PTB, Paulo Sérgio Abou Anni, do PV e Wadih Mutran, do PP.
Os vereadores também foram considerados inelegíveis pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira e podem apresentar recurso em segunda instância, no TRE de São Paulo.
fonte: Redação SRZD
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Treze vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram seus mandatos cassados por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2008.
De acordo com as denúncias os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) em um valor acima do permitido pela Lei Eleitoral (9.504/97). A lista de vereadores cassados conta com seis membros do PSDB (Adolfo Quintas Neto, Carlos Alberto Bezerra Júnior, Cláudio Roberto Barbosa de Souza, Dalton Silvano do Amaral, Gilson Almeida Barreto e Ricardo Teixeira), quatro do DEM (Carlos Alberto Apolinário, Domingos Odone Dissei, Marta Freire da Costa e Ushitaro Kamia) e ainda Adilson Amadeu do PTB, Paulo Sérgio Abou Anni, do PV e Wadih Mutran, do PP.
Os vereadores também foram considerados inelegíveis pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira e podem apresentar recurso em segunda instância, no TRE de São Paulo.
fonte: Redação SRZD
domingo, 18 de outubro de 2009
DESABAFO
Muita violencia,uma guerrilha urbana,saimos de casa e não se tem certeza da volta,entra governo ,saí governo o papo é sempre o mesmo,daqui para a frente todos terão segurança,poderão andar sem medo nas ruas.
E nós cada vez mais amedrontados,refens dentro de muros,guaritas,grades,até quando?
será que nossos governantes não se dão conta do que acontece fora dos muros dos pálacios ,sim pois eles estão protegidos,cercados de seguranças,carros blindados,enquanto nós temos que enfrentar um trem ,onibus,bala perdida,assaltos,até quando?
2010 tem eleições,e vamos ouvir o mesmo blá,blá,blá, e novamente vamos acreditar.
Acorda meu povo,vamos virar o jogo,vamos cobrar,sair as ruas ,chega de palavras ao vento ,está na hora não de cobra,mas EXIGIR segurança,saúde ,educação,vamos fazer valer essa tal democracia,chega de barganha,não adianta ter 3 bilhões para segurança em 2016.
Socorro,quero meu direito de ir e vir com segurança de volta.
O povo tem que deixar de viver de esmolas,temos que ter dignidade,o direito ao trabalho,saúde,educação é o que nos assegura a constituição,a resposta temos que dar nas urnas,pois é a unica forma de mexer com os politicos,temos que ter coragem de dar um basta,e mostrar que não compactuamos com a lama que virou nosso PAÍS.
LEILA DA LAPA
E nós cada vez mais amedrontados,refens dentro de muros,guaritas,grades,até quando?
será que nossos governantes não se dão conta do que acontece fora dos muros dos pálacios ,sim pois eles estão protegidos,cercados de seguranças,carros blindados,enquanto nós temos que enfrentar um trem ,onibus,bala perdida,assaltos,até quando?
2010 tem eleições,e vamos ouvir o mesmo blá,blá,blá, e novamente vamos acreditar.
Acorda meu povo,vamos virar o jogo,vamos cobrar,sair as ruas ,chega de palavras ao vento ,está na hora não de cobra,mas EXIGIR segurança,saúde ,educação,vamos fazer valer essa tal democracia,chega de barganha,não adianta ter 3 bilhões para segurança em 2016.
Socorro,quero meu direito de ir e vir com segurança de volta.
O povo tem que deixar de viver de esmolas,temos que ter dignidade,o direito ao trabalho,saúde,educação é o que nos assegura a constituição,a resposta temos que dar nas urnas,pois é a unica forma de mexer com os politicos,temos que ter coragem de dar um basta,e mostrar que não compactuamos com a lama que virou nosso PAÍS.
LEILA DA LAPA
Prefeitos na corda bamba
Prefeitos na corda bamba
Pelo menos 18 municípios correm o risco de ter seus prefeitos mudados devido a processos na Justiça Eleitoral. Cinco foram cassados, mas são mantidos no cargo por força de liminares. Cinco cidades podem ter novas eleições
POR RICARDO VILLA VERDE, RIO DE JANEIRO
Rio - Um ano após as eleições de 2008, pelo menos 18 prefeitos eleitos no Rio ainda estão com os mandatos em risco. Eles respondem a processos que podem levá-los a perder os cargos, de acordo com levantamento feito por O DIA no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cinco deles já foram cassados em primeira instância ou pelo TRE e continuam à frente das prefeituras graças a liminares judiciais. Em cinco cidades — Guapimirim, Mangaratiba, São Francisco de Itabapoana, Volta Redonda e Itaguaí — pode haver novas eleições, se os prefeitos forem cassados. A maioria dos casos envolve denúncia de compra de votos. Há também acusações de abusos de poder político por prefeitos que disputaram a reeleição em 2008.
.
Arte O Dia
.
Segundo a Procuradora Regional Eleitoral, Silvana Batini, nos casos de compra de votos, a jurisprudência do TSE diz que a cassação obriga o afastamento imediato do prefeito do cargo. “É isso que esperamos que seja decidido pelo TRE. Compra de votos é fato grave. A punição foi uma conquista popular”, afirma a procuradora, lembrando que a tipificação do crime foi feita através de projeto de lei de iniciativa popular, proposto ao Congresso em 1999.
Na terça-feira, o TRE cassou Darci dos Anjos (PSDB), de Seropédica, por compra de votos. Ele foi acusado de ter prometido R$ 18 mil a um candidato a vereador para a compra de 600 votos. Porém, continua no cargo até o julgamento final do caso.
No mesmo dia foi cassado Carlos Balthazar (PMDB), de Rio das Ostras, por abuso de poder. Prefeito reeleito, ele teria feito propaganda institucional indevida na campanha. Balthazar contesta a acusação e diz que seus advogados vão entrar com recurso esta semana contra a decisão.
Um dos campeões de ações na Justiça Eleitoral é Marquinho Mendes (PSDB), de Cabo Frio. A maioria dos processos contra ele foi movida pelo adversário, Alair Corrêa (PMDB). Segundo sua assessoria, ele não comenta o caso porque prefere aguardar o julgamento do TRE, onde já obteve algumas vitórias. São pelo menos 31 processos no TRE envolvendo a disputa entre Mendes e Corrêa.
Afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça (TJ), por supostas fraudes na folha de pagamento da prefeitura, Núbia Cozzolino (PMDB), de Magé, pode ser cassada pelo TRE. Ela responde a dois processos por abuso de poder na campanha. Núbia diz que é vítima de perseguição política.
Destino de dois esta semana
Esta semana o TRE deve decidir o destino dos prefeitos Antônio Francisco Neto, de Volta Redonda, e Carlos Busatto, de Itaguaí, ambos do PMDB. Neto é acusado de compra de votos e Busatto, de irregularidades no registro de sua candidatura.
O julgamento de Neto terminou empatado na terça-feira. O chamado voto de minerva será do presidente do TRE, Alberto Motta Moraes. Como Neto foi eleito com 54,19% dos votos válidos, se ele for cassado haverá nova eleição na cidade. “Tenho consciência de que não descumpri a legislação eleitoral”, diz Neto.
Em Itaguaí também poderá haver nova eleição, caso Busatto seja cassado, isto porque ele obteve 90,80% dos votos válidos. A assessoria do prefeito disse que ele acredita na vitória no TRE.
fonte: O DIA
Pelo menos 18 municípios correm o risco de ter seus prefeitos mudados devido a processos na Justiça Eleitoral. Cinco foram cassados, mas são mantidos no cargo por força de liminares. Cinco cidades podem ter novas eleições
POR RICARDO VILLA VERDE, RIO DE JANEIRO
Rio - Um ano após as eleições de 2008, pelo menos 18 prefeitos eleitos no Rio ainda estão com os mandatos em risco. Eles respondem a processos que podem levá-los a perder os cargos, de acordo com levantamento feito por O DIA no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cinco deles já foram cassados em primeira instância ou pelo TRE e continuam à frente das prefeituras graças a liminares judiciais. Em cinco cidades — Guapimirim, Mangaratiba, São Francisco de Itabapoana, Volta Redonda e Itaguaí — pode haver novas eleições, se os prefeitos forem cassados. A maioria dos casos envolve denúncia de compra de votos. Há também acusações de abusos de poder político por prefeitos que disputaram a reeleição em 2008.
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Arte O Dia
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Segundo a Procuradora Regional Eleitoral, Silvana Batini, nos casos de compra de votos, a jurisprudência do TSE diz que a cassação obriga o afastamento imediato do prefeito do cargo. “É isso que esperamos que seja decidido pelo TRE. Compra de votos é fato grave. A punição foi uma conquista popular”, afirma a procuradora, lembrando que a tipificação do crime foi feita através de projeto de lei de iniciativa popular, proposto ao Congresso em 1999.
Na terça-feira, o TRE cassou Darci dos Anjos (PSDB), de Seropédica, por compra de votos. Ele foi acusado de ter prometido R$ 18 mil a um candidato a vereador para a compra de 600 votos. Porém, continua no cargo até o julgamento final do caso.
No mesmo dia foi cassado Carlos Balthazar (PMDB), de Rio das Ostras, por abuso de poder. Prefeito reeleito, ele teria feito propaganda institucional indevida na campanha. Balthazar contesta a acusação e diz que seus advogados vão entrar com recurso esta semana contra a decisão.
Um dos campeões de ações na Justiça Eleitoral é Marquinho Mendes (PSDB), de Cabo Frio. A maioria dos processos contra ele foi movida pelo adversário, Alair Corrêa (PMDB). Segundo sua assessoria, ele não comenta o caso porque prefere aguardar o julgamento do TRE, onde já obteve algumas vitórias. São pelo menos 31 processos no TRE envolvendo a disputa entre Mendes e Corrêa.
Afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça (TJ), por supostas fraudes na folha de pagamento da prefeitura, Núbia Cozzolino (PMDB), de Magé, pode ser cassada pelo TRE. Ela responde a dois processos por abuso de poder na campanha. Núbia diz que é vítima de perseguição política.
Destino de dois esta semana
Esta semana o TRE deve decidir o destino dos prefeitos Antônio Francisco Neto, de Volta Redonda, e Carlos Busatto, de Itaguaí, ambos do PMDB. Neto é acusado de compra de votos e Busatto, de irregularidades no registro de sua candidatura.
O julgamento de Neto terminou empatado na terça-feira. O chamado voto de minerva será do presidente do TRE, Alberto Motta Moraes. Como Neto foi eleito com 54,19% dos votos válidos, se ele for cassado haverá nova eleição na cidade. “Tenho consciência de que não descumpri a legislação eleitoral”, diz Neto.
Em Itaguaí também poderá haver nova eleição, caso Busatto seja cassado, isto porque ele obteve 90,80% dos votos válidos. A assessoria do prefeito disse que ele acredita na vitória no TRE.
fonte: O DIA
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Botijão explode e queima amigas na Lapa
Carlos Braga, JB Online
RIO - Desde domingo passado, Juliana Silva Barbosa de Carvalho, 30 anos só tem conseguido dormir sob efeito de fortes analgésicos. A dor, provocada pela queimadura que toma quase metade de suas costas, é a razão. Não suporta nem o contato do tecido da roupa com a pele. Ela foi queimada por uma enorme labareda que lambeu suas costas e o rosto de sua amiga, Mariana Paradiso Martinez, 27, na madrugada de domingo. O fogo veio do botijão de gás de uma barraca de cachorro-quente instalada perto dos Arcos da Lapa, no Centro. Levadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, foram medicadas, mas não tiveram oportunidade, porém, de registrar o caso na polícia, o que pretendem fazer assim que possível.
– Estávamos conversando perto dos Arcos. A Juliana estava de costas para a barraca e eu, de frente – lembra Mariana. – De repente, vi o fogo e senti minha cara queimando. Saí correndo tentando apagar o fogo. Quando olhei para a Juliana, as roupas dela estavam pegando fogo. Mas demorei um pouco a perceber o que estava acontecendo. As pessoas ajudaram a apagá-lo, abafando as roupas da Juliana e tirando-as.
