GRITO DEMOCRÁTICO

Um blog onde se possa mostrar como estão trabalhando os nossos representantes,para que nas próximas eleições se saiba que antes de dar nosso voto é preciso conhecer aquele que vai ser realmente merecedor de nossa confiança,chega de trocas, o povo não quer dentaduras, bicas,presentes,mas uma politica séria,que nos traga retorno a longo prazo e não barganhas eleitoreiras. Chega sofrer, de corrupção,falta de emprego,saúde,educação,segurança,o povo tem o poder na mão,chega de DEMOCRACIA entre aspas.VAMOS FAZER VALER NOSSOS DIREITOS, POIS UNIDOS EM UMA SÓ VOZ JAMAIS SEREMOS DERROTADOS. VOTE COM CONCIÊNCIA,NOSSO FUTURO DEPENDE DE QUEM VAMOS ELEGER. POLITICOS...O POVO QUER MUDANÇAS...2012 É JÁ. e-mail: gdgritodemocratico89@gmail.com

quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

orixá regente em 2010

No próximo ano de 2010 temos como orixá regente a nossa mãe Yemanja,seu nome provém do yoruba e significa "mãe cujo os filhos são peixes",mãe Yemanja é a dona dos mares das aguas salgadas da fartura e dos pensamentos.

Existe muitas lendas sobre essa mãe deusa das aguas ,sendo ela esposa de Oxalá dos quais tiveram muitos filhos alguns orixás ,denomina-se Yemanja sendo uma das primeiras deusas da criação do mundo.
Mãe yemanja nos auxília nos casos de saúde,paz,amor é a deusa protetora dos pescadores,marinheiros !

A cor indicada para entrarmos o ano novo com boa sorte e com sua proteção é azul e branco,sendo que mãe yemanja governará o próximo com pai Oxalá e pai Odé.

Oração a mãe Yemanja:
Ascenda uma vela azul ,
Ó soberana mãe das aguas venha a mim nesse momento de aflição,
Com minha fé e devoção ascendo te esta vela para iluminar meus pedidos e caminhos
Ó mãe Yemanja assim como contróla a senhora a força das aguas venha e ajude-me no que eu nescessito(fazer o pedido)
Com seu manto azul perolado cubra a minha vida de alegrias e todos aqueles que me estão ao redor ,e aqueles que pensam ser meus inimigos esses mãe soberana mude lhe os pensamentos para que tornem-se dignos e lhe tire o ódio do coração,
Ajude me mãe a resolver o que me aflige e me acompanhe nesta jornada para que males não me alcance
Ó soberana mãe Yemanja desde ja lhe agradeço pois tenho fé que estarás comigo,
Omio omiodo ya!!!

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

O Código de Defesa do Consumidor em Braille

É de curial sabença, que nos dias atuais, o valor da dignidade da pessoa humana está fundamentado no caráter único e insubstituível de cada indivíduo, fazendo-se necessário esclarecer que os mecanismos de proteção dos direitos humanos, o princípio da vida digna, apesar de serem elaborados e direcionados para os homens enquanto individualmente considerados, devem ser apresentados de forma igual a todos esses mesmos homens.

A pessoa portadora de deficiência tem, pela sua própria condição, direito à dignidade da pessoa humana, que se viabiliza pelo tratamento isonômico jurídico do Estado, ou seja, pela ruptura desse padrão quando essa for a única forma de garantir a igualdade e a dignidade humana. Assim, a preservação do direito à igualdade, é o que está implícito no direito à integração da pessoa portadora de deficiência.

Devemos lembrar, que o termo "acessibilidade" deve ser visto como um processo gerador da liberdade individual, através da informação, mobilidade e participação. Este processo é baseado no modo como as pessoas, em condições normais, ou sob efeito de limitações variadas, devem vivenciar o ambiente construído de forma plena e completa, possibilitando sua integração à sociedade através da participação nas atividades em geral e desta forma, garantir sua cidadania.

Não será demasia acentuar, que a Ordem dos Advogados do Brasil, no cenário nacional, voltou a exercer relevante papel na manutenção do Estado Democrático de Direito e pelo fiel cumprimento da Constituição Federal. Assim, as funções da OAB extrapolam hoje as meramente corporativas e buscam o bem estar social da coletividade, principalmente no que tange a inclusão social através da acessibilidade.

Logo, podemos perceber, através do rol acima elencado, que os direitos das pessoas portadoras de deficiência equivalem aos direitos de qualquer outro cidadão. Todavia, estas pessoas possuem necessidades específicas, dadas suas condições e é papel fundamental da OAB trabalhar preservando a isonomia constitucional.

Portanto, o principal objetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, com o lançamento do Código de Defesa do Consumidor em Braille, é de levar ao conhecimento dos deficientes visuais a Lei que rege sobre as relações de consumo, sendo certo, que esse trabalho irá proporcionar a inclusão social, pois, a acessibilidade é pré-requisito básico para que o deficiente viva com mais dignidade.

Artigo de Eduardo Abreu Biondi - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

fonte: O DIA

Jornal do Brasil - País - Projeto que revoga Lei de Anistia fez Jobim ameaçar se demitir

Jornal do Brasil - País - Projeto que revoga Lei de Anistia fez Jobim ameaçar se demitir

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

TAXA DE ILUMINAÇÃO: ROBIN HOOD ÀS AVESSAS!

1. Trecho do RJTV-2 de 14/12/09. "Pela aprovação da Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública, no dia 9 de dezembro, quem tem conta de luz entre R$ 23 e R$ 28, vai pagar mais R$ 2 por mês. As contas entre R$ 239 e R$ 477 terão um acréscimo de R$ 12,80. E no consumo acima de R$ 4,7 mil, o teto da contribuição será de R$ 90 por mês."

2. Repare bem. No primeiro caso se paga 8%. No segundo, 3,5% em média. E no terceiro, de 2% para baixo. Ou seja: pagam proporcionalmente mais os que usam menos eletricidade.

3. Floresta de Sherwood treme. Frei Tuck reza uma missa. A história de Robin teve como referência a fuga do Conde de Lancaster que se revoltou contra a cobrança abusiva de tributos do Príncipe.


fonte: ex-blog Cesar Maia

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Ordem nas praias sob protesto

Ordem nas praias sob protestos
Flávia Salme, Jornal do Brasil


RIO - A operação de choque de ordem nas praias, da prefeitura, começa nesta terça-feira sob protesto de barraqueiros descontentes com as novas regras. Muitos afirmam estarem sendo obrigados a trabalhar para a empresa Orla 2010, que resulta da união da Orla Rio (que administra a maioria dos quiosques do calçadão), Ascolpra (Associação do Comércio Legalizado de Praia) e da associação de vendedores Praia S.A. Segundo comerciantes das areias, eles foram obrigados a assinar contrato com a Orla 2010 sob o risco de não receberem o novo modelo de barraca padronizado.

Na última sexta-feira, os barraqueiros tiveram de comparecer no Clube Israelita, em Copacabana, a fim de retirar as licenças de trabalho. Os ouvidos pelo JB contam que, em troca da permissão, precisaram assinar um termo de compromisso com a Orla 2010, que, além de fornecer as novas barracas, também será a única autorizada a entregar e armazenar o material de trabalho (alimentos, cadeiras e guarda-sóis).

– A prefeitura privatizou a praia, deu o direito de exploração à Orla 2010 sem qualquer licitação. Eu não queria assinar contrato com essa empresa, mas, na hora de retirar minha licença, fui informado de que, se não assinasse, não receberia o mobiliário novo. Para mim, isso é coação – reclama o barraqueiro Jorge Troli, há 10 anos entre os postos 9 e 10 de Ipanema.

