Prefeitos na corda bamba

Prefeitos na corda bamba
Pelo menos 18 municípios correm o risco de ter seus prefeitos mudados devido a processos na Justiça Eleitoral. Cinco foram cassados, mas são mantidos no cargo por força de liminares. Cinco cidades podem ter novas eleições
POR RICARDO VILLA VERDE, RIO DE JANEIRO

Rio - Um ano após as eleições de 2008, pelo menos 18 prefeitos eleitos no Rio ainda estão com os mandatos em risco. Eles respondem a processos que podem levá-los a perder os cargos, de acordo com levantamento feito por O DIA no sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cinco deles já foram cassados em primeira instância ou pelo TRE e continuam à frente das prefeituras graças a liminares judiciais. Em cinco cidades — Guapimirim, Mangaratiba, São Francisco de Itabapoana, Volta Redonda e Itaguaí — pode haver novas eleições, se os prefeitos forem cassados. A maioria dos casos envolve denúncia de compra de votos. Há também acusações de abusos de poder político por prefeitos que disputaram a reeleição em 2008.



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Arte O Dia
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Segundo a Procuradora Regional Eleitoral, Silvana Batini, nos casos de compra de votos, a jurisprudência do TSE diz que a cassação obriga o afastamento imediato do prefeito do cargo. “É isso que esperamos que seja decidido pelo TRE. Compra de votos é fato grave. A punição foi uma conquista popular”, afirma a procuradora, lembrando que a tipificação do crime foi feita através de projeto de lei de iniciativa popular, proposto ao Congresso em 1999.

Na terça-feira, o TRE cassou Darci dos Anjos (PSDB), de Seropédica, por compra de votos. Ele foi acusado de ter prometido R$ 18 mil a um candidato a vereador para a compra de 600 votos. Porém, continua no cargo até o julgamento final do caso.

No mesmo dia foi cassado Carlos Balthazar (PMDB), de Rio das Ostras, por abuso de poder. Prefeito reeleito, ele teria feito propaganda institucional indevida na campanha. Balthazar contesta a acusação e diz que seus advogados vão entrar com recurso esta semana contra a decisão.

Um dos campeões de ações na Justiça Eleitoral é Marquinho Mendes (PSDB), de Cabo Frio. A maioria dos processos contra ele foi movida pelo adversário, Alair Corrêa (PMDB). Segundo sua assessoria, ele não comenta o caso porque prefere aguardar o julgamento do TRE, onde já obteve algumas vitórias. São pelo menos 31 processos no TRE envolvendo a disputa entre Mendes e Corrêa.

Afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça (TJ), por supostas fraudes na folha de pagamento da prefeitura, Núbia Cozzolino (PMDB), de Magé, pode ser cassada pelo TRE. Ela responde a dois processos por abuso de poder na campanha. Núbia diz que é vítima de perseguição política.

Destino de dois esta semana

Esta semana o TRE deve decidir o destino dos prefeitos Antônio Francisco Neto, de Volta Redonda, e Carlos Busatto, de Itaguaí, ambos do PMDB. Neto é acusado de compra de votos e Busatto, de irregularidades no registro de sua candidatura.

O julgamento de Neto terminou empatado na terça-feira. O chamado voto de minerva será do presidente do TRE, Alberto Motta Moraes. Como Neto foi eleito com 54,19% dos votos válidos, se ele for cassado haverá nova eleição na cidade. “Tenho consciência de que não descumpri a legislação eleitoral”, diz Neto.

Em Itaguaí também poderá haver nova eleição, caso Busatto seja cassado, isto porque ele obteve 90,80% dos votos válidos. A assessoria do prefeito disse que ele acredita na vitória no TRE.


fonte: O DIA