Juliana ficou com queimaduras de 2º grau profundas nas costas. Mariana teve queimaduras de 1º e 2º graus no rosto. Os médicos do Souza Aguiar que as atenderam disseram que não ficarão marcas do acidente. Mas elas terão que evitar sol e tomar remédios por algum tempo. Produtora da Conspiração Filmes, Mariana ainda não sabe quando poderá voltar ao trabalho. Juliana tem faltado às aulas do curso preparatório para a prova do Instituto Rio Branco.
– O atendimento no hospital foi ótimo. Lá, inclusive, nos disseram que não é a primeira vez que ocorre um acidente desse tipo nas barracas da Lapa – contou Mariana. – O médico falou que eu corri o risco de ficar cega. Meus cílios e sobrancelhas foram totalmente queimados.
Reconhecimento
Caminhando com dificuldade, Juliana conta que quando passa o efeito dos analgésicos a dor que sente fica insuportável.
– Na hora, nem anotamos a barraca. Mas, se formos lá de novo saberemos qual foi. Vamos fazer alguma coisa. Alguém tem que fiscalizar esse tipo de comércio.
22:05 - 15/10/2009
fonte:JB online
RIO - Desde domingo passado, Juliana Silva Barbosa de Carvalho, 30 anos só tem conseguido dormir sob efeito de fortes analgésicos. A dor, provocada pela queimadura que toma quase metade de suas costas, é a razão. Não suporta nem o contato do tecido da roupa com a pele. Ela foi queimada por uma enorme labareda que lambeu suas costas e o rosto de sua amiga, Mariana Paradiso Martinez, 27, na madrugada de domingo. O fogo veio do botijão de gás de uma barraca de cachorro-quente instalada perto dos Arcos da Lapa, no Centro. Levadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, foram medicadas, mas não tiveram oportunidade, porém, de registrar o caso na polícia, o que pretendem fazer assim que possível.
– Estávamos conversando perto dos Arcos. A Juliana estava de costas para a barraca e eu, de frente – lembra Mariana. – De repente, vi o fogo e senti minha cara queimando. Saí correndo tentando apagar o fogo. Quando olhei para a Juliana, as roupas dela estavam pegando fogo. Mas demorei um pouco a perceber o que estava acontecendo. As pessoas ajudaram a apagá-lo, abafando as roupas da Juliana e tirando-as.
Juliana ficou com queimaduras de 2º grau profundas nas costas. Mariana teve queimaduras de 1º e 2º graus no rosto. Os médicos do Souza Aguiar que as atenderam disseram que não ficarão marcas do acidente. Mas elas terão que evitar sol e tomar remédios por algum tempo. Produtora da Conspiração Filmes, Mariana ainda não sabe quando poderá voltar ao trabalho. Juliana tem faltado às aulas do curso preparatório para a prova do Instituto Rio Branco.
– O atendimento no hospital foi ótimo. Lá, inclusive, nos disseram que não é a primeira vez que ocorre um acidente desse tipo nas barracas da Lapa – contou Mariana. – O médico falou que eu corri o risco de ficar cega. Meus cílios e sobrancelhas foram totalmente queimados.
Reconhecimento
Caminhando com dificuldade, Juliana conta que quando passa o efeito dos analgésicos a dor que sente fica insuportável.
– Na hora, nem anotamos a barraca. Mas, se formos lá de novo saberemos qual foi. Vamos fazer alguma coisa. Alguém tem que fiscalizar esse tipo de comércio.
22:05 - 15/10/2009
fonte:JB online
sábado, 10 de outubro de 2009
ATENÇÃO
Temos que procurar saber como estão trabalhando os nossos representantes,para que nas próximas eleições se saiba que antes de dar nosso voto é preciso conhecer aquele que vai ser realmente merecedor de nossa confiança,chega de trocas, o povo não quer dentaduras, bicas,presentes,mas uma politica séria,que nos traga retorno a longo prazo e não barganhas eleitoreiras. Chega sofrer, de corrupção,falta de emprego,saúde,educação,segurança,o povo tem o poder na mão,chega de DEMOCRACIA entre aspas.VAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS JÁ.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
DEMOCRACIA
As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
Miséria diminui no Brasil e aumenta no Rio
Raphael Zarko, Jornal do Brasil
RIO - A taxa de evolução da pobreza do Rio de Janeiro aumentou 89,11% nos últimos três mandatos municipais. O índice carioca foi o que mais cresceu no país, segundo estudo do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas, que usou como linha de pobreza o cálculo internacional, de US$ 1 por dia. O índice, que era de 3,50% entre 1997 e 1999, saltou para 6,61%. No mesmo período, houve queda no país (de 7,76% para 4,80%) e nas 27 capitais pesquisadas: de 4,66% para 4,14%. O resultado coloca a agora também cidade olímpica – e também uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 – na berlinda para reagir nos indicadores sócio-econômicos nos próximos anos. Na mesma pesquisa, usando como base o parâmetro de Classe E da FGV – segmento dos que ganham menos de R$ 137 por mês - a cidade fluminense também não melhora muito: ocupa a 16ª posição entre as 27 capitais estaduais.
A pesquisa “Performance social das 27 capitais federais entre mandatos de prefeitos” analisou três períodos, de acordo com microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE): de 1997 a 1999 – no ano 2000 não foi realizada Pnad; de 2001 a 2004; e 2005 a 2008.
– O Rio hoje é mais desigual do que o Brasil. Durante os três últimos mandatos de prefeitos, tivemos a maior queda. Qualquer quesito, do comércio inclusive, mostra que o Rio está descendo a ladeira nos últimos 10 anos. A Olimpíada representa uma oportunidade, um horizonte e um objetivo para a gente – afirma o economista responsável pela pesquisa, Marcelo Neri, da FGV. – Tivemos um efeito de 2007, quando a renda média do estado caiu 5,8% para 2008.
Para Luiz Mário Banken, coordenador do Fórum Municipal do Orçamento, os índices negativos, principalmente com relação à pobreza se deve à “orientação política dos governos Cesar Maia e Luiz Paulo Conde, favoráveis ao aumento da desigualdade”.
– Os gastos favoreceram a concentração de renda. Os gastos com o (estádio) Engenhão, no Pan, foram dinheiro público que só favoreceram o Botafogo e as empreiteiras. É dinheiro da população destinado a poucas pessoas. O mesmo vale para os gastos na urbanização da Vila Pan-Americana e na Cidade da Música – criticou.
O estudo aponta outro desempenho negativo carioca: enquanto o país teve queda de 16% na proporção de renda per capita nula, no período estudado, a cidade aumentou em mais de 100% o número de trabalhadores sem rendimento, atingindo 6,42% e liderando o ranking de 27 capitais.
Procurado por e-mail pelo Jornal do Brasil, Cesar Maia não respondeu até o fechamento desta edição.
21:52 - 08/10/2009
fonte:JB online
RIO - A taxa de evolução da pobreza do Rio de Janeiro aumentou 89,11% nos últimos três mandatos municipais. O índice carioca foi o que mais cresceu no país, segundo estudo do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas, que usou como linha de pobreza o cálculo internacional, de US$ 1 por dia. O índice, que era de 3,50% entre 1997 e 1999, saltou para 6,61%. No mesmo período, houve queda no país (de 7,76% para 4,80%) e nas 27 capitais pesquisadas: de 4,66% para 4,14%. O resultado coloca a agora também cidade olímpica – e também uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 – na berlinda para reagir nos indicadores sócio-econômicos nos próximos anos. Na mesma pesquisa, usando como base o parâmetro de Classe E da FGV – segmento dos que ganham menos de R$ 137 por mês - a cidade fluminense também não melhora muito: ocupa a 16ª posição entre as 27 capitais estaduais.
A pesquisa “Performance social das 27 capitais federais entre mandatos de prefeitos” analisou três períodos, de acordo com microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE): de 1997 a 1999 – no ano 2000 não foi realizada Pnad; de 2001 a 2004; e 2005 a 2008.
– O Rio hoje é mais desigual do que o Brasil. Durante os três últimos mandatos de prefeitos, tivemos a maior queda. Qualquer quesito, do comércio inclusive, mostra que o Rio está descendo a ladeira nos últimos 10 anos. A Olimpíada representa uma oportunidade, um horizonte e um objetivo para a gente – afirma o economista responsável pela pesquisa, Marcelo Neri, da FGV. – Tivemos um efeito de 2007, quando a renda média do estado caiu 5,8% para 2008.
Para Luiz Mário Banken, coordenador do Fórum Municipal do Orçamento, os índices negativos, principalmente com relação à pobreza se deve à “orientação política dos governos Cesar Maia e Luiz Paulo Conde, favoráveis ao aumento da desigualdade”.
– Os gastos favoreceram a concentração de renda. Os gastos com o (estádio) Engenhão, no Pan, foram dinheiro público que só favoreceram o Botafogo e as empreiteiras. É dinheiro da população destinado a poucas pessoas. O mesmo vale para os gastos na urbanização da Vila Pan-Americana e na Cidade da Música – criticou.
O estudo aponta outro desempenho negativo carioca: enquanto o país teve queda de 16% na proporção de renda per capita nula, no período estudado, a cidade aumentou em mais de 100% o número de trabalhadores sem rendimento, atingindo 6,42% e liderando o ranking de 27 capitais.
Procurado por e-mail pelo Jornal do Brasil, Cesar Maia não respondeu até o fechamento desta edição.
21:52 - 08/10/2009
fonte:JB online
INDIGNAÇÃO
Tanta tristeza espalhada por aqui,
tanta injustiça cometida,
tanta situação mal resolvida.
Como é possível sorrir
com o povo brasileiro
vivendo em estado de tortura
e o país nesse caos, nessa loucura?
É morte, violência,
fome, carência,
governo incompetente,
autoridades, cinicamente,
roubando um povo tão inocente.
É o traficante enriquecendo
é o chefe de família empobrecendo.
É o crime em toda esquina,
a droga que se espalha e contamina.
É a falta de trabalho em geral,
é o dinheiro dividido de forma desigual.
São as doenças que se espalham
e os hospitais, ao invés de ajudar, atrapalham,
oferecem um serviço extremamente falho.
É a falta de medicação necessária
para inúmeras pessoas
que enfrentam o seu calvário.
É a criança abandonada
sem alimentação e instrução adequada.
São filhos que saem de casa sem retornar
e, às vezes, nunca se descobre onde foram parar.
FONTE:OBS Este texto me foi enviado como recado pela minha amiga Gracinha,estou procurando saber se a autoria pertence a ela ou de quem seje
tanta injustiça cometida,
tanta situação mal resolvida.
Como é possível sorrir
com o povo brasileiro
vivendo em estado de tortura
e o país nesse caos, nessa loucura?
É morte, violência,
fome, carência,
governo incompetente,
autoridades, cinicamente,
roubando um povo tão inocente.
É o traficante enriquecendo
é o chefe de família empobrecendo.
É o crime em toda esquina,
a droga que se espalha e contamina.
É a falta de trabalho em geral,
é o dinheiro dividido de forma desigual.
São as doenças que se espalham
e os hospitais, ao invés de ajudar, atrapalham,
oferecem um serviço extremamente falho.
É a falta de medicação necessária
para inúmeras pessoas
que enfrentam o seu calvário.
É a criança abandonada
sem alimentação e instrução adequada.
São filhos que saem de casa sem retornar
e, às vezes, nunca se descobre onde foram parar.
FONTE:OBS Este texto me foi enviado como recado pela minha amiga Gracinha,estou procurando saber se a autoria pertence a ela ou de quem seje
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
"O legado de Che Guevara"
João Pedro Stédile, do MST
Em 8 de outubro cumpre-se o aniversário do assassinato de Che Guevara pelo exército boliviano. Após sua prisão, em 8 de outubro de 1967, foi executado friamente, por ordens da CIA. Seria ''muito perigoso'' mantê-lo vivo, pois poderia gerar ainda mais revoltas populares em todo o continente.