Os barraqueiros não entendem a intermediação da Orla 2010.

– Por que eu tenho de assinar termo de compromisso com essa empresa? Quem deu a ela o poder de realizar esse trabalho, a prefeitura? Como foi isso? Ninguém aqui ficou sabendo de licitação ou publicação de acordo no Diário Oficial – disse outro barraqueiro que se identificou como Leandro.

Falta esclarecer

De acordo com Jovanildo Savastano, coordenador do Comitê da Orla – órgão subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que conta com a participação da Seop – o acordo com a Orla 2010 foi firmado por meio de um convênio assinado pelo secretário municipal de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem.

– Os barraqueiros se organizaram, formaram essa associação, e o secretário assinou. Será positivo, porque acabará com os caminhões e kombis de distribuição na orla. Essa empresa é formada por pessoas que conhecem a dinâmica operacional das barracas – afirmou.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), contudo, nega qualquer convênio firmado com a Orla 2010. Apesar disso, a pasta não esclareceu os meios que levaram a empresa a coordenar a atividade.

Protestos

Os profissionais prometem reclamar nesta terça-feira com Bethlem. Também ameaçam levar o problema para a Câmara Municipal.

– Tenho 500 assinaturas contra a imposição da Orla 2010 aos barraqueiros. Ela é composta por duas associações fortes, mas seus presidentes não representam a vontade dos associados. As barracas serão entregues entre 4h e 7h e retiradas entre 19h e 21h. O barraqueiro terá de ficar todo esse tempo na praia, essa logística é desumana – protesta Luiz Edmundo Xavier de Matos, presidente da associação QPraia.

Outra polêmica é a mudança dos pontos dos barraqueiros. Quem atingiu mais pontos pelos critérios da prefeitura (idade, deficiência física etc), poderá escolher o lugar em que deseja trabalhar na areia.

Orla 2010

Procurados por telefone entre 19h e 21h30, dois dos três responsáveis pela Orla 2010 não responderam. O vice-presidente da empresa, Ricardo Mendes (presidente da associação Praia S.A.) disse que estava em uma reunião e que não poderia falar. Ele orientou o JB a procurar o presidente do grupo, João Marcello Barreto (vice-presidente da Orla Rio), que estaria avisado sobre a nossa procura. O celular de Barreto, porém, não atendeu e não havia espaço para deixar recado na caixa postal.

Material apreendido na hora do cadastramento

A operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) na última sexta-feira na Ladeira Saint Roman, em Copacabana, aumentou ainda mais a revolta dos barraqueiros. Muitos usavam depósitos ali para guardar cadeiras de praia, guarda-sóis e burros-sem-rabo para transportar o material. De acordo com a secretaria, a operação foi realizada no local para retirar o comércio ilegal das ruas, que receberão obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas os barraqueiros alegam que suas mercadorias, que estavam em depósitos, também foram levadas. A ação, segundo eles, ocorreu justamente no momento da entrega das licenças no Clube Israelita.

– Fomos pegos de surpresa. Os materiais guardados nos depósitos eram resultado de uma vida de trabalho. Eles podem até argumentar que as cadeiras de praia e os guarda-sóis não poderão mais ser usados na praia, mas a gente poderia vender e ganhar um dinheiro. Era nosso, eles não deveriam levar – lamenta José de Souza.

Por meio da assessoria, a Seop garante que os barraqueiros foram avisados desde abril sobre a retirada dos materiais guardados na Ladeira Saint Roman. A secretaria, no entanto, não esclareceu se os trabalhadores poderão recuperar o que foi apreendido.

Câmara vai investigar

Nesta terça-feira, o vereador Reimont (PT) acompanha a entrega dos kits de trabalho pela Seop nas areias da Zona Sul. Ele vai apresentar um requerimento de informações à prefeitura para entender o trabalho realizado pela Orla 2010. Segundo Reimont, levantamentos preliminares apontam que os barraqueiros, após pagarem a Tuap (Taxa de Uso de Área Pública) tiveram realmente de se vincular à Orla 2010 para conseguir trabalhar nas areias. O parlamentar deve receber, na quarta-feira, uma comissão formada por representantes de diversas associações desses profissionais de praia.



21:52 - 07/12/2009


fonte: JB online

A voltagem do choque de ordem carioca

07/12/2009 - 11:34 | Enviado por: Migliaccio

A pior coisa de vivermos numa bagunça institucionalizada não é o caos em si, pois o ser humano tem o fantástico poder de se acostumar com qualquer coisa – até com o alto-falante do vendedor de pamonha. O problema é que, quando tudo está fora da ordem, sempre chega ao poder a turma que traz na mão direita uma cartilha de posturas e na esquerda um cassetete. Nas entrevistas, usam um tom entre o professoral e o intimidatório para advertir a plebe ignara de que quem jogar água fora da bacia pagará caro.

Desde que o primeiro português estalou o primeiro chicote nas costas do primeiro negro e chamou o primeiro índio de preguiçoso, nosso país é marcado pelo individualismo e pela falta de educação. Relatos do tempo das caravelas já falavam em propinas, corrupção, venda de privilégios e apadrinhamentos. Competição justa, baseada em igualdade de oportunidades e no respeito às regras nunca foi o forte por aqui.

O resultado é que, 500 anos depois, uma das mais antigas cidades do Brasil, o nosso Rio de Janeiro, transformou-se na sucursal do Inferno de Dante, como pode atestar quem dá um passeio a pé pelo Centro da cidade ou por Copacabana – nem vou falar do calçadão de Madureira porque é covardia.

A situação chegou a tal ponto que todos os cariocas que não são camelôs, motoristas de vans ilegais, flanelinhas, taxistas piratas, cambistas, mendigos ou traficantes clamam por ordem.

Tivemos muitos anos de governo Cesar Maia, um político que começou perseguindo ambulantes pelas ruas e terminou montado num elefante branco de R$ 600 milhões que não serve para nada, uma Cidade da Música que dói nos nossos ouvidos e bolsos. Como se vê, já caímos uma vez no conto da promessa de ordem pública.

Quando Maia saiu, a bagunça na cidade era tanta que Eduardo Paes nomeou logo de cara um xerife para correr atrás da mulambada. Rodrigo Bethlem é uma figura emblemática. Sério, com suas cartilhas debaixo do braço, costuma acompanhar pessoalmente as operações de choque de ordem.

À primeira vista, parece que finalmente o poder público está interessado em ordenar o torturante cotidiano carioca. Já era tempo.

Mas a maioria das operações da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) ocorre na Zona Sul, morada dos formadores de opinião. Méier, Lins, Engenho Novo, Bangu, Madureira estão em segundo plano, como sempre.

E, mesmo na Zona Sul, o choque não é para todos. Nunca vi rebocarem os carros que os hotéis da orla colocam em cima da calçada. Tudo pelo turismo é o nosso lema. Outdoor perto de túnel não pode, mas se for propaganda da Olimpíada... E a orla de Copacabana virou uma orgia de publicidade, embora a lei vete anúncios à beira-mar.

A sensação que tenho é de que, apesar de todas essas operações, o caos continua basicamente o mesmo, porque as pessoas são reprimidas, mas não educadas. Só paramos no sinal se houver um guarda. O Maracanã é uma terra de ninguém: vale tudo, menos beber. Fumar virou crime hediondo e conheço duas pessoas que perderam a carteira de motorista por terem tomado um único chope. E ainda vão nos tirar o queijo coalho na praia!


