Ações contra os ‘infiéis’

Justiça Eleitoral recebe primeiros processos contra deputados do Rio que trocaram de partido
POR RICARDO VILLA VERDE, RIO DE JANEIRO

Rio - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu seis processos contra deputados estaduais que trocaram de partido para disputar a eleição de 2010. Quatro deles são do DEM: Pedro Fernandes e Marcelino D’Almeida, que foram para o PMDB; Átila Nunes, que se filiou ao PSL, e Márcio Panisset, que foi para o PDT. O PSDB está questionando Pedro Paulo Carvalho, que trocou a legenda pelo PMDB. Tucalo Dias, que foi para o PP, está sendo questionado pelo quarto suplente do PSC, ex-partido do deputado.

Todas as ações pedem a cassação dos mandatos dos parlamentares por infidelidade partidária. O TRE já mandou notificá-los para que eles se defendam. Pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentou casos de infidelidade, os processos devem ser julgados pelo tribunal em 60 dias.

Marcelino, Pedro Fernandes, Átila Nunes e Tucalo disseram que ainda não foram notificados. Pedro Paulo, que está licenciado da Alerj para ocupar a Secretaria de Governo da Prefeitura do Rio, criticou a decisão do PSDB. “É por isso que o PMDB cresce no Rio e o PSDB encolhe”, afirmou ele. Panisset, que também está licenciado do cargo porque assumiu a Secretaria de Saúde de São Gonçalo, não foi encontrado para comentar o assunto.


fonte: O DIA online
15 MUDANÇAS

No total, 15 deputados estaduais trocaram de partido na reta final do prazo definido pela legislação eleitoral para os que querem disputar as eleições de 2010. O Ministério Público Eleitoral (MPE) está acompanhando os casos. Se os próprios partidos não entrarem com ações contra os “infiéis”, o MPE poderá entrar.

A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, porém, vai analisar caso a caso. O partido que mais perdeu deputados na Alerj foi o DEM: quatro.