Decididamente, a contribuição de Che, por suas idéias e exemplo, não se resume a teses de estratégias militares ou de tomada de poder político. Nem devemos vê-lo como um super-homem que defendia todos os injustiçados e tampouco exorcizá-lo, reduzindo-o a um mito.
Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar em toda a trajetória um profundo humanismo. O ser humano era o centro de todas as suas preocupações. Isso pode-se ver no jovem Che, retratado de forma brilhante por Walter Salles no filme Diários de Motocicleta, até seus últimos dias nas montanhas da Bolívia, com o cuidado que tinha com seus companheiros de guerrilha.
A indignação contra qualquer injustiça social, em qualquer parte do mundo, escreveu ele a uma parente distante, seria o que mais o motivava a lutar. O espírito de sacrifício, não medindo esforços em quaisquer circunstâncias, não se resumiu às ações militares, mas também e sobretudo no exemplo prático. Mesmo como ministro de Estado, dirigente da Revolução Cubana, fazia trabalho solidário na construção de moradias populares, no corte da cana, como um cidadão comum.
Che praticou como ninguém a máxima de ser o primeiro no trabalho e o último no lazer. Defendia com suas teses e prática o princípio de que os problemas do povo somente se resolveriam se todo o povo se envolvesse, com trabalho e dedicação. Ou seja, uma revolução social se caracterizava fundamentalmente pelo fato de o povo assumir seu próprio destino, participar de todas as decisões políticas da sociedade.
Sempre defendeu a integração completa dos dirigentes com a população. Evitando populismos demagógicos. E assim mesclava a força das massas organizadas com o papel dos dirigentes, dos militantes, praticando aquilo que Gramsci já havia discorrido como a função do intelectual orgânico coletivo.
Teve uma vida simples e despojada. Nunca se apegou a bens materiais. Denunciava o fetiche do consumismo, defendia com ardor a necessidade de elevar permanentemente o nível de conhecimento e de cultura de todo o povo. Por isso, Cuba foi o primeiro país a eliminar o analfabetismo e, na América Latina, a alcançar o maior índice de ensino superior. O conhecimento e a cultura eram para ele os principais valores e bens a serem cultivados. Daí também, dentro do processo revolucionário cubano, era quem mais ajudava a organizar a formação de militantes e quadros. Uma formação não apenas baseada em cursinhos de teoria clássica, mas mesclando sempre a teoria com a necessária prática cotidiana.
Acreditar no Che, reverenciar o Che hoje é acima de tudo cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado.
A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!
João Pedro Stédile é membro da Coordenação Nacional do MST, da Via Campesina e do Movimento Consulta Popular.
* Artigo originalmente publicado na revista Caros Amigos
Em 8 de outubro cumpre-se o aniversário do assassinato de Che Guevara pelo exército boliviano. Após sua prisão, em 8 de outubro de 1967, foi executado friamente, por ordens da CIA. Seria ''muito perigoso'' mantê-lo vivo, pois poderia gerar ainda mais revoltas populares em todo o continente.
Decididamente, a contribuição de Che, por suas idéias e exemplo, não se resume a teses de estratégias militares ou de tomada de poder político. Nem devemos vê-lo como um super-homem que defendia todos os injustiçados e tampouco exorcizá-lo, reduzindo-o a um mito.
Analisando sua obra falada, escrita e vivida, podemos identificar em toda a trajetória um profundo humanismo. O ser humano era o centro de todas as suas preocupações. Isso pode-se ver no jovem Che, retratado de forma brilhante por Walter Salles no filme Diários de Motocicleta, até seus últimos dias nas montanhas da Bolívia, com o cuidado que tinha com seus companheiros de guerrilha.
A indignação contra qualquer injustiça social, em qualquer parte do mundo, escreveu ele a uma parente distante, seria o que mais o motivava a lutar. O espírito de sacrifício, não medindo esforços em quaisquer circunstâncias, não se resumiu às ações militares, mas também e sobretudo no exemplo prático. Mesmo como ministro de Estado, dirigente da Revolução Cubana, fazia trabalho solidário na construção de moradias populares, no corte da cana, como um cidadão comum.
Che praticou como ninguém a máxima de ser o primeiro no trabalho e o último no lazer. Defendia com suas teses e prática o princípio de que os problemas do povo somente se resolveriam se todo o povo se envolvesse, com trabalho e dedicação. Ou seja, uma revolução social se caracterizava fundamentalmente pelo fato de o povo assumir seu próprio destino, participar de todas as decisões políticas da sociedade.
Sempre defendeu a integração completa dos dirigentes com a população. Evitando populismos demagógicos. E assim mesclava a força das massas organizadas com o papel dos dirigentes, dos militantes, praticando aquilo que Gramsci já havia discorrido como a função do intelectual orgânico coletivo.
Teve uma vida simples e despojada. Nunca se apegou a bens materiais. Denunciava o fetiche do consumismo, defendia com ardor a necessidade de elevar permanentemente o nível de conhecimento e de cultura de todo o povo. Por isso, Cuba foi o primeiro país a eliminar o analfabetismo e, na América Latina, a alcançar o maior índice de ensino superior. O conhecimento e a cultura eram para ele os principais valores e bens a serem cultivados. Daí também, dentro do processo revolucionário cubano, era quem mais ajudava a organizar a formação de militantes e quadros. Uma formação não apenas baseada em cursinhos de teoria clássica, mas mesclando sempre a teoria com a necessária prática cotidiana.
Acreditar no Che, reverenciar o Che hoje é acima de tudo cultivar esses valores da prática revolucionária que ele nos deixou como legado.
A burguesia queria matar o Che. Levou seu corpo, mas imortalizou seu exemplo. Che vive! Viva o Che!
João Pedro Stédile é membro da Coordenação Nacional do MST, da Via Campesina e do Movimento Consulta Popular.
* Artigo originalmente publicado na revista Caros Amigos
Prefeitura lança portal para acompanhamento de gastos da Olimpíada
População poderá monitorar gastos com Jogos Foto: Urbano Erbiste
Nara Boechat, JB Online
RIO - O prefeito Eduardo Paes lançou no final da manhã desta quinta-feira, o portal Transparência Olímpica, onde a população poderá acompanhar o andamento dos gastos nas obras visando à Olímpiada de 2016. Durante a solenidade, que contou com a presença do secretário-geral da Comissão Olímpica Brasileira (COB), Carlos Alberto Osório, Paes salientou que o site está no ar, mas sem as informações por inteiro
- O monitoramento ainda não pode começar a ser feito, pois nenhuma definição pode ser tomada antes da visita do Comitê Olímpico Internacional (COI) no final de outubro - afirmou.
Através do portal, os cariocas poderão ficar cientes sobre os projetos que estão em andamento, a descrição dos mesmos, o valor investido, datas de início e previsão de término, além do status das obras.
Questionado sobre a participação polular no portal, o prefeito relembrou sobre o Fale Conosco no site da Prefeitura e ressaltou que o Transparência Olímpica é apenas para passar informações importantes à população.
- O site não tem a pretenção de ter a participação popular. Não é para animar, envolver ou mobilizar as pessoas - acrescenta.
O portal da prefeitura já está disponível à população através do site www.transparenciaolimpica.com.br. As informações concretas, porém, começarão a circular a partir do final do mês.
14:05 - 08/10/2009
fonte:Nara Boechat, JB Online
Nara Boechat, JB Online
RIO - O prefeito Eduardo Paes lançou no final da manhã desta quinta-feira, o portal Transparência Olímpica, onde a população poderá acompanhar o andamento dos gastos nas obras visando à Olímpiada de 2016. Durante a solenidade, que contou com a presença do secretário-geral da Comissão Olímpica Brasileira (COB), Carlos Alberto Osório, Paes salientou que o site está no ar, mas sem as informações por inteiro
- O monitoramento ainda não pode começar a ser feito, pois nenhuma definição pode ser tomada antes da visita do Comitê Olímpico Internacional (COI) no final de outubro - afirmou.
Através do portal, os cariocas poderão ficar cientes sobre os projetos que estão em andamento, a descrição dos mesmos, o valor investido, datas de início e previsão de término, além do status das obras.
Questionado sobre a participação polular no portal, o prefeito relembrou sobre o Fale Conosco no site da Prefeitura e ressaltou que o Transparência Olímpica é apenas para passar informações importantes à população.
- O site não tem a pretenção de ter a participação popular. Não é para animar, envolver ou mobilizar as pessoas - acrescenta.
O portal da prefeitura já está disponível à população através do site www.transparenciaolimpica.com.br. As informações concretas, porém, começarão a circular a partir do final do mês.