A denúncia da comissão da Câmara Municipal, que mostrou o depósito da Seop em Bonsucesso infringindo todos os mandamentos que seus agentes nos obrigam a cumprir, foi um soco na boca do estômago. Como resposta, o xerife se disse vítima de sensacionalismo e garantiu que está ordenando os depósitos. Para eles arrumarem a casa, todo tempo do mundo; para nossas escorregadelas, arrogância, multa, reboque e até spray de pimenta.

Precisamos de educação – e não é com pré-matrícula para a rede municipal apenas pela internet que vamos universalizá-la. Não foi à toa que houve quase 13 mil inscrições a menos do que no ano passado, e a Secretaria de Educação teve que prorrogar o prazo.



FONTE:JB ONLINE

Prefeito lança primeiro lixômetro em Copacabana - O Globo

Prefeito lança primeiro lixômetro em Copacabana - O Globo

Jornal do Brasil - País - Parlamentares que mais se destacaram recebem Prêmio Congresso em Foco

Jornal do Brasil - País - Parlamentares que mais se destacaram recebem Prêmio Congresso em Foco


Vale a pena ler,dará uma idéia de quem trabalhou de verdade.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Alerta ao eleitor

O Globo (RJ) - 1/12/2009

Editorial

As cenas do governador Jos é Roberto Arruda (DEM), do Distrito Federal, recebendo um maço de cédulas de Durval Barbosa Rodrigues, à época, 2006, presidente da Companhia de Planejamento do DF, vão se juntar àquelas em que Maurício Marinho, protegido de Roberto Jefferson nos Correios, pratica ato idêntico de embolsar dinheiro de forma ilegal, e se tornam peças de ilustração de dois dos piores momentos da baixa política brasileira desde a redemocratização.


As repercussões do vídeo de Marinho levariam Roberto Jefferson, deputado e presidente do PTB, a denunciar o mensalão, esquema de coleta irregular de recursos - inclusive públicos - montado dentro do PT para irrigar bancadas aliadas no Congresso. Agora, com os fatos descobertos a partir de denúncias do próprio Durval, convertido em colaborador da PF nas investigações, em troca da redução de pena no processo que fatalmente enfrentará, quase todos os grandes partidos contam com seu mensalão: o método foi lançado no PSDB mineiro, na tentativa frustrada de reeleição do governador Eduardo Azeredo, com a mesma tecnologia de desvio de recursos desenvolvida por Marcos Valério, que ofereceria o método ao PT de Delúbio, Genoino e José Dirceu. O esquema reaparece agora no DF, no DEM, com Arruda e pessoas egressas do governo de Joaquim Roriz, entre eles o próprio governador, secretário de Obras naquele período. O objetivo, o mesmo do mensalão petista: azeitar votações parlamentares. Tudo somado - mensalões, escândalos variados no Congresso, onde transcorrem shows de compadrio, nepotismo e malversação generalizada de dinheiro público -, resulta um cenário em que o estágio ético da política poucas vezes esteve em ponto tão baixo. Para piorar, o próprio governo federal, com as práticas fisiológicas de obter apoio político, em nada ajuda no saneamento da vida pública. Ao contrário.


No debate sobre corrupção promovido ontem na sede do GLOBO, Maria Aparecida Fenizola, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Políticos e Sociais, afirmou não haver esperança de mudanças se não houver mobilização na sociedade. "É importante que a sociedade acorde e assuma o seu compromisso sobre o que ocorre hoje na administração pública no Brasil", disse, com a concordância de outro participante do encontro, senador Pedro Simon (PMDB-RS). Não há dúvida que é necessário pressionar por mudanças na legislação, para limpar o mundo da política. Há, nesse sentido, um projeto popular, sustentado por 1,3 milhão de assinaturas, feito para impedir a entrada dos fichassujas na vida pública. Sem cobrança, ele morrerá na gaveta. A persistência de esquemas ilegais como o do mensalão reforça propostas de elevação de barreiras contra o refúgio de delinquentes na política, e destinadas a aumentar o poder de fogo da Justiça contra a corrupção.


Descoberto às vésperas de mais um período eleitoral, o mensalão do DEM serve de alerta sobre o que fazer com o voto em 2010


fonte: Site Contas Abertas

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

OAB quer impeachment de Arruda

Presidente do Conselho de Ética da Câmara analisa possibilidade de intervenção no DF. Secretários deixam cargos

Rio - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir à Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) o impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM) e de seu vice, Paulo Octávio (DEM), por crime de responsabilidade. Os dois são acusados pela Polícia Federal (PF), na Operação Caixa de Pandora, de liderarem esquema de mensalão no governo do Distrito Federal. Para o presidente da OAB, Cezar Britto, são “incontestáveis” os indícios de envolvimento do governador e do vice no caso, que envolveria pagamento de propinas a deputados distritais.

Ontem, PPS, PDT e PSB deixaram cargos que ocupavam no governo de Arruda. A Executiva Nacional do PSDB se reúne hoje para decidir se também abandona o governador. Antes do escândalo, Arruda tinha apoio da maioria dos 24 deputados da Câmara Legislativa do DF.

Em declaração ontem, o governador voltou a afirmar que o dinheiro que ele aparece recebendo em vídeos do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, autor das denúncias, seriam doações de campanha, que teriam sido usadas em ações sociais. Arruda já havia alegado que parte do dinheiro teria sido usada na compra de panetones para pessoas carentes. O governador atacou Barbosa, disse que vai continuar no cargo e questionou gravações apresentadas como provas pela PF. “Confiamos na Justiça e vamos continuar trabalhando”.

Arruda se reuniu com a cúpula do DEM para se explicar. O partido propôs duas alternativas a ele, único governador da legenda: ou se desfilia ou o DEM abre processo de expulsão. Arruda não concordou e ainda ameaçou radicalizar com o partido, se radicalizassem com ele.

Além de Arruda e do vice Paulo Otávio, o DEM tem o presidente da Casa, Leonardo Prudente, outro acusado no caso, que aparece em vídeo guardando dinheiro no paletó e nas meias. Ele se defendeu, dizendo que guardou a quantia nas meias por segurança. A deputada Erika Kokay (PT), presidente do Conselho de Ética, disse que pode ser preciso uma intervenção no Distrito Federal.

Gravações novas e protestos

Novas gravações divulgadas ontem pelo Jornal Nacional mostraram como funcionava o esquema do mensalão no DF. Em um dos vídeos, o empresário Gilberto Lucena, dono da Linknet, reclama por pagar mais propinas. Durval Barbosa responde que foi “o Arruda que mandou”. Em outra parte, ele insinua que o vice-governador Paulo Otávio “tem 30%” do esquema. Ontem, Lucena negou ter pago propinas.

As afirmações do governador de que teria usado R$ 50 mil recebidos de Barbosa para comprar panetones provocou ontem protestos no País. O enfermeiro Ivan Rodrigues, por exemplo, colocou nariz de palhaço e levou um panetone para a porta da residência oficial do governador. “Pensam que somos palhaços”, afirmou.

Renúncia ao Senado em 2001

Em 2001, quando era senador, Arruda foi acusado de participar do escândalo de violação do painel do Senado, na votação da cassação do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Arruda chegou a negar envolvimento, mas depois admitiu e renunciou ao cargo para não ser cassado. Logo depois, ele se elegeu deputado e pediu perdão aos eleitores. Em 2006, foi eleito governador.

A CNBB vai apoiar a proposta da OAB de impeachment de Arruda. Dom Dimas Lara, secretário-geral da CNBB, disse que ficou “perplexo” com o que viu, especialmente com o vídeo em que três envolvidos no esquema fazem oração


fonte: ODIA online

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

O projeto que agora é chamado de Lapa Legal

sexta-feira, 7 de agosto de 2009


O projeto que agora é chamado de Lapa Legal vem sendo elaborado desde 2003; quando houve uma das primeiras retiradas de ambulantes na Lapa. Desde então, ambulantes que lá trabalhavam foram capacitados e treinados, em vários eventos que se seguiram.

Foram cadastrados e por varias vezes a fiscalização trabalhou no local para verificar a freqüência e o comportamento dos ambulantes. Isto gerou um processo no qual todas as avaliações foram elaboradas por técnicos, inclusive uma listagem das pessoas que realmente trabalhavam no local.

Depois disto, foram feitos vários eventos para se ter a certeza de que o projeto teria sucesso (Carnaval/ Festa Junina/ Festa do dia da criança). O principal objetivo era qualificar os trabalhadores. Um dos cursos mais importantes foi o de manipulação de alimentos; aplicado pela Vigilância Sanitária. O curso além de ensinar técnicas de conservação e manipulação de alimentos apresentava hábitos e comportamentos saudáveis.

Talvez agora o Secretário de Ordem Pública comece a entender os projetos de ordenamento elaborados pela antiga administração.
Quando implanta o projeto “Lapa Legal” reconhece a necessidade de se implantar projetos sérios e vive a realidade de uma atividade econômica que implora para sair da informalidade.

Para que um projeto assim dê resultados é necessário tempo e paciência, pois depende diretamente da mudança de hábitos do cidadão, há muito enraizado em nossa cultura.

O projeto Lapa Legal tem que ser o início de um processo de transformação de todos os outros que já existem e todos aqueles que foram elaborados ou estão em andamento há tanto tempo.

Boa Sorte aos trabalhadores da Feira noturna da Lapa, agora não mais informais.


FONTE: Blog Ordem Urbana

Ministro do Trabalho lança o Bolsa Família Carioca nesta segunda-feira

Redação SRZD* | Rio+ | 30/11/2009 07:28

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Trabalho e Emprego, Augusto Ribeiro, assinam o "Acordo de Cooperação Técnica" para promover a qualificação profissional de jovens que integrarão o projeto Bolsa Família Carioca, no Palácio da Cidade, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira.

O Bolsa Família Carioca tem a finalidade de criar uma alternativa eficaz de ingresso no mercado de trabalho para os jovens da capital vindos de lares beneficiários do Programa Bolsa Família, unindo esforços do governo federal, municipal e da iniciativa privada.

A meta é qualificar por meio de cursos de capacitação cinco mil jovens por ano até 2012. Os beneficiados vivem em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, com criminalidade e altas taxas de evasão escolar. Além do curso, o programa dá oportunidade de estágio em suas áreas de formação. O projeto é destinado aos jovens entre 16 e 24 anos.

* As informações são da Prefeitura do Rio de Janeiro




FONTE: Redação SRZD

sábado, 28 de novembro de 2009

Choque de ordem na areia é adiado para 8 de dezembro

Normas da Operação Verão para comércio na praia ainda estão sendo definidas
POR BRUNA TALARICO

Rio - A Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) resolveu dar mais tempo para os ambulantes e barraqueiros se adequarem às novas regras nas areias cariocas. Com o início adiado de 1º para 8 de dezembro, a Operação Verão ainda define, a poucos dias das ações, as últimas normas e especificações para o comércio e ordenamento da praia.

Além de coibir o frescobol, o Choque de Ordem das praias vai deixar os banhistas órfãos de quitutes que acompanham há anos os dias de sol do Rio. O mate de galão, presente no imaginário popular como um dos protagonistas do dia perfeito, se une ao queijo coalho, ao churrasquinho e ao espetinho de camarão na lista de proibições que começam a vigorar em pouco mais de dez dias.

Nem os quiosqueiros, com alvará de bar e restaurante e permissão para fazer frituras, poderão servir as gostosuras na areia. Para se adaptar à nova realidade, quem comercializa sanduíches, pastéis, empadas e salgados prontos deverá trazer os produtos embalados e com rótulo indicando o que é, procedência, data de fabricação, validade e ingredientes.

Para fazer frente à proibição do tradicional mate de galão e dos alimentos que precisam ser cozidos, cerca de 200 ambulantes vão se reunir em uma associação e, com a ajuda de um advogado, tentar continuar a atividade que lhes garante o sustento. “Não podem nos tirar o trabalho assim. É só dizer o que precisamos fazer para nos adequarmos”, diz J.B, 37, vendedor de camarão e autor da ideia


fonte: O Dia online

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Sob o domínio do crack

Com enorme potencial para viciar, a droga espalhou-se pelo Brasil nos últimos dois anos e arrebatou a classe média

Wilson Aquino


Há anos, a prefeitura tenta, sem sucesso, reurbanizar a região, mas não consegue fazer com que os viciados saiam de lá e a iniciativa privada invista no local. Hoje, é possível comprar crack até pela internet.

Um dos motivos do grande sucesso das "pedras", como são chamadas, é a rapidez com que começa a agir no corpo, cerca de oito segundos após a tragada. No entanto, como a euforia também acaba muito rapidamente, o consumidor se vê obrigado a fumar uma pedra atrás da outra para não cair em depressão. "O crack é assim, você nem bem acabou de fumar e já quer mais", resume o jovem Leonardo, 18 anos, da classe média carioca. Ele conversou com ISTOÉ numa clínica particular de recuperação onde foi internado pelos avós. Leonardo usa a droga desde os 14 anos e chegou a passar quatro dias sem comer e sem dormir, só consumindo crack. "Não sei como aconteceu, mas desaprendi a ler e escrever. Até dançar, que eu adorava, não consigo mais", conta cabisbaixo.


TRAGÉDIA Bárbara Lino, 18 anos, morreu estrangulada pelo amigo, Bruno Melo, viciado em crack
Antes de procurar socorro, Leonardo praticamente virou bandido. "Já roubei táxi, ônibus e pedestre. Só não matei", revela o rapaz, que está feliz porque não usa a droga há 15 dias. "O indivíduo se isola num processo de embrutecimento e desumanização absurdos, que causam rompimentos familiares, de trabalho e de escolaridade", explica Luis Sapori, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. "Isso gera um tipo de violência mais intensiva, consistente e perversa do que a cocaína e a maconha."

Cristiano tem 31 anos e experimentou a droga apenas seis meses antes de se internar. "O crack é uma doença que leva o cara para o fundo do poço. E eu cheguei lá", desabafa o rapaz, que é apenas uma sombra da pessoa ativa que já foi. Ele pesava 70 quilos antes de provar o alucinógeno, hoje tem 46 quilos, perdeu os dentes e tem vários tiques nervosos, provocados pelo período de abstinência. "É um vício, como todos, que degrada não só o usuário, mas também a família dele", alerta o delegado Luís Cravo Dória, da Coordenação- Geral de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal. Dória diz que a polícia está fazendo o que pode para conter a escalada do crack na sociedade, mas admite que a missão é muito difícil.


Fotos: Domingos Peixoto/Ag. O globo; Fernando Quevedo/ag. o globo; Daniela Dacorso/ag. istoé

"A maior parte da cocaína consumida no Brasil vem da Bolívia, onde o governo perdeu o controle das áreas de cultivo da planta", alega o delegado. Impedir que as drogas entrem no País é apenas uma parte da batalha. A outra, mais pessoal, se dá dentro das casas e deve ser enfrentada da mesma forma que se luta contra um câncer. Quanto mais cedo se descobrir o tumor - no caso, o envolvimento do jovem com o crack -, maiores são as chances de recuperação e cura.