14:05 - 08/10/2009
fonte:Nara Boechat, JB Online
Prefeitura do Rio de Janeiro- Endereços
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Gabinete do Prefeito – PCRJ/GBP
Eduardo Paes
Prefeito
Carlos Alberto Vieira Muniz
Vice-Prefeito
Luis Antonio Chrispim Guaraná (respondendo pelo expediente)
Chefe do Gabinete
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 13º andar
CEP: 20211-110
Telefone(s): 2273-3897 / 2273-3972 / 2503-2812 / 2503-2815
Fax: 2273-9977
Secretaria Municipal de Administração - SMA
Paulo Jobim Filho
Secretário Municipal de Administração
Igor Barenboim
Subsecretário Municipal de Gestão
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455/Anexo, 10º andar/Ala B, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-3350 / 2503-4450 / 2503-3475 / 2503-3933
Site: www.rio.rj.gov.br/sma
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Fernando William Ferreira
Secretário Municipal de Assistência Social
Denise de Carvalho Santos
Subsecretária de Proteção Social Básica
Carlos Augusto de Araújo Jorge
Subsecretário de Proteção Social Especial
Eliane de Brito Abdala Issa
Subsecretária de Gestão
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Sala 501, Cidade Nova
Telefone(s): 2293-0393/ 2273-6990 / 2273-2441 / 2503-2356
/ 2503-2358 / 2503-2414
Site: www.rio.rj.gov.br/smas
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Jandira Feghali
Secretária Municipal de Cultura
Randal Farah
Subsecretário Municipal de Gestão
Mário Del Rei
Subsecretário de Integração e Projetos Especiais
Washington Menezes Fajardo
Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design
Humberto de Araújo Reis Júnior
Subsecretário Municipal de Democratização e Difusão Cultural
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / sala 248, Cidade Nova
Telefone: 2503-2550 / 2273-9597 / 2273-9542
Site: www.rio.rj.gov.br/cultura
Secretaria Municipal de Educação - SME
Claudia Costin
Secretária Municipal de Educação
Helena Bomeny
Subsecretária Municipal de Educação
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 1º, 3º e 4º andares
(CASS - Prédio Principal) - Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2479 / 2503-2478 / 2503-2481
Site: www.rio.rj.gov.br/sme
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL
Francisco Manoel de Carvalho
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Bruno de Castro Souza
Subsecretário Municipal de Esportes e Lazer
Endereço:
Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 335, Recreio dos Bandeirantes
Telefone: 2497-4839 / 2497-4446 / 2497-4454
Site: www.rio.rj.gov.br/smel
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL
Francisco Manoel de Carvalho
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Bruno de Castro Souza
Subsecretário Municipal de Esportes e Lazer
Endereço:
Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 335, Recreio dos Bandeirantes
Telefone: 2497-4839 / 2497-4446 / 2497-4454
Site: www.rio.rj.gov.br/smel
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
Eduarda Cunha de La Rocque
Secretária Municipal de Fazenda
Ruy Pimentel Marques Junior
Subsecretário de Gestão
Marcio Luiz de Oliveira
Subsecretário de Tributação e Fiscalização
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Anexo-sl 506 - Ala A
- Cidade Nova
Telefone(s): 2503-3730 / 2503-3757
Site: www.rio.rj.gov.br/smf
Secretaria Municipal de Habitação - SMH
Jorge Bittar
Secretário Municipal de Habitação
Pierre Alex Domiciano Batista
Subsecretário Municipal de Habitação
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 4º andar - Anexo - Cidade Nova
Telefone: 2503-3036 / 2273-1099 / 2503-3637
Site: www.rio.rj.gov.br/habitacao
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC
Carlos Alberto Vieira Muniz
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Altamirando Fernandes Moraes
Subsecretário Municipal de Meio Ambiente
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Sala 1271, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-4250
Fax:2293-3484
Email: smac@pcrj.rj.gov.br
Site: www.rio.rj.gov.br/smac
Secretaria Municipal de Obras e Conservação - SMO
Luiz Antonio Guaraná
Secretário Municipal de Obras
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / sala 901, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2578 / 2273-6797 / 2503-2579
Site: http://www.rio.rj.gov.br/obras
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência-SMPD
Márcio Pacheco
Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência
Alex Araujo de Oliveira
Subsecretário Municipal da Pessoa com Deficiência
Endereço:
Av. Presidente Vargas, 1997 / 2º andar
Telefone: 2242-7700 - Ramais: 244 e 260
Site: www.rio.rj.gov.br/pessoacomdeficiencia
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil- SMSDC
Hans Fernando Rocha Dohmann
Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil
Luiz Carlos Rodrigues da Costa
Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
Anamaria Carvalho Schneider
Subsecretária Geral da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
Daniel Soranz
Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde
João Luiz Ferreira Costa
Subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência
Arnaldo Lassance
Subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses
Sérgio Simões
Subsecretário Municipal de Defesa Civil
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / sala 701, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2024 / 2273-1053 / 2503-2023
Site: www.rio.rj.gov.br/saude
Augusto Lopes de Almeida Ribeiro
Secretário Municipal de Trabalho e Emprego
Carlos Eduardo Petra Lopes Carvalho
Subsecretário Municipal do Trabalho e Emprego
Endereço: Praça. Pio X, 119 - 5º andar - Centro
Telefone(s): 2588-9175 / 2588-9173
Site: www.rio.rj.gov.br/trabalho
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR
Alexandre Sansão
Secretário Municipal de Transportes
Rômulo Dante Orrico Filho
Subsecretário Municipal de Transportes
Hélio Faria
Subsecretário Municipal de Gestão
Endereço: Rua Dona Mariana , 48 - Botafogo
Telefone(s):
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização: 2535-5099
Coordenadoria de Vias Especiais: 0800-2828664
Coordenadoria de Projetos Especiais: 2266-0369
Coordenadoria de Regulamentação Viária: 2537-2853
Ouvidoria :2527-8347
Fax: 2527-0792
Site: www.rio.rj.gov.br/smtr
Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU
Sergio Dias
Secretário Municipal de Urbanismo
Maria Madalena Saint Martin de Astácio
Subsecretária Municipal de Urbanismo
Endereço: Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Sala 1101 - Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2848 / 2503-2847
Site: www.rio.rj.gov.br/urbanismo
Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia - SECT
Rubens Andrade
Secretário Especial de Ciência e Tecnologia
Marcos Rezende Villaça Nunes
Subsecretário Especial de Ciência e Tecnologia
Endereço:
Praça Pio X, 119 / 4º andar
CEP: 200400-20
Tel: 2588-9016
Secretaria da Copa 2014 e Rio 2016
Ruy Cezar Miranda Reis
Secretário Especial da Secretaria da Copa de 2014 e Rio 2016
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455/ 15º - sala 1579
Telefone: 2503-4456
Site: www.rio.rj.gov.br/rio2016
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES
Marcelo Henrique da Costa
Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário
Sérgio Ricardo Rodrigues Castilho
Subsecretário de Políticas Emancipatórias e Empreendedorismo Social
Siddharta Pereira Pinto
Subsecretário de Projetos e Apoio ao Desenvolvimento Local
Endereço:
Praça Pio X, nº 119 / 8º andar
Telefone(s): 2588-9155
Site: www.rio.rj.gov.br/sedes
Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV
Cristiane Brasil
Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida
Alexandre Andrade
Subsecretário Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 5º andar - Sala 571
CEP: 20211-110
Telefone(s): 2503-2402 / 2503-2892 / 2503-4421
Fax: 2503-3728
Site: www.rio.rj.gov.br/qualidadedevidaSecretaria
Especial da Ordem Pública - SEOP
Rodrigo Bethlem
Secretário Especial da Ordem Pública
Alexandre Vieira Costa
Subsecretário Integração e Controle Urbano
Luiz Medeiros Gomes
Subsecretário Municipal de Fiscalização
Ruchester Marreiros
Subsecretário de OperaçõesEndereço:
Rua Afonso Cavalcanti nº 455 / 7º andar
Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20211-110
Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - SEPDA
Luiz Gonzaga da Costa Leite
Secretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais
Leonardo Fischer Peçanha
Subsecretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti nº 455 / 3º andar
Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20211-110
Telefone: (21) 2503-4248
Site: www.rio.rj.gov.br/defesa_animais
Secretaria Especial de Turismo - SETUR
Antonio Pedro Viegas Figueira de Mello
Secretário Especial de Turismo
Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães
Subsecretário Especial de Turismo
Endereço:
Praça Pio X, 119 / 9º e 12º andar -
CEP: 200400-20
Tel: 2271-7000
e-mail: setur@rio.rj.gov.br
Site: www.rio.rj.gov.br/riotur
Controladoria Geral do Município - CGM
Vinicius Costa Rocha Viana
Controlador Geral do Município do Rio de Janeiro
Fátima Rosane Machado Barros
Subcontroladora de Gestão
Márcia Andréa Peres
Subcontroladora de Integração de Controles
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455/sala 1409, Cidade Nova
CEP: 20211-110
Telefone(s): 2503-2904
Site: www.rio.rj.gov.br/cgm
Procuradoria Geral do Município - PGM
Fernando dos Santos Dionísio
Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro
Kátia Patrícia Gonçalves Silva
Subprocuradora Geral do Município do Rio de Janeiro
Endereço:
Travessa do Ouvidor, 4 / sala 1406, Centro
CEP:20040-040
Telefone: 3083-8383
Site: www.rio.rj.gov.br/pgm
Sub-Prefeituras
Tiago Mohamed Monteiro
Subprefeito da Barra e Jacarepaguá
Bruno Assumpção Ramos
Subprefeito da Zona Sul
Luiz Gustavo Martins Trotta
Subprefeito da Grande Tijuca
André Luiz dos Santos
Subprefeito da Zona Norte
Edimar Teixeira
Subprefeito da Zona Oeste
Marcus Vinicius Lima da Silva
Subprefeito do Centro e Centro Histórico
Centro de Feiras, Exposição e Congressos do RJ - RIOCENTRO S.A
Alberto Guimaraes Junior
Diretor Presidente da Empresa
Endereço:
Praça Pio X, Nº 119 - 7º andar, Centro
Cep: 20.040-020
Telefone(s): 2588-9068
Fax: 2588-9054
Empresa de Turismo do Município do RJ - RIOTUR
Antonio Pedro Viegas Figueira de Mello
Diretor Presidente da Empresa
Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães
Sub-secretário de Turismo
Endereço:
Praça Pio X, 119 / 10º andar, Centro
Tel: 2588-9146 / 2588-9147 / 2588-9164
Site: www.rio.rj.gov.br/riotur
Gabinete do Prefeito – PCRJ/GBP
Eduardo Paes
Prefeito
Carlos Alberto Vieira Muniz
Vice-Prefeito
Luis Antonio Chrispim Guaraná (respondendo pelo expediente)
Chefe do Gabinete
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 13º andar
CEP: 20211-110
Telefone(s): 2273-3897 / 2273-3972 / 2503-2812 / 2503-2815
Fax: 2273-9977
Secretaria Municipal de Administração - SMA
Paulo Jobim Filho
Secretário Municipal de Administração
Igor Barenboim
Subsecretário Municipal de Gestão
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455/Anexo, 10º andar/Ala B, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-3350 / 2503-4450 / 2503-3475 / 2503-3933
Site: www.rio.rj.gov.br/sma
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Fernando William Ferreira
Secretário Municipal de Assistência Social
Denise de Carvalho Santos
Subsecretária de Proteção Social Básica
Carlos Augusto de Araújo Jorge
Subsecretário de Proteção Social Especial
Eliane de Brito Abdala Issa
Subsecretária de Gestão
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Sala 501, Cidade Nova
Telefone(s): 2293-0393/ 2273-6990 / 2273-2441 / 2503-2356
/ 2503-2358 / 2503-2414
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Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Jandira Feghali
Secretária Municipal de Cultura
Randal Farah
Subsecretário Municipal de Gestão
Mário Del Rei
Subsecretário de Integração e Projetos Especiais
Washington Menezes Fajardo
Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design
Humberto de Araújo Reis Júnior
Subsecretário Municipal de Democratização e Difusão Cultural
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / sala 248, Cidade Nova
Telefone: 2503-2550 / 2273-9597 / 2273-9542
Site: www.rio.rj.gov.br/cultura
Secretaria Municipal de Educação - SME
Claudia Costin
Secretária Municipal de Educação
Helena Bomeny
Subsecretária Municipal de Educação
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 1º, 3º e 4º andares
(CASS - Prédio Principal) - Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2479 / 2503-2478 / 2503-2481
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Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL
Francisco Manoel de Carvalho
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Bruno de Castro Souza
Subsecretário Municipal de Esportes e Lazer
Endereço:
Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 335, Recreio dos Bandeirantes
Telefone: 2497-4839 / 2497-4446 / 2497-4454
Site: www.rio.rj.gov.br/smel
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL
Francisco Manoel de Carvalho
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Bruno de Castro Souza
Subsecretário Municipal de Esportes e Lazer
Endereço:
Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 335, Recreio dos Bandeirantes
Telefone: 2497-4839 / 2497-4446 / 2497-4454
Site: www.rio.rj.gov.br/smel
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
Eduarda Cunha de La Rocque
Secretária Municipal de Fazenda
Ruy Pimentel Marques Junior
Subsecretário de Gestão
Marcio Luiz de Oliveira
Subsecretário de Tributação e Fiscalização
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Anexo-sl 506 - Ala A
- Cidade Nova