Colaborou Carina Rabelo



FONTE: ISTOÉ-Independete

Jornal do Brasil - País - Suíça vai repatriar cerca de US$ 30 milhões do 'propinoduto'

Jornal do Brasil - País - Suíça vai repatriar cerca de US$ 30 milhões do 'propinoduto'




PS: Vamos torcer para isso acontecer, é roubado tanto dinheiro que daria para construir casas populares, Aplicar na saúde, segurança, educação, mas no Brasil tudo vira PIZZA, e o dinheiro então SOME, ninguém vê.

Light vai instalar gerador em rua do Leblon para solucionar falta de luz - O Globo

Light vai instalar gerador em rua do Leblon para solucionar falta de luz - O Globo



PS: A Light deveria era dar uma explicação para a população ,pois os prejuizos são grandes,tanto no comércio quanto no doméstico.MAS OS LUCROS DA LIGHT CONTINUAM ÓTIMOS.

O pior analfabeto é o analfabeto político.

O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio
depende das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro
que se orgulha e estufa o peito
dizendo que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado,
o assaltante e o pior de todos os bandidos,
que é o político vigarista, pilantra,
o corrupto e lacaio das empresas nacionais.

(Beltold Brecht)

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

A prefeitura precisa de um Choque de Ordem sem factóide

24/11/2009 - 09:58 | Enviado por: Andre Balocco

O prefeito Eduardo Paes parece estar dando sinais de que sua relação com o carioca está se desgastando - e isto com apenas 11 meses de 'casamento'. Em entrevista à Rádio CBN, afirmou, em alto e bom som, que o carioca joga muito lixo nas ruas, ou seja: nos chamou, escancaradamente, de porcos. Ora, isso não é nenhuma novidade, senhor prefeito. Que o carioca tem este péssimo hábito de jogar lixo nas ruas, todos nós sabemos - e não gostamos. É fato que aqueles que o fazem, ao cair das chuvas de verão, criticam os bueiros entupidos, sem sequer perceberem que a rede de águas pluviais está neste lastimável estado porque o lixo se acumula em suas galerias - e também por não receberem investimentos há décadas. Mas Eduardo Paes não pode reclamar. No ano passado, fez um monumental esforço para ser eleito como prefeito desta cidade e, onze meses depois, ainda não mostrou ao que veio. Culpar o carioca pela sujeira da cidade é fácil, muito fácil. Fazer uma campanha educativa e reverter a situação é que é difícil.

Sugiro ao senhor prefeito que comece valorizando os homens da Comlurb. Em vez de jogar dinheiro fora trocando o tradicional uniforme laranja da empresa, marca registrada dos nossos heróicos varredores de rua, por outro que leva uma faixa azul horizontal, talvez sonhando imprimir um toque 'Paes' às empresa do Rio, que o senhor pague mais a eles. Ou que faça novo concurso público. Sugiro ainda uma campanha educativa em que a prefeitura seja o melhor exemplo.

O senhor, se quiser, pode começar por Copacabana. Pode começar mandando os fiscais da Vigilância Sanitária visitarem o café que fica em frente ao Teatro Gláucio Gil, na Praça Cardeal Arcoverde. Outro dia fui lá tomar um cafezinho lá e o local estava cheio de baratas, mas cheio mesmo. A funcionária riu da minha cara (e da sua, senhor prefeito) quando fingiu que era uma mosca ao ser advertida por mim. Se quiser, pode mandar seus fiscais de postura darem uma olhadinha nas calçadas em frente aos estabelecimentos comerciais do bairro. A que fica em frente a uma padaria na Rua Barata Ribeiro, por exemplo, próximo à Bomboniére Bolonha, entre a Dias da Rocha e a Constante Ramos (não tem mistério, senhor prefeito, basta caminhar olhando para o chão) maltrata diariamente a sua calçada. Todos os dias, no final do expediente, despeja a gordura de sua máquina de cozinhar frangos nela. É uma baba horrorosa, branca. Um retrato do descaso do poder público, da omissão. E ninguém faz nada!

Pode também passar em frente aos supermercados, que também maltratam - e muito - as suas calçadas. Aqui mesmo neste JB denunciei, quando exercia a função de editor de Cidade, a invasão das calçadas por carrinhos, mercadorias, carros, caminhões etc. Elas eram feitas, literalmente, de depósitos. E são, invariavelmente, imundas e fétidas, chegam a ficar negras até. Outra: a varrição das ruas está ruim, bem abaixo da gestão de seu antecessor. Na Era Cesar Maia, o Rio era mais limpo, bem mais limpo - mesmo com o povo jogando lixo nas calçadas, como o senhor bem frisou.

Há outros exemplos: O senhor já andou de ônibus? Se não, sugiro que, um dia, pare em frente a um ponto, faça o sinal e entre no coletivo. Verás como eles são imundos. Há desde vomitados incrustados no chão há dias até outros excrementos humanos, que prefiro poupá-los de descrever. Senhor prefeito, em Curitiba, onde estive por cinco dias, eu não vi nenhum ônibus assim...E o senhor sabe que a prefeitura é quem deve fiscalizá-los...

Mais: os quiosques na praia, que também deveriam ser alvos de fiscais da prefeitura; a coletiva de lixo da Comlurb, que deixa um rastro de chorume e lixo espalhado nas calçadas; as caçambas de entulho estacionadas nas ruas e calçadas transbordando muito acima de sua capacidade; os guardas municipais que não fiscalizam postura e ignoram a lei; os carros da Seop estacionados em lugares proibidos; as faixas de pedestres desgastadas e muitas vezes completamente apagadas; os inúmeros sinais queimados pela cidade; os buracos abertos que demoram dias para serem fechados; os....

Bem, vou ficar por aqui. Na verdade, senhor prefeito, é hora de assumir a sua responsabilidade. Eu serei o primeiro a aplaudi-lo e reconhecer como o carioca é sujo e mal educado no quesito lixo na rua. Mas o senhor deve fazer a sua parte. Parte do seu dever de casa está aí em cima.

Mãos à obra


fonte: JB online

Cesar Maia: "Eduardo Paes é apenas um sub-prefeito de todo o Rio"

25/11/2009 - 13:06 | Enviado por: Andre Balocco

Vocês se lembram do posto que fiz ontem, terça-feira, contando de minha indignação com a situação de penúria e abandono em que se encontra o meu Rio de Janeiro? Das minhas críticas à administração da cidade pelo prefeito Eduardo Paes, que depois de lutar para conquistar a cadeira decidiu nos chamar de porco e culpar a população pela sujeira da cidade? Pois é. Hoje, no início da tarde, decidi enviá-lo ao ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, indagando-o sobre o que ele achava do mesmo. Para minha surpresa, a resposta de Maia foi imediata. Fiquei surpreso porque, ano passado, quando editava o Cidade aqui no JB, persegui implacavelmente o ex-prefeito e dei vazão à campanha de boicote ao IPTU, que ganhou voz aqui em primeiríssimo lugar, mais de duas semanas antes de O Globo tentar encampar a campanha como sua. E Cesar Maia apanhou bastante, sem nunca recorrer a expedientes excusos como ligar para a redação se queixando. Pelo contrário. Mostrou-se um político honrado e, assim, ganhou a minha admiração como homem.

Esta tardia confissão vem a partir da constatação de que o Rio, hoje, está pior, mas bem pior do que estava na fase Maia que, bem ou mal, entrou para a jistória de nossa cidade com intervenções pontuais como o Rio Cidade e o Favela Bairro. O ex-prefeito, por quem nunca morri de amores até por conta de suas constantes mudanças partidárias, algo que me incomoda em qualquer político, está fazendo falta. Aqui neste blog, pela primeira vez ele se manifesta sobre seu sucessor. Leia sua resposta a meu e-mail:

ANDRE;
Agregaria dois comentários.
1. Não há choque de nada. O que há é a tentativa de criminalizar as pessoas e transferir responsabilidades.
2. Por enquanto é apenas um Sub-Prefeito de todo o Rio.

Brilhante, não? Em duas linhas, como é característica sua, Maia disse pouco, mas disse tudo.
Ao afirmar que não há choque de nada, e que há sim tentativa de transferir responsabilidades e de criminalizar as pessoas, diz nas entrelinhas que Eduardo Paes se exime de administrar a verdadeira zona que é esta cidade. E podemos constatar isto ao vê-lo clamando pelo óbvio, afirmando que nós somos porcos. Sim, jogamos lixo no chão sim (estou falando de uma maneira generalizada, ok, senhores?) mas isto não exime a prefeitura de montar seu esquema e manter as ruas limpas com o dinheiro de nossos impostos. O mesmo se aplica quando focaliza as tais operações choque de ordem em estacionamento irregular, em ambulantes ou em outros desvios da sociedade. O que deve haver é um choque constante de ordem e não ações esporádicas.

Ao afirmar que Paes não passa, por enquanto, de um sub-prefeito do Rio, mostra-se um político de dimensão nacional e reduz o atual prefeito ao seu real tamanho. Há um que de ciúmes de Maia por ter sido o criador traído pela criatura, mas para que Paes alcance a grandeza de Maia, por quem, repito, não morro de amores e em quem nunca, absolutamente nunca, votei, ainda falta muito. Por isto, ainda é um grande subprefeito, ou seja: ainda não percebeu a dimensão de seu cargo.

Basta ver o que sua secretaria de Envelhecimento Saudável (que nome horroroso!) fez com as Casas de Convivência dos idosos, outra marca registrada da administração Cesar Maia, que proporcionava a nossos 'coroas' a possibilidade de praticarem exercícios, cantarem e dançarem de graça, aumentando a alegria e o prazer de viver, mesmo estando eles no final da vida, quando a depressão costuma se impor diante das limitações físicas. Não há uma única casa destas funcionando a contento. A de Copacabana simplesmente acabou.

Uma administração pífia. Uma decepção.

Espero que eu queime a língua muito em breve e que possa, aqui mesmo elogiar Paes


fonte:JB online

Deputados do Rio e Espírito Santo tentam adiar votação da partilha do pré-sal - O Globo

Deputados do Rio e Espírito Santo tentam adiar votação da partilha do pré-sal - O Globo

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Edifícios da Prefeitura do Rio de Janeiro não têm ‘habite-se’

Redação SRZD | Rio+ | 24/11/2009 09:36

Um levantamento feito em 26 edifícios, onde funcionam uma escola, órgãos e secretarias, mostrou que 14 deles não têm "habite-se", documento que comprova se o imóvel cumpre os requisitos da legislação de ocupação do solo. Na lista dos sem licença, estão as sedes da Guarda Municipal, Comlurb, a Procuradoria Geral do Município e Defesa Civil Municipal, conforme denuncia reportagem do jornal "O Dia", desta terça-feira.

Ao tomar ciência da denúncia, o prefeito Eduardo Paes ressaltou que já mandou regularizar a situação dos imóveis. Segundo ele, o problema acontece há anos nos prédios. "Essa situação em que encontramos alguns prédios da prefeitura vem de anos, atravessou governos. É um absurdo. Já determinei aos secretários que regularizem o mais rapidamente possível a situação desses imóveis", destacou Paes.

Os edifícios irregulares da administração municipal abrigam ainda os seguintes órgãos: Geo-Rio; Vigilância Sanitária Municipal; Suprefeitura do Centro; Suprefeitura da Zona Oeste; Imprensa da Cidade; Fundação Parques e Jardins; Escola Municipal Campos Sales, secretarias de Transporte, de Trabalho, de Habitação, de Ciência e Tecnologia e o Centro de Acolhimento Dom Hélder Câmara


fonte: Redação SRZD

sábado, 21 de novembro de 2009

Inca faz apelo por doação de sangue

Enviado por Flávia Junqueira - 19.11.2009| 19h32mInca faz apelo à população

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) faz um apelo á população que doe sangue. Em virtude dos feriados prolongados, o serviço de hemoterapia registrou uma queda de 30% no número das doações.

O Inca precisa manter abastecido o estoque, já que os pacientes em tratamento quimioterápico ou radioterápico, os que passaram por transplantes de medula óssea ou intervenções cirúrgicas, necessitam de transfusões de sangue regularmente. O Inca atende, em média, 1.300 pacientes por mês em suas cinco unidades, realizando, aproximadamente, 700 cirurgias.

A chefe do serviço de Hemoterapia do Inca, Iara Motta, explica que nos períodos de feriados prolongados há uma tendência de queda nas doações. Por esse motivo, diz ela, o Inca precisa do apoio da população. O número ideal de doadores é de 80 por dia.

- Recorremos à solidariedade de todos, solicitando aos que tiverem disponibilidade que compareçam no nosso serviço para realizar a doação - completa Iara Motta.

O Banco de Sangue do Inca funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, e aos sábados, das 8h às 12h, na Praça Cruz Vermelha 23, 2º andar. Os telefones são 2506-6021 e 2506-6580.

Qualquer pessoa em boas condições de saúde, entre 18 e 65 anos e pesando mais de 50 quilos pode doar sangue. A pessoa não deve vir em jejum, mas é preciso evitar a ingestão de alimentos gordurosos até quatro horas antes da doação. Pessoas com febre, gripe ou resfriado não podem doar temporariamente, assim como grávidas e mulheres no pós-parto com tempo mínimo de três meses

fonte: Extra online

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

SENADOR AMERICANO CHAMA BRASIL DE INTROMETIDO, AMORIM DE INFELIZ E GARCIA DE NEFASTO!

1. O Senador norte-americano Richard Lugar (Republicano-Indiana) terminou seu firme (e realista) pronunciamento com uma exortação para o Brasil ser menos intrometido do que vem sendo até este momento. É difícil entender sob que preceito do direito internacional o Brasil insiste em apoiar e hospedar um homem cuja irresponsabilidade pretendeu violar a Constituição de seu país e hoje espera que o mundo ignore o direito de os hondurenhos se dirigirem às urnas eleitorais para recuperar o destino de seu próprio país.

2. Onde estava o Brasil ou a OEA, quando o Sr. Zelaya estava procurando um referendo ilegal para conseguir sua reeleição? Ambos permaneceram silenciosos e ausentes na questão da Venezuela, precursora desta confusão. O desejo de o Brasil permanecer cego diante dos múltiplos excessos de Hugo Chávez foi maior do que seu papel de cão de guarda na região.

3. O Presidente Lula, seu infeliz Chanceler Amorim e o nefasto Marco Aurelio Garcia são claramente parte do problema e não parte de sua solução. Estes três brasileiros deveriam preocupar-se mais com o precedente que criam todos os dias, ao ignorarem as violações de Chávez a cada cláusula da Carta Democrática da OEA que permaneça no seu caminho – e contra o óbvio desejo – de milhões de hondurenhos

fonte: ex-blog Cesar Maia

20 de novembro A homenagem a Zumbi

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

Importância da Data

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, líderes militares entre outros foram sempre considerados hérois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e, esperamos, que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história. Passos importantes estão sendo tomados neste sentido, pois nas escolas brasileiras já é obrigatória a inclusão de disciplinas e conteúdos que visam estudar a história da África e a cultura afro-brasileira.