Telefone(s): 2503-3730 / 2503-3757
Site: www.rio.rj.gov.br/smf
Secretaria Municipal de Habitação - SMH
Jorge Bittar
Secretário Municipal de Habitação
Pierre Alex Domiciano Batista
Subsecretário Municipal de Habitação
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 4º andar - Anexo - Cidade Nova
Telefone: 2503-3036 / 2273-1099 / 2503-3637
Site: www.rio.rj.gov.br/habitacao
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC
Carlos Alberto Vieira Muniz
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Altamirando Fernandes Moraes
Subsecretário Municipal de Meio Ambiente
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Telefone(s): 2503-4250
Fax:2293-3484
Email: smac@pcrj.rj.gov.br
Site: www.rio.rj.gov.br/smac
Secretaria Municipal de Obras e Conservação - SMO
Luiz Antonio Guaraná
Secretário Municipal de Obras
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Rua Afonso Cavalcanti, 455 / sala 901, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2578 / 2273-6797 / 2503-2579
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Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência-SMPD
Márcio Pacheco
Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência
Alex Araujo de Oliveira
Subsecretário Municipal da Pessoa com Deficiência
Endereço:
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Telefone: 2242-7700 - Ramais: 244 e 260
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Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil- SMSDC
Hans Fernando Rocha Dohmann
Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil
Luiz Carlos Rodrigues da Costa
Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
Anamaria Carvalho Schneider
Subsecretária Geral da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
Daniel Soranz
Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde
João Luiz Ferreira Costa
Subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência
Arnaldo Lassance
Subsecretário de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses
Sérgio Simões
Subsecretário Municipal de Defesa Civil
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / sala 701, Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2024 / 2273-1053 / 2503-2023
Site: www.rio.rj.gov.br/saude
Augusto Lopes de Almeida Ribeiro
Secretário Municipal de Trabalho e Emprego
Carlos Eduardo Petra Lopes Carvalho
Subsecretário Municipal do Trabalho e Emprego
Endereço: Praça. Pio X, 119 - 5º andar - Centro
Telefone(s): 2588-9175 / 2588-9173
Site: www.rio.rj.gov.br/trabalho
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR
Alexandre Sansão
Secretário Municipal de Transportes
Rômulo Dante Orrico Filho
Subsecretário Municipal de Transportes
Hélio Faria
Subsecretário Municipal de Gestão
Endereço: Rua Dona Mariana , 48 - Botafogo
Telefone(s):
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização: 2535-5099
Coordenadoria de Vias Especiais: 0800-2828664
Coordenadoria de Projetos Especiais: 2266-0369
Coordenadoria de Regulamentação Viária: 2537-2853
Ouvidoria :2527-8347
Fax: 2527-0792
Site: www.rio.rj.gov.br/smtr
Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU
Sergio Dias
Secretário Municipal de Urbanismo
Maria Madalena Saint Martin de Astácio
Subsecretária Municipal de Urbanismo
Endereço: Rua Afonso Cavalcanti, 455 / Sala 1101 - Cidade Nova
Telefone(s): 2503-2848 / 2503-2847
Site: www.rio.rj.gov.br/urbanismo
Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia - SECT
Rubens Andrade
Secretário Especial de Ciência e Tecnologia
Marcos Rezende Villaça Nunes
Subsecretário Especial de Ciência e Tecnologia
Endereço:
Praça Pio X, 119 / 4º andar
CEP: 200400-20
Tel: 2588-9016
Secretaria da Copa 2014 e Rio 2016
Ruy Cezar Miranda Reis
Secretário Especial da Secretaria da Copa de 2014 e Rio 2016
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455/ 15º - sala 1579
Telefone: 2503-4456
Site: www.rio.rj.gov.br/rio2016
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES
Marcelo Henrique da Costa
Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário
Sérgio Ricardo Rodrigues Castilho
Subsecretário de Políticas Emancipatórias e Empreendedorismo Social
Siddharta Pereira Pinto
Subsecretário de Projetos e Apoio ao Desenvolvimento Local
Endereço:
Praça Pio X, nº 119 / 8º andar
Telefone(s): 2588-9155
Site: www.rio.rj.gov.br/sedes
Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV
Cristiane Brasil
Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida
Alexandre Andrade
Subsecretário Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 / 5º andar - Sala 571
CEP: 20211-110
Telefone(s): 2503-2402 / 2503-2892 / 2503-4421
Fax: 2503-3728
Site: www.rio.rj.gov.br/qualidadedevidaSecretaria
Especial da Ordem Pública - SEOP
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Secretário Especial da Ordem Pública
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Subsecretário Integração e Controle Urbano
Luiz Medeiros Gomes
Subsecretário Municipal de Fiscalização
Ruchester Marreiros
Subsecretário de OperaçõesEndereço:
Rua Afonso Cavalcanti nº 455 / 7º andar
Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20211-110
Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - SEPDA
Luiz Gonzaga da Costa Leite
Secretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais
Leonardo Fischer Peçanha
Subsecretário Especial de Promoção e Defesa dos Animais
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti nº 455 / 3º andar
Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20211-110
Telefone: (21) 2503-4248
Site: www.rio.rj.gov.br/defesa_animais
Secretaria Especial de Turismo - SETUR
Antonio Pedro Viegas Figueira de Mello
Secretário Especial de Turismo
Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães
Subsecretário Especial de Turismo
Endereço:
Praça Pio X, 119 / 9º e 12º andar -
CEP: 200400-20
Tel: 2271-7000
e-mail: setur@rio.rj.gov.br
Site: www.rio.rj.gov.br/riotur
Controladoria Geral do Município - CGM
Vinicius Costa Rocha Viana
Controlador Geral do Município do Rio de Janeiro
Fátima Rosane Machado Barros
Subcontroladora de Gestão
Márcia Andréa Peres
Subcontroladora de Integração de Controles
Endereço:
Rua Afonso Cavalcanti, 455/sala 1409, Cidade Nova
CEP: 20211-110
Telefone(s): 2503-2904
Site: www.rio.rj.gov.br/cgm
Procuradoria Geral do Município - PGM
Fernando dos Santos Dionísio
Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro
Kátia Patrícia Gonçalves Silva
Subprocuradora Geral do Município do Rio de Janeiro
Endereço:
Travessa do Ouvidor, 4 / sala 1406, Centro
CEP:20040-040
Telefone: 3083-8383
Site: www.rio.rj.gov.br/pgm
Sub-Prefeituras
Tiago Mohamed Monteiro
Subprefeito da Barra e Jacarepaguá
Bruno Assumpção Ramos
Subprefeito da Zona Sul
Luiz Gustavo Martins Trotta
Subprefeito da Grande Tijuca
André Luiz dos Santos
Subprefeito da Zona Norte
Edimar Teixeira
Subprefeito da Zona Oeste
Marcus Vinicius Lima da Silva
Subprefeito do Centro e Centro Histórico
Centro de Feiras, Exposição e Congressos do RJ - RIOCENTRO S.A
Alberto Guimaraes Junior
Diretor Presidente da Empresa
Endereço:
Praça Pio X, Nº 119 - 7º andar, Centro
Cep: 20.040-020
Telefone(s): 2588-9068
Fax: 2588-9054
Empresa de Turismo do Município do RJ - RIOTUR
Antonio Pedro Viegas Figueira de Mello
Diretor Presidente da Empresa
Pedro Augusto Corrêa Netto Guimarães
Sub-secretário de Turismo
Endereço:
Praça Pio X, 119 / 10º andar, Centro
Tel: 2588-9146 / 2588-9147 / 2588-9164
Site: www.rio.rj.gov.br/riotur
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Microsoft confirma vazamento de senhas do Hotmail na web
Logotipo do Windows Live (arquivo)
Blog disse que detalhes de dez mil contas foram divulgados
A empresa Microsoft, que opera o serviço de emails Hotmail, confirmou nesta segunda-feira que milhares de senhas para contas do serviço foram pirateadas e divulgadas na internet.
Segundo a empresa, uma lista com mais de dez mil contas e senhas foi publicada em um site. Os dados teriam sido coletados como parte de um esquema de phishing.
O phishing envolve o uso de páginas de internet falsas ou emails falsos de empresas conhecidas a fim de enganar os internautas para que eles revelem detalhes pessoais como números de contas bancárias ou senhas.
A notícia foi divulgada nesta segunda-feira pelo blog Neowin.net e depois confirmada pela Microsoft.
'Resposta rápida'
O blog Neowin alega que os detalhes foram colocados na página pastebin.com no dia 1º de outubro.
Apesar de os detalhes já terem sido removidos, o blog afirma que viu parte da lista.
"Podemos confirmar que as contas são verdadeiras e a maioria parece baseada na Europa", afirmou no blog Tom Warren, que escreve para o Neowin.
Warren acrescentou que a lista inclui detalhes de contas do Windows Live Hotmail, com endereços de email terminando com hotmail.com, msn.com e live.com.
O blog neowin recomendou que os usuários do Windows Live Hotmail mudassem sua senha imediatamente.
FONTE: BBC do BRASIL
Constituição completa 21 anos sob bombardeio de emendas no Congresso
BRASÍLIA - Vinte e um anos depois da promulgação da Constituição Brasileira de 1988, mais de 1.300 emendas ao texto esperam por votação no Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares atribui à demora na votação de propostas de emendas constitucionais ao ritmo de trabalhos do Legislativo, mas reconhece que há necessidade de aperfeiçoamentos ao texto elaborado no período em que o Brasil transitava entre a ditadura e o regime democrático.
Só na Câmara, esperam atualmente por votação 934 emendas constitucionais. No Senado, o número soma 407 emendas. Além da tradicional demora do Legislativo para discutir e votar matérias, no caso das PECs o ritmo se torna ainda mais lento uma vez que há necessidade de pelo menos três quintos de deputados e senadores em plenário para a análise das matérias. Entre as emendas apresentadas à Constituição há temas polêmicos – como uma PEC de autoria do ex-deputado José Janene que sugere o fim do segundo turno nas eleições para prefeitos e governadores.
Muitos deputados criticam o excesso de emendas apresentadas ao texto constitucional, mas reconhecem que não há outra alternativa para modificar a legislação brasileira de maneira profunda. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), vai propor ao colégio de líderes da Câmara que discuta um sistema para restringir o número de propostas para mudar a Constituição.
– Uma Constituição não pode ser ameaçada por estrutura de poder ou por lobby. É preciso que se crie um sistema que se rediscuta apenas princípios constitucionais – afirmou. Para facilitar mudanças, alguns parlamentares como o próprio Caiado defendem uma revisão constitucional em 2011, longe da disputa eleitoral. – Acredito que esta é uma função para notáveis e para os próximos congressistas que estarão longe de disputa e interesses eleitorais.
Para o deputado Maurício Rands (PT-PE), a revisão integral do texto é inviável. O petista disse ser favorável à discussão de mudanças pontuais na Constituição, mas concorda com uma espécie de “constituinte revisional” exclusiva para discutir mudanças no sistema político nacional. Entre os parlamentares, o sentimento é de que o texto precisa de mudanças especialmente no que diz respeito à própria atuação do Legislativo, Executivo e Judiciário.
– A principal operação a ser feita é no processo decisório do Estado brasileiro. Os Três Poderes tomam suas decisões de forma muito lenta. Precisam ser mais ágeis e todos responsáveis pelas políticas públicas. A principal discussão é que devem ter mais agilidade nas funções públicas – analisa Rands.
Além das mudanças no sistema político nacional, os parlamentares consideram prioridade na revisão do texto constitucional outros temas como as modificações no sistema tributário do país e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De 1988 para cá, a Constituição já foi emendada 58 vezes. As principais áreas modificadas na Carta Magna foram a previdenciária e a financeira. Na Previdência, todos os presidentes que assumiram depois da Constituinte, exceto Itamar Franco, apresentaram sugestões. Por meio de emendas constitucionais, foram promovidas duas grandes reformas da Previdência (em 1998 e em 2003), completadas posteriormente por leis ordinárias.
Para o senador Tião Viana (PT-AC), as cerca de 60 propostas de emendas à Constituição analisadas todo mês por parlamentares fazem com que o texto constitucional deixe de cumprir o seu papel de “manto de proteção” da sociedade.
– Sequer temos informações das leis que estão sendo aprovadas que, por vezes, não são substantivas – critica o petista, que sugere que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se reúnam com as autoridades do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União para definir uma prioridade na agenda legislativa que priorize a análise do que foi colocado no capítulo das Disposições Transitórias da Constituição e que ainda não foram regulamentados. – Nas leis pendentes, é necessário excluir o que não é essencial e avaliar o restante, mesmo porque muita coisa não deve ser tratada por alterações constitucionais, mas por legislação ordinária.
Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) não compartilha com as avaliações do colega. Segundo ele, o texto constitucional, no decorrer desses 21 anos, foi aperfeiçoado frequentemente pelos congressistas. O parlamentar destaca, por exemplo, as mudanças na economia, com as quebras dos monopólios do petróleo e das telecomunicações. De acordo com Dornelles, a culpa pela edição de um número elevado de medidas provisórias, apontada como responsável pela dificuldade de se votar as PECs, não é do governo
– O número elevado de medidas provisórias só existe porque o Congresso aceita tais textos. Existem matérias que nunca deveriam ser tratadas como medida provisória, mas o Congresso ratifica – observa.
Em nota divulgada segunda-feira, Sarney defendeu alterações na Constituição brasileira. O presidente do Senado afirmou que a Carta Magna é “muito boa” no que diz respeito ao estabelecimento de direitos sociais, mas falha do ponto de vista político e administrativo. “A Constituição é muito boa no capítulo dos direitos humanos e garantias individuais, fez grandes avanços nos direitos sociais, mas, do ponto de vista político e administrativo, é um retrocesso. Híbrida, é parlamentarista e presidencialista. Acredito que temos à frente um encontro marcado para adaptá-la aos tempos modernos e torná-la uma Constituição sem os defeitos da atual”, avaliou Sarney na nota. (Com agências)
22:19 - 05/10/2009
fonte:JB online
Só na Câmara, esperam atualmente por votação 934 emendas constitucionais. No Senado, o número soma 407 emendas. Além da tradicional demora do Legislativo para discutir e votar matérias, no caso das PECs o ritmo se torna ainda mais lento uma vez que há necessidade de pelo menos três quintos de deputados e senadores em plenário para a análise das matérias. Entre as emendas apresentadas à Constituição há temas polêmicos – como uma PEC de autoria do ex-deputado José Janene que sugere o fim do segundo turno nas eleições para prefeitos e governadores.
Muitos deputados criticam o excesso de emendas apresentadas ao texto constitucional, mas reconhecem que não há outra alternativa para modificar a legislação brasileira de maneira profunda. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), vai propor ao colégio de líderes da Câmara que discuta um sistema para restringir o número de propostas para mudar a Constituição.
– Uma Constituição não pode ser ameaçada por estrutura de poder ou por lobby. É preciso que se crie um sistema que se rediscuta apenas princípios constitucionais – afirmou. Para facilitar mudanças, alguns parlamentares como o próprio Caiado defendem uma revisão constitucional em 2011, longe da disputa eleitoral. – Acredito que esta é uma função para notáveis e para os próximos congressistas que estarão longe de disputa e interesses eleitorais.
Para o deputado Maurício Rands (PT-PE), a revisão integral do texto é inviável. O petista disse ser favorável à discussão de mudanças pontuais na Constituição, mas concorda com uma espécie de “constituinte revisional” exclusiva para discutir mudanças no sistema político nacional. Entre os parlamentares, o sentimento é de que o texto precisa de mudanças especialmente no que diz respeito à própria atuação do Legislativo, Executivo e Judiciário.
– A principal operação a ser feita é no processo decisório do Estado brasileiro. Os Três Poderes tomam suas decisões de forma muito lenta. Precisam ser mais ágeis e todos responsáveis pelas políticas públicas. A principal discussão é que devem ter mais agilidade nas funções públicas – analisa Rands.
Além das mudanças no sistema político nacional, os parlamentares consideram prioridade na revisão do texto constitucional outros temas como as modificações no sistema tributário do país e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De 1988 para cá, a Constituição já foi emendada 58 vezes. As principais áreas modificadas na Carta Magna foram a previdenciária e a financeira. Na Previdência, todos os presidentes que assumiram depois da Constituinte, exceto Itamar Franco, apresentaram sugestões. Por meio de emendas constitucionais, foram promovidas duas grandes reformas da Previdência (em 1998 e em 2003), completadas posteriormente por leis ordinárias.
Para o senador Tião Viana (PT-AC), as cerca de 60 propostas de emendas à Constituição analisadas todo mês por parlamentares fazem com que o texto constitucional deixe de cumprir o seu papel de “manto de proteção” da sociedade.
– Sequer temos informações das leis que estão sendo aprovadas que, por vezes, não são substantivas – critica o petista, que sugere que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se reúnam com as autoridades do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública da União para definir uma prioridade na agenda legislativa que priorize a análise do que foi colocado no capítulo das Disposições Transitórias da Constituição e que ainda não foram regulamentados. – Nas leis pendentes, é necessário excluir o que não é essencial e avaliar o restante, mesmo porque muita coisa não deve ser tratada por alterações constitucionais, mas por legislação ordinária.
Já o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) não compartilha com as avaliações do colega. Segundo ele, o texto constitucional, no decorrer desses 21 anos, foi aperfeiçoado frequentemente pelos congressistas. O parlamentar destaca, por exemplo, as mudanças na economia, com as quebras dos monopólios do petróleo e das telecomunicações. De acordo com Dornelles, a culpa pela edição de um número elevado de medidas provisórias, apontada como responsável pela dificuldade de se votar as PECs, não é do governo
– O número elevado de medidas provisórias só existe porque o Congresso aceita tais textos. Existem matérias que nunca deveriam ser tratadas como medida provisória, mas o Congresso ratifica – observa.
Em nota divulgada segunda-feira, Sarney defendeu alterações na Constituição brasileira. O presidente do Senado afirmou que a Carta Magna é “muito boa” no que diz respeito ao estabelecimento de direitos sociais, mas falha do ponto de vista político e administrativo. “A Constituição é muito boa no capítulo dos direitos humanos e garantias individuais, fez grandes avanços nos direitos sociais, mas, do ponto de vista político e administrativo, é um retrocesso. Híbrida, é parlamentarista e presidencialista. Acredito que temos à frente um encontro marcado para adaptá-la aos tempos modernos e torná-la uma Constituição sem os defeitos da atual”, avaliou Sarney na nota. (Com agências)
22:19 - 05/10/2009
fonte:JB online
Prefeita afastada de Magé é presa suspeita de adulterar combustível
JB Online
RIO DE JANEIRO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram, nos dias 29 e 30 de setembro e 02 de outubro, operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis. Dois donos de postos revendedores foram presos em flagrante, entre eles, a prefeita afastada do Município de Magé, Núbia Cozzolino.
A operação percorreu os municípios de Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito. Dos 44 postos fiscalizados, cinco foram interditados por comercializarem combustível adulterado. Quatro bombas de outros estabelecimentos foram lacradas devido à irregularidade conhecida como “bomba baixa” – quando o combustível é vendido em quantidade inferior à que consta na bomba. Outra irregularidade encontrada foi a infidelidade de bandeira: postos que só poderiam vender combustíveis de uma empresa, mas também comercializavam de outras distribuidoras.
Essa atuação conjunta do MPRJ com a ANP vem ocorrendo desde maio deste ano e já fiscalizou revendedores de 11 municípios do Rio de Janeiro. Segundo o Promotor de Justiça e Sub-Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional (6º CAOP), Leandro Navega, há a pretensão de se realizar pelo menos duas fiscalizações como essa por mês, em municípios distintos.
Além da Coordenação do 6º CAOP, participaram da operação Promotores de Justiça das Comarcas de Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito; representantes do Núcleo de Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro do MPRJ; policiais da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e agentes de fiscalização da ANP.
18:36 - 05/10/2009
fonte : JB online
RIO DE JANEIRO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram, nos dias 29 e 30 de setembro e 02 de outubro, operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis. Dois donos de postos revendedores foram presos em flagrante, entre eles, a prefeita afastada do Município de Magé, Núbia Cozzolino.
A operação percorreu os municípios de Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito. Dos 44 postos fiscalizados, cinco foram interditados por comercializarem combustível adulterado. Quatro bombas de outros estabelecimentos foram lacradas devido à irregularidade conhecida como “bomba baixa” – quando o combustível é vendido em quantidade inferior à que consta na bomba. Outra irregularidade encontrada foi a infidelidade de bandeira: postos que só poderiam vender combustíveis de uma empresa, mas também comercializavam de outras distribuidoras.
Essa atuação conjunta do MPRJ com a ANP vem ocorrendo desde maio deste ano e já fiscalizou revendedores de 11 municípios do Rio de Janeiro. Segundo o Promotor de Justiça e Sub-Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional (6º CAOP), Leandro Navega, há a pretensão de se realizar pelo menos duas fiscalizações como essa por mês, em municípios distintos.
Além da Coordenação do 6º CAOP, participaram da operação Promotores de Justiça das Comarcas de Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito; representantes do Núcleo de Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro do MPRJ; policiais da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e agentes de fiscalização da ANP.
18:36 - 05/10/2009
fonte : JB online
Choque de Ordem é criticado por especialista
Caio de Menezes, JB Online
RIO - Um dos organizadores da Conferência Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, que começa nesta terça-feira no Rio, Carlos Nicodemos, criticou nesta segunda as operações de choque de ordem, que, na última semana, recolheram das ruas de Copacabana (Zona Sul) 124 pessoas, 44 delas menores de idade.
– O que devemos ter é uma política de acolhimento e não de recolhimento. Não se trata de limpar as calçadas para que as pessoas possam passar, a questão não é de logística. A maneira como é feita não é eficaz, percebemos que as crianças sempre voltam – disse Nicodemos, presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.
Em sua sétima edição, o evento vai até sexta-feira. O objetivo é discutir políticas públicas de proteção aos jovens e criar um plano de metas a serem cumpridas pelos próximos governos estaduais e federais.
– Devemos estabelecer programas de empregabilidade e nos certificar de que os menores estão em tempo integral nas escolas. É fundamental, também, dar assistência às famílias dessas pessoas.
Para Nicodemos, “falta ao município priorizar a criança e o adolescente na previsão dos gastos públicos”. De acordo com ele, a diferença entre os bairros também não é observada.
– Não adianta ter uma mesma política para todas as partes da cidade. As peculiaridades de Madureira (Zona Norte) e Santa Cruz (Zona Oeste) são diferentes das da Zona Sul.
A conferência reunirá diversas autoridades e especialistas no assunto. Além de Luis Pedernera e Manuel Manrique integrantes do Comitê de Defesa dos Direitos da Criança do Uruguai e do Peru, respectivamente, estarão presentes o governador Sérgio Cabral e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
– O fortalecimento dos conselhos tutelares e uma política que vai garantir os direitos da criança e do adolescente, tratada em um plano decenal, serão parte dos resultados que o encontro deve produzir – previu Nicodemos.
A Conferência, que reunirá representantes dos 92 municípios fluminenses, reunirá temas que começaram a ser tratados em junho deste ano, em fóruns e outros encontros. E, nestas etapas anteriores, foram apontadas, segundo Nicodemos, os problemas mais recorrentes, em relação as crianças e adolescentes do Rio de Janeiro.
– A drogadição e a exploração sexual são os maiores vilões. Falta também estabelecer, universalizar, a aplicação de medidas sócioeducativas nos menores de idade que cometem atos de infração.
Os debates serão realizados no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e em tenda cultural, aberta ao público, no Largo da Carioca. Haverá também eventos nos teatros Carlos Gomes, Nelson Rodrigues e João Caetano, todos no Centro, onde serão realizadas a abertura e o encerramento.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop), responsável pelas operações de choque de ordem, informou que “todas as operações de acolhimento de população de rua são acompanhadas por assistentes sociais que realizam um trabalho de convencimento e, quem aceita – já que ninguém é abrigado a acompanhar os agentes – é acolhido”.
No mesmo comunicado, a Seop disse que a ficha de todos é levantada e os menores acusados de delitos são levados para a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). Os demais são conduzidos ou para a Central Taiguara (na Zona Sul) ou para a Casa da Carioca (Centro), ambas com sistema socio-educativo. “Os menores que não são do município do Rio são conduzidos por agentes da FIA (Fundação para a Infância e Adolescência)”.
21:30 - 05/10/2009
fonte: JB online
RIO - Um dos organizadores da Conferência Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, que começa nesta terça-feira no Rio, Carlos Nicodemos, criticou nesta segunda as operações de choque de ordem, que, na última semana, recolheram das ruas de Copacabana (Zona Sul) 124 pessoas, 44 delas menores de idade.
– O que devemos ter é uma política de acolhimento e não de recolhimento. Não se trata de limpar as calçadas para que as pessoas possam passar, a questão não é de logística. A maneira como é feita não é eficaz, percebemos que as crianças sempre voltam – disse Nicodemos, presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.
Em sua sétima edição, o evento vai até sexta-feira. O objetivo é discutir políticas públicas de proteção aos jovens e criar um plano de metas a serem cumpridas pelos próximos governos estaduais e federais.