Carlos Teixeira Presidente Mov. Negro PSDC

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Jornal do Brasil - LeiaJB - Oposição vê campanha. Mas sem base jurídica, só lamenta

Jornal do Brasil - LeiaJB - Oposição vê campanha. Mas sem base jurídica, só lamenta

O jogo que nem Pelé conseguiu vencer

Há 40 anos, Rei comemorava seu milésimo gol com pedido para que o Brasil tirasse as crianças da rua
POR LESLIE LEITÃO

Rio - Eram 23 horas e 21 minutos de 19 de novembro de 1969 quando o pênalti cobrado por Pelé balançou a rede do Maracanã. Uma multidão de repórteres invadiu o campo numa mistura de trabalho e devoção ao feito histórico obtido pelo Rei com seu milésimo gol. Chorando, abraçado à bola, o maior atleta de todos os tempos fez um discurso surpreendente. “Pelo amor de Deus, não vamos tripudiar sobre ninguém. Há coisas mais importantes para a gente pensar. O Natal está aí mesmo. Pensemos nas crianças pobres. Pelo amor de Deus olhemos por elas”. A repercussão foi a pior possível e Pelé chegou a ser criticado, chamado de demagogo.


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G., 10 anos, com a camisa 10 da Seleção, não sabe quem é Pelé e vive na rua.Quatro décadas depois, a camisa 10 verde e amarela que o ídolo imortalizou continua sendo o maior símbolo do nosso futebol. É possível vê-la em qualquer esquina. Até no corpo franzino de um menino de 10 anos que ontem limpava vidros de carros na Praça de Benfica, em troca de moedas. G.J. sabe que a camisa imunda que veste, com o nome de Ronaldinho, é da Seleção Brasileira. Só não tem ideia de que foi usada por Pelé. Na verdade, ele não sabe quem é Pelé. “Sei não, tio”.

A resposta é de cortar o coração. “Nunca ouviu falar, filho? O Rei do Futebol, o verdadeiro dono dessa camisa?”, insisto. “Não”, responde, monossilabicamente envergonhado.As palavras de Pelé definitivamente foram esquecidas. Ninguém fez questão de apresentar o maior ídolo do País ao menino. G.J sabe, sim, o que é crack. Sabe o que é tíner. Sabe o que é passar frio e fome. Isso, as ruas de Benfica — onde passa a maior parte do tempo, com seus ‘quase 30 amigos’ — se encarregaram de apresentar. “Eu estudo, sim. Só hoje não fui para a escola. Estou na quinta série. Não, na segunda. Ah, sei lá...”, diz, negando que seja viciado em crack: “Não uso isso, não”.

>>Você crê que daqui a 40 anos a situação das crianças será a mesma no Brasil?

A aproximação de sua ‘irmã’, B., uma menina de 16 anos que está nas ruas há três e se prostitui por R$ 10 para comprar a droga, tranquiliza o menino. O canudo na boca, mastigado sem parar, engana a fome. Dois salgados e um refresco de maracujá mais tarde, G. relaxa e, de barriga cheia, aceita conversar. Só não consegue ficar parado. Anda de um lado para o outro. Cabeça baixa, olha sempre de lado. Aos poucos, vai se soltando.

G. tem casa, na Favela do Arará, onde vivem a mãe e o irmãozinho. Não sabe ler. Nem sabe como largar o crack: “Uso há alguns meses e queria largar, mas não tem como. Falar é fácil, quero ver fazer”, admite o menino de poucos sonhos: “Quero ser trabalhador. Se eu aprender a consertar bicicleta, tá bom”.

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Pelé veste a camisa do Vasco, time adversário, para comemorar o gol: pedido de atenção para a infância.B., sua protetora, sonha mais alto. Queria ser veterinária, mas parou de estudar quando saiu de casa após sofrer várias agressões. “Há três anos vivo na rua. Me prostituo para comer e comprar crack”, diz, segurando um cordão com a frase ‘Jesus é meu ponto de equilíbrio’. “Não acho que ele me abandonou. Eu que abandonei ele”.

Brasil tem 1,8 milhão de jovens sem escola

Enquanto meninos pedem dinheiro e limpam vidros no sinal, por trocados, meninas se oferecem à luz do dia. Sujas e machucadas, atraem clientes. D., 17 anos e aparência de 13, vibra ao ver o Honda preto se aproximar: “Vou ali e já volto”. São 10h46. Menos de 15 minutos depois ela volta. “Não foi nada, não”. Ela está com fome: “Uso crack há dois anos. Na rua, quase todo mundo usa. Já roubei, tomei tiro, porrada, mas sozinho não tem como largar”, diz o menino de 17 anos, um entre 1,8 milhão de crianças de 15 a 17 anos que estão fora das salas de aula no Brasil. O destino deles, sem educação, pode ser o mesmo dos 22.700 presos do sistema carcerário do País que têm, hoje, entre 46 e 60 anos — crianças na época em que Pelé chamou a atenção do mundo para o problema.

CRÍTICA A GOVERNANTES

Em Tóquio, capital japonesa, onde participa de eventos publicitários, Pelé relembrou a frase de 40 anos atrás e criticou os governantes, frisando que, ao longo de todo esse tempo, pouca coisa melhorou: “Com relação à educação e às crianças, não mudou muito. Infelizmente, piorou. Hoje você vê crianças batendo nos professores, esperando os professores na saída dos colégios quando tiram nota baixa. A mensagem é, mais uma vez, lembrar que todo país que quer crescer, ser grande, tem que investir na base. E base de uma nação são as crianças, os jovens. Educação é primordial”, disse à Agência Estado.

Viva voz: Criancinhas de Pelé (Márcio Guedes, colunista de O DIA, que cobriu, em 19/11/1969, o jogo em que Pelé fez seu milésimo gol)

Antes da inesquecível noite do Vasco x Santos que, poucos duvidavam, traria o esperado gol mil de Pelé, evento frustrado em partidas anteriores (talvez por esperar o palco ideal), dois assuntos dividiam as conversas nas esquinas e botecos do Rio. No esporte, apesar da proximidade de uma Copa que seria gloriosa, havia muitas apostas sobre quando e de que forma sairia o milésimo gol, tipo de evento que seria comemorado pela primeira vez na história do futebol brasileiro. Na política, o tema eram as nuvens cada vez mais sombrias do estado de exceção, que prometia um regime ainda mais autoritário na era Médici, já com um ano da vigência do AI-5.

O gol de Pelé foi um momento mágico em um Maracanã cheio, com alegria espalhada por todo o estádio e palmas até dos vascaínos. A partida foi paralisada por vários minutos para que o Rei fosse carregado em triunfo em uma celebração que, se fosse hoje, certamente entraria ao vivo em boa parte do mundo e seria matéria instantânea da CNN.