– Devemos estabelecer programas de empregabilidade e nos certificar de que os menores estão em tempo integral nas escolas. É fundamental, também, dar assistência às famílias dessas pessoas.
Para Nicodemos, “falta ao município priorizar a criança e o adolescente na previsão dos gastos públicos”. De acordo com ele, a diferença entre os bairros também não é observada.
– Não adianta ter uma mesma política para todas as partes da cidade. As peculiaridades de Madureira (Zona Norte) e Santa Cruz (Zona Oeste) são diferentes das da Zona Sul.
A conferência reunirá diversas autoridades e especialistas no assunto. Além de Luis Pedernera e Manuel Manrique integrantes do Comitê de Defesa dos Direitos da Criança do Uruguai e do Peru, respectivamente, estarão presentes o governador Sérgio Cabral e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
– O fortalecimento dos conselhos tutelares e uma política que vai garantir os direitos da criança e do adolescente, tratada em um plano decenal, serão parte dos resultados que o encontro deve produzir – previu Nicodemos.
A Conferência, que reunirá representantes dos 92 municípios fluminenses, reunirá temas que começaram a ser tratados em junho deste ano, em fóruns e outros encontros. E, nestas etapas anteriores, foram apontadas, segundo Nicodemos, os problemas mais recorrentes, em relação as crianças e adolescentes do Rio de Janeiro.
– A drogadição e a exploração sexual são os maiores vilões. Falta também estabelecer, universalizar, a aplicação de medidas sócioeducativas nos menores de idade que cometem atos de infração.
Os debates serão realizados no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e em tenda cultural, aberta ao público, no Largo da Carioca. Haverá também eventos nos teatros Carlos Gomes, Nelson Rodrigues e João Caetano, todos no Centro, onde serão realizadas a abertura e o encerramento.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop), responsável pelas operações de choque de ordem, informou que “todas as operações de acolhimento de população de rua são acompanhadas por assistentes sociais que realizam um trabalho de convencimento e, quem aceita – já que ninguém é abrigado a acompanhar os agentes – é acolhido”.
No mesmo comunicado, a Seop disse que a ficha de todos é levantada e os menores acusados de delitos são levados para a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). Os demais são conduzidos ou para a Central Taiguara (na Zona Sul) ou para a Casa da Carioca (Centro), ambas com sistema socio-educativo. “Os menores que não são do município do Rio são conduzidos por agentes da FIA (Fundação para a Infância e Adolescência)”.
21:30 - 05/10/2009
fonte: JB online
Justiça decreta inconstitucional lei antifumo no Rio
Justiça decreta inconstitucional lei antifumo no Rio
Portal Terra
RIO - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o decreto municipal que proibia o fumo em locais fechados na capital fluminense. Por unanimidade, os desembargadores decidiram acolher, nesta segunda-feira, o pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares.
Segundo o relator da ação, desembargador Sergio Cavalieri Filho, os municípios não têm competência para legislar sobre o assunto. "Não se discute nesta ação os malefícios do cigarro. O que se discute é quem tem competência para legislar sobre a matéria", afirmou o relator.
"Ao vedar de forma absoluta o uso de cigarros em recintos coletivos fechados, o Decreto Municipal foi além da Lei Federal nº 9294 de 1996", disse o desembargador. Ele também destacou que a lei federal proíbe o fumo em recinto coletivo, mas permite que existam fumódromos.
17:28 - 05/10/2009
FONTE: jb ONLINE
Portal Terra
RIO - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o decreto municipal que proibia o fumo em locais fechados na capital fluminense. Por unanimidade, os desembargadores decidiram acolher, nesta segunda-feira, o pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares.
Segundo o relator da ação, desembargador Sergio Cavalieri Filho, os municípios não têm competência para legislar sobre o assunto. "Não se discute nesta ação os malefícios do cigarro. O que se discute é quem tem competência para legislar sobre a matéria", afirmou o relator.
"Ao vedar de forma absoluta o uso de cigarros em recintos coletivos fechados, o Decreto Municipal foi além da Lei Federal nº 9294 de 1996", disse o desembargador. Ele também destacou que a lei federal proíbe o fumo em recinto coletivo, mas permite que existam fumódromos.
17:28 - 05/10/2009
FONTE: jb ONLINE
TCU se rende e autoriza salário dúplex a parlamentares
Enviado por Severino Motta - 5.10.2009| 17h04m.
O Tribunal de Contas da União (TCU) reviu uma decisão de junho último e entendeu, na última quarta-feira, que o pagamento dos chamados “salários dúplex” a deputados e senadores está dentro da Lei.
O caso acontece quando um parlamentar, que recebe R$ 16,5 mil, ganha também uma aposentadoria e a soma dos proventos ultrapassa o teto constitucional de R$ 25,7 mil, pago a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Entre os beneficiados pelo novo entendimento do TCU estão, por exemplo, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e o do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Temer é ex-procurador do Estado de São Paulo. Sarney recebe aposentadoria como ex-governador e ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A decisão do TCU, na prática, somente legaliza algo que há muito tempo vem sendo feito no Congresso.
Em 2005, a direção do Senado regularizou os pagamentos “dúplex”. Decidiu que seguiria pagando o salário integral a deputados e senadores donos também de aposentadorias.
Tudo correu bem até que, em junho desse ano, o TCU ainda tentou pôr um freio na situação. Decidiu que o pagamento de tais salários era ilegal, uma vez que o teto constitucional não pode ser ultrapassado.
A Câmara contestou a decisão e conseguiu derrubar o impedimento. Usou o mesmo argumento do Senado quando em 2005 regularizou os “dúplex”. Disse que enquanto a Lei 10.887 de 2004 não for regulamentada será impossível pôr em prática o teto constitucional.
A Lei em questão, num de seus artigos, determina a criação de um sistema integrado de dados contendo os salários e aposentadorias de todos os servidores públicos – e conte aí os servidores de todos os órgãos municipais, estaduais e federais dos Três Poderes.
Consultando o sistema seria possível checar dados dos Três Poderes e das diferentes instâncias de governo.
Por meio dele, Câmara e Senado saberiam se o parlamentar eleito, ou o que assume uma vaga como suplente, recebe ou não de aposentadoria no município, em seu Estado ou em algum dos outros Poderes.
Citando a necesssidade de criação do sistema – e sem mencionar a simples possibilidade de pedir que o parlamentar eleito assine um documento dizendo se recebe aposentadoria ou não – a Câmara conseguiu convencer o TCU a deixar tudo como estava.
O Tribunal voltará a discutir o assunto dentro de 30 dias.
fonte: blog do NOBLAT
O Tribunal de Contas da União (TCU) reviu uma decisão de junho último e entendeu, na última quarta-feira, que o pagamento dos chamados “salários dúplex” a deputados e senadores está dentro da Lei.
O caso acontece quando um parlamentar, que recebe R$ 16,5 mil, ganha também uma aposentadoria e a soma dos proventos ultrapassa o teto constitucional de R$ 25,7 mil, pago a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Entre os beneficiados pelo novo entendimento do TCU estão, por exemplo, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e o do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Temer é ex-procurador do Estado de São Paulo. Sarney recebe aposentadoria como ex-governador e ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A decisão do TCU, na prática, somente legaliza algo que há muito tempo vem sendo feito no Congresso.
Em 2005, a direção do Senado regularizou os pagamentos “dúplex”. Decidiu que seguiria pagando o salário integral a deputados e senadores donos também de aposentadorias.
Tudo correu bem até que, em junho desse ano, o TCU ainda tentou pôr um freio na situação. Decidiu que o pagamento de tais salários era ilegal, uma vez que o teto constitucional não pode ser ultrapassado.
A Câmara contestou a decisão e conseguiu derrubar o impedimento. Usou o mesmo argumento do Senado quando em 2005 regularizou os “dúplex”. Disse que enquanto a Lei 10.887 de 2004 não for regulamentada será impossível pôr em prática o teto constitucional.
A Lei em questão, num de seus artigos, determina a criação de um sistema integrado de dados contendo os salários e aposentadorias de todos os servidores públicos – e conte aí os servidores de todos os órgãos municipais, estaduais e federais dos Três Poderes.
Consultando o sistema seria possível checar dados dos Três Poderes e das diferentes instâncias de governo.
Por meio dele, Câmara e Senado saberiam se o parlamentar eleito, ou o que assume uma vaga como suplente, recebe ou não de aposentadoria no município, em seu Estado ou em algum dos outros Poderes.
Citando a necesssidade de criação do sistema – e sem mencionar a simples possibilidade de pedir que o parlamentar eleito assine um documento dizendo se recebe aposentadoria ou não – a Câmara conseguiu convencer o TCU a deixar tudo como estava.
O Tribunal voltará a discutir o assunto dentro de 30 dias.
fonte: blog do NOBLAT
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Ex-prefeito de Magé é preso em operação na região
RIO - O ex-prefeito de Magé, Charles Cozzolino foi preso durante a operação da Polícia Civil, nesta manhã, para cumprir mandados de prisão, por crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, e de busca e apreensão. Além do ex-prefeito, policiais procuram a sua irmã, a ex-prefeita Núbia Cozzolino. Até o momento, os policiais da 65ª DP apreenderam cerca de R$400 mil em dinheiro.
11:03 - 05/10/2009
FONTE: JB online
11:03 - 05/10/2009
FONTE: JB online
domingo, 4 de outubro de 2009
Liberdade de Expressão
A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.
Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.
A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.
Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.
O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.
A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.
Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.
A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.
O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.
Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.
A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.
Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.
O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.
A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.
Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.
A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.
O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.
Direitos Humanos
Todos os seres humanos nascem com direitos inalienáveis. Estes direitos capacitam as pessoas a buscarem uma vida digna — sendo assim, nenhum governo pode conferi-los mas todos os governos devem protegê-los. A liberdade, construída sobre uma base de justiça, tolerância, dignidade e respeito — independentemente da etnia, religião, convicção política ou classe social — permite às pessoas buscar esses direitos fundamentais. Enquanto as ditaduras negam os direitos humanos, as sociedades livres lutam continuamente para alcançá-los.
Os direitos humanos são interdependentes e indivisíveis; englobam inúmeras facetas da existência humana incluindo questões sociais, políticas e econômicas. Entre as mais vulgarmente aceitas estão:
Todas as pessoas devem ter o direito de formar a sua própria opinião e de exprimi-la individualmente ou em assembléias pacíficas. As sociedades livres criam um "mercado de idéias" em que as pessoas trocam opiniões sobre qualquer assunto.
Todas as pessoas devem ter o direito de participar no governo. Os governos devem criar leis que protejam os direitos humanos enquanto os sistemas judiciários as apliquem igualmente à toda a população.
Estar livre da prisão arbitrária, detenção e tortura — quer a pessoa seja um opositor ao partido no poder, pertença a uma minoria étnica ou seja um criminoso comum — é um direito humano fundamental. Uma força policial profissional respeita todos os cidadãos enquanto faz com que sejam cumpridas as leis do país.
Em países com diversidade étnica, as minorias religiosas e étnicas devem ser livres para usar a sua língua e manter as suas tradições, sem receio de recriminação por parte da maioria da população. Os governos devem reconhecer os direitos das minorias, respeitando ao mesmo tempo a vontade da maioria.
Todas as pessoas devem ter a oportunidade de trabalhar, ganhar a vida e sustentar a sua família.
As crianças merecem uma proteção especial. Devem receber pelo menos a educação primária, alimentação adequada e cuidados de saúde.
Para manter os direitos humanos, os cidadãos, numa sociedade livre, têm que estar vigilantes. A responsabilidade do cidadão — através de várias atividades participativas — assegura que o governo se mantenha responsável perante o povo. A família das nações livres está empenhada em trabalhar pela proteção dos direitos humanos. Formalizam o seu compromisso através de muitos tratados e acordos internacionais sobre os direitos humanos.
Os direitos humanos são interdependentes e indivisíveis; englobam inúmeras facetas da existência humana incluindo questões sociais, políticas e econômicas. Entre as mais vulgarmente aceitas estão:
Todas as pessoas devem ter o direito de formar a sua própria opinião e de exprimi-la individualmente ou em assembléias pacíficas. As sociedades livres criam um "mercado de idéias" em que as pessoas trocam opiniões sobre qualquer assunto.
Todas as pessoas devem ter o direito de participar no governo. Os governos devem criar leis que protejam os direitos humanos enquanto os sistemas judiciários as apliquem igualmente à toda a população.
Estar livre da prisão arbitrária, detenção e tortura — quer a pessoa seja um opositor ao partido no poder, pertença a uma minoria étnica ou seja um criminoso comum — é um direito humano fundamental. Uma força policial profissional respeita todos os cidadãos enquanto faz com que sejam cumpridas as leis do país.
Em países com diversidade étnica, as minorias religiosas e étnicas devem ser livres para usar a sua língua e manter as suas tradições, sem receio de recriminação por parte da maioria da população. Os governos devem reconhecer os direitos das minorias, respeitando ao mesmo tempo a vontade da maioria.
Todas as pessoas devem ter a oportunidade de trabalhar, ganhar a vida e sustentar a sua família.
As crianças merecem uma proteção especial. Devem receber pelo menos a educação primária, alimentação adequada e cuidados de saúde.
Para manter os direitos humanos, os cidadãos, numa sociedade livre, têm que estar vigilantes. A responsabilidade do cidadão — através de várias atividades participativas — assegura que o governo se mantenha responsável perante o povo. A família das nações livres está empenhada em trabalhar pela proteção dos direitos humanos. Formalizam o seu compromisso através de muitos tratados e acordos internacionais sobre os direitos humanos.
Partidos Políticos
Para preservar e proteger os direitos e as liberdades individuais, um povo democrático deve trabalhar em conjunto para modelar o governo que escolher. E a maneira principal de fazer isso é através dos partidos políticos.
Os partidos políticos são organizações voluntárias que ligam as pessoas a seu governo. Os partidos recrutam candidatos e fazem campanha para os elegerem a cargos públicos e mobilizam as pessoas para participarem na escolha dos governantes.
O partido da maioria (ou o partido eleito para controlar os ministérios do governo) procura decretar leis sobre muitas políticas e programas diferentes. Os partidos de oposição são livres para criticar as idéias políticas do partido da maioria e apresentam as suas próprias propostas.
Os partidos políticos proporcionam uma forma dos cidadãos responsabilizarem os dirigentes do partido pelas suas ações no governo.
Os partidos políticos democráticos acreditam nos princípios da democracia de modo que reconhecem e respeitam a autoridade do governo eleito, mesmo que os seus líderes partidários não estejam no poder.
Como qualquer democracia, os membros dos vários partidos políticos refletem a diversidade de culturas de onde provêm. Alguns são pequenos e construídos em torno de um conjunto de convicções políticas. Outros são organizados em torno de interesses econômicos ou de uma história comum. Outros ainda são alianças livres de vários cidadãos que podem juntar-se apenas em período eleitoral.
Todos os partidos políticos democráticos, quer sejam pequenos movimentos ou grandes coligações nacionais, têm valores comuns de compromisso e tolerância. Sabem que só através de grandes alianças e de cooperação com outros partidos políticos e organizações é que eles podem proporcionar a liderança e a visão comum que vai ganhar o apoio da população do país.
Os partidos democráticos reconhecem que as opiniões políticas são flexíveis e variáveis e que o consenso pode, com freqüência, surgir de um confronto de idéias e valores em um debate pacífico, livre e público.
O conceito de oposição leal é inerente a qualquer democracia. Significa que todos os lados no debate político — por mais profundas que sejam as diferenças — partilham os valores democráticos fundamentais de liberdade de expressão e religiosa e de proteção legal igual. Os partidos que perdem as eleições passam para a oposição — confiantes que o sistema político continuará a proteger o direito de organizar e denunciar. Eventualmente, o seu partido terá a oportunidade de fazer campanha novamente pelos seus ideais e pelos votos do povo.
Numa democracia, a luta entre partidos políticos não é uma luta pela sobrevivência, mas uma competição para servir o povo.
Os partidos políticos são organizações voluntárias que ligam as pessoas a seu governo. Os partidos recrutam candidatos e fazem campanha para os elegerem a cargos públicos e mobilizam as pessoas para participarem na escolha dos governantes.
O partido da maioria (ou o partido eleito para controlar os ministérios do governo) procura decretar leis sobre muitas políticas e programas diferentes. Os partidos de oposição são livres para criticar as idéias políticas do partido da maioria e apresentam as suas próprias propostas.
Os partidos políticos proporcionam uma forma dos cidadãos responsabilizarem os dirigentes do partido pelas suas ações no governo.
Os partidos políticos democráticos acreditam nos princípios da democracia de modo que reconhecem e respeitam a autoridade do governo eleito, mesmo que os seus líderes partidários não estejam no poder.
Como qualquer democracia, os membros dos vários partidos políticos refletem a diversidade de culturas de onde provêm. Alguns são pequenos e construídos em torno de um conjunto de convicções políticas. Outros são organizados em torno de interesses econômicos ou de uma história comum. Outros ainda são alianças livres de vários cidadãos que podem juntar-se apenas em período eleitoral.
Todos os partidos políticos democráticos, quer sejam pequenos movimentos ou grandes coligações nacionais, têm valores comuns de compromisso e tolerância. Sabem que só através de grandes alianças e de cooperação com outros partidos políticos e organizações é que eles podem proporcionar a liderança e a visão comum que vai ganhar o apoio da população do país.
Os partidos democráticos reconhecem que as opiniões políticas são flexíveis e variáveis e que o consenso pode, com freqüência, surgir de um confronto de idéias e valores em um debate pacífico, livre e público.
O conceito de oposição leal é inerente a qualquer democracia. Significa que todos os lados no debate político — por mais profundas que sejam as diferenças — partilham os valores democráticos fundamentais de liberdade de expressão e religiosa e de proteção legal igual. Os partidos que perdem as eleições passam para a oposição — confiantes que o sistema político continuará a proteger o direito de organizar e denunciar. Eventualmente, o seu partido terá a oportunidade de fazer campanha novamente pelos seus ideais e pelos votos do povo.
Numa democracia, a luta entre partidos políticos não é uma luta pela sobrevivência, mas uma competição para servir o povo.
Responsabilidades do Cidadão
Responsabilidades do Cidadão
Ao contrário da ditadura, um governo democrático existe para servir o povo, mas os cidadãos nas democracias também devem concordar em seguir as regras e os deveres pelos quais se regem. As democracias garantem muitas liberdades aos seus cidadãos incluindo a liberdade de discordar e de criticar o governo.
A cidadania numa democracia exige participação, civismo e mesmo paciência.
Os cidadãos democráticos reconhecem que não têm apenas direitos, têm também deveres. Reconhecem que a democracia requer investimento de tempo e muito trabalho — um governo do povo exige vigilância constante e apoio do povo.
Em alguns governos democráticos, a participação cívica significa que os cidadãos devem ser membros do júri, ou cumprir o serviço militar ou cívico obrigatório durante um certo tempo. Outros deveres aplicam-se a todas as democracias e são da responsabilidade exclusiva do cidadão — o principal dos quais é o respeito pela lei. Pagar os seus impostos, aceitar a autoridade do governo eleito e respeitar os direitos dos que têm pontos de vista diferentes são também exemplos dos deveres do cidadão.
Os cidadãos democráticos sabem que devem ser responsáveis por sua sociedade para poderem se beneficiar da proteção dos seus direitos.
Há um ditado nas sociedades livres: cada povo tem o governo que merece. Para que a democracia seja bem sucedida os cidadãos têm que ser ativos, não passivos, porque sabem que o sucesso ou o fracasso do governo é responsabilidade sua e de mais ninguém. Por seu lado, o governo entende que todos os cidadãos devem ser tratados de modo igual e que não há lugar para a corrupção num governo democrático.
Num sistema democrático as pessoas que não estão satisfeitas com os seus líderes são livres para se organizarem e apoiarem pacificamente a mudança — ou tentar votar contra esses líderes em novas eleições no período próprio.
As democracias precisam de mais do que o voto ocasional dos seus cidadãos para permanecerem saudáveis. Precisam de atenção contínua, tempo e dedicação de muitos dos seus cidadãos que, por seu lado, olham para o governo para proteger os seus direitos e liberdades.
Os cidadãos numa democracia podem aderir a partidos políticos e fazer campanha pelos candidatos que preferirem. Aceitam o facto de que o seu partido pode não estar sempre no poder.
São livres para se candidatarem ou servirem como dirigentes públicos nomeados durante algum tempo.
Utilizam uma imprensa livre para falar com franqueza sobre questões locais e nacionais.
Aderem a sindicatos, grupo comunitários e associações empresariais.
Fazem parte de organizações voluntárias privadas — que se dedicam à religião, cultura étnica, estudos, desportos, artes, literatura, melhoramento do bairro, intercâmbio internacional de estudantes ou centenas de outras atividades.
Todos estes grupos — independentemente da sua proximidade com o governo — contribuem para a riqueza e a saúde da democracia.
Ao contrário da ditadura, um governo democrático existe para servir o povo, mas os cidadãos nas democracias também devem concordar em seguir as regras e os deveres pelos quais se regem. As democracias garantem muitas liberdades aos seus cidadãos incluindo a liberdade de discordar e de criticar o governo.
A cidadania numa democracia exige participação, civismo e mesmo paciência.
Os cidadãos democráticos reconhecem que não têm apenas direitos, têm também deveres. Reconhecem que a democracia requer investimento de tempo e muito trabalho — um governo do povo exige vigilância constante e apoio do povo.
Em alguns governos democráticos, a participação cívica significa que os cidadãos devem ser membros do júri, ou cumprir o serviço militar ou cívico obrigatório durante um certo tempo. Outros deveres aplicam-se a todas as democracias e são da responsabilidade exclusiva do cidadão — o principal dos quais é o respeito pela lei. Pagar os seus impostos, aceitar a autoridade do governo eleito e respeitar os direitos dos que têm pontos de vista diferentes são também exemplos dos deveres do cidadão.
Os cidadãos democráticos sabem que devem ser responsáveis por sua sociedade para poderem se beneficiar da proteção dos seus direitos.
Há um ditado nas sociedades livres: cada povo tem o governo que merece. Para que a democracia seja bem sucedida os cidadãos têm que ser ativos, não passivos, porque sabem que o sucesso ou o fracasso do governo é responsabilidade sua e de mais ninguém. Por seu lado, o governo entende que todos os cidadãos devem ser tratados de modo igual e que não há lugar para a corrupção num governo democrático.
Num sistema democrático as pessoas que não estão satisfeitas com os seus líderes são livres para se organizarem e apoiarem pacificamente a mudança — ou tentar votar contra esses líderes em novas eleições no período próprio.
As democracias precisam de mais do que o voto ocasional dos seus cidadãos para permanecerem saudáveis. Precisam de atenção contínua, tempo e dedicação de muitos dos seus cidadãos que, por seu lado, olham para o governo para proteger os seus direitos e liberdades.
Os cidadãos numa democracia podem aderir a partidos políticos e fazer campanha pelos candidatos que preferirem. Aceitam o facto de que o seu partido pode não estar sempre no poder.
São livres para se candidatarem ou servirem como dirigentes públicos nomeados durante algum tempo.
Utilizam uma imprensa livre para falar com franqueza sobre questões locais e nacionais.
Aderem a sindicatos, grupo comunitários e associações empresariais.
Fazem parte de organizações voluntárias privadas — que se dedicam à religião, cultura étnica, estudos, desportos, artes, literatura, melhoramento do bairro, intercâmbio internacional de estudantes ou centenas de outras atividades.
Todos estes grupos — independentemente da sua proximidade com o governo — contribuem para a riqueza e a saúde da democracia.
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