O Brasil já era bicampeão do mundo, mas ainda era uma terra de poucos heróis e, no futebol, só mesmo Pelé e Garrincha estavam acima do bem e do mal. Pelé, além do futebol genial, era criticado por algumas entradas violentas que atingiam os marcadores mais como autodefesa. Mas as restrições a ele eram poucas e nem se chegava a cobrar o fato de que sempre se declarava desinteressado na política. Seria um alienado inofensivo, mas o patrulhamento começou nessa primeira declaração um pouco mais ambiciosa. O pedido para que amparassem as criancinhas abandonadas do País parece só ter tido um impacto inútil nas famílias conservadoras e foi tida por grande parte da mídia e pelos intelectuais como uma declaração descabida, ingênua, que cheirava a pura demagogia. A partir daí, criou-se a crença de que tudo o que Pelé falava era bobagem de uma mente simplória ou então clichê para o marketing. Palpites sobre competições, jogadores, tudo caía no vazio e na chacota. Ironicamente, passadas várias décadas, muita gente que torceu o nariz na época refere-se à frase de Pelé sobre as criancinhas como um alerta importante para que o problema social se resolvesse enquanto havia tempo. Hoje, com ou sem demagogia, vê-se que Pelé tinha certa razão embora não fosse ele o agente da grande cruzada nacional. O Brasil está, hoje, cheio das criancinhas de Pelé.


fonte: O Dia online

Indexados aos salários dos policiais de Brasília

Proposta que unifica os vencimentos de PMs e Bombeiros de todo o País sofre reviravolta e atrela os soldos aos do Distrito Federal
POR ALESSANDRA HORTO

Rio - A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 aprovou ontem o destaque determinando que os salários dos policiais militares e bombeiros de todo o País sejam equiparados aos do Distrito Federal. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse a O DIA que os outros dois destaques — que retira o piso nacional de R$ 4,5 mil para todos os estados e inclui os policiais civis — serão votados na próxima terça-feira. O parlamentar comemorou a aprovação: “A proposta tem que ser votada no plenário com o conteúdo original. Acredito que o piso nacional será derrubado, já que o destaque aprovado hoje é de importância primordial”.

O deputado Cabo Patrício (PT-DF) defende que o piso nacional é melhor do que a equiparação com os salários dos militares do Distrito Federal. “A ação proposta pela PEC 300 é inconstitucional. Lamentamos que o Rio de Janeiro tenha um dos piores pisos do Brasil. No Distrito Federal, somente a gratificação que apelidamos de ‘bico oficial’ é maior do que o salário de um soldado no Rio. Alguns profissionais conseguem cerca de R$ 800 por mês, só com essas ações”, diz.



O deputado explicou que todos os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal terão incorporados aos salários R$ 250, relativos ao adicional por risco de morte. O valor será reajustado anualmente, em R$ 150, até alcançar a quantia final de R$ 1 mil.

Em dezembro, 14 mil policiais e bombeiros do DF serão promovidos e receberão R$ 500. O total representa 80% de toda a categoria, entre ativos, inativos e pensionistas.

Com o novo Plano de Cargos e Salários (PCS) aprovado recentemente em Brasília, acredita-se que, do quadro atual, todos os soldados de lá terão sido promovidos a cabo.

A tabela publicada acima mostra as disparidades salariais entre os servidores do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, já com o reajuste de 5% aprovado pelo governo do Rio, a partir de 1º de outubro.


fonte: O Dia online

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Edson Santos: Um dia para refletir

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Ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Rio - O Dia da Consciência Negra, amanhã, é data para a reflexão de todos os brasileiros. Na escravidão, os negros sofreram inúmeras injustiças, mas resistiram de diversas formas. Assim, surgiu o Quilombo dos Palmares e seu sonho de liberdade, que teve como principal líder Zumbi.

Veio a Abolição, o Brasil mudou e é uma das maiores economias do mundo. Mas os negros continuam em situação de desigualdade, ocupando funções menos qualificadas no mercado de trabalho e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias. Sua luta, inspirada em Zumbi, precisa continuar.

Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, e seu corpo exibido em praça pública para semear o medo entre os negros. Mas o efeito foi oposto, despertando em muitos a consciência de que era preciso lutar contra as desigualdades. A memória deste herói nacional nos compromete com a construção de uma sociedade na qual todos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.

Muito ainda resta por fazer, mas, neste ano, a sociedade brasileira como um todo, e a comunidade negra de forma específica, tem vários avanços a comemorar, como a assinatura, pelo presidente Lula, de 30 novos títulos de propriedade das terras ocupadas por comunidades quilombolas; e os avanços na tramitação do Estatuto da Igualdade Racial no Congresso Nacional.

Estes avanços foram conquistados a partir do diálogo entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada. Com cada um fazendo sua parte, é possível enxergar no futuro um país livre da discriminação racial, em que as oportunidades sejam iguais para qualquer brasileiro. Afinal, um país sem desigualdades é um país melhor para todos

fonte: Jornal O Dia online

Portal da Prefeitura do Rio auxilia empreendedor a obter alvará para abrir o próprio negócio

Publicada em 19/11/2009 às 03:14

Extra


Um dos principais entraves para a abertura de um negócio, a burocracia desanima muitos que desejam se lançar como empreendedores. Para facilitar o processo de licenciamento, a Prefeitura do Rio lançou o portal "Alvará Já". No site, hospedado em www.alvaraja.rio.rj.gov.br, é possível obter as licenças municipais necessárias à abertura e à legalização de empresas com baixo risco ambiental e sanitário, como salões de cabeleireiro, bares, restaurantes e oficinas mecânicas.

De acordo com a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), responsável pelo projeto, os empreendedores podem fazer, pela internet, a Consulta Prévia de Localização - que indica se a atividade pretendida pode ser exercida no endereço desejado. É possível, ainda, solicitar o Requerimento Único de Concessão e Cadastro (Rucca). Os documentos e as informações serão repassados por e-mail aos interessados. Após essa etapa, o empreendedor pode pedir o alvará de funcionamento e as licenças ambiental e sanitária.

A guia da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE) também estará disponível online. Uma vez paga a taxa, o alvará deverá ser retirado na Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização.

fonte: Extra online

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Andrea Gouvêa Vieira: Sem pai nem mãe

Vereradora (PSDB)

Rio - O Rio de Janeiro foi vítima de uma grave ilegalidade, praticada pelos vereadores: a aprovação das novas regras de construção e uso do solo na região das Vargens (Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte da Barra, de Jacarepaguá e do Recreio). Os vereadores passaram por cima do Estatuto das Cidades e do Plano Diretor e da Constituição Municipal. Sem audiências públicas, enfiaram goela abaixo a nova legislação.

Sete vereadores protestaram. Exigiram o direito de se inteirar do complexo texto antes de votar. Não adiantou. Não foi dada ao grupo a oportunidade para analisar a proposta. O texto foi publicado no Diário Municipal da Câmara e votado, em primeira discussão, no mesmo dia. Uma semana depois, o novo projeto das Vargens foi aprovado.

Vi muita coisa esquisita na Câmara nos últimos cinco anos. Igual a esta, nunca. Trata-se de uma lei sem autor. A prefeitura se omite, diz que nada tem a ver com ela, embora tenha feito emendas. A suposta autoria, assumida por 23 vereadores de comissões permanentes, seria motivo de riso, não fosse um escárnio à inteligência e um desrespeito aos moradores da nossa cidade.

Em 2006, a Câmara já havia aprovado projeto para as Vargens. Agora, a pressa não permitiu que se percebesse o que, pouco a pouco, vai se revelando: a nova lei é muito pior, agrava a densidade urbanística, prejudica o meio ambiente, fere o direito dos moradores, torna a prefeitura sócia da especulação imobiliária. Os vereadores deram dinheiro a alguns e tomaram de outros, menos afortunados. Sem nenhuma transparência.

Mas o prefeito pode vetar e mostrar à sociedade que não é sócio da ilegalidade. E o Ministério Público, que recebeu representação de sete vereadores, exigir o respeito às leis.

fonte: O DIA online

Bird: em dez anos, Brasil não avançou em combate à corrupção

Indicadores brasileiros variaram para melhor e pior na última década
Em dez anos de medição, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram "mudança significativa", de acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Mundial.

Embora tenha havido uma leve melhora nas estatísticas entre 2007 e 2008, a pequena variação dentro da margem de erro significou que este avanço foi “estatisticamente insignificante”, de acordo com o critério do banco.

Do ano retrasado para o passado, em uma pontuação que varia de -2,5 a +2,5 - na qual os números positivos indicam os melhores resultados -, o Brasil passou de -0,21 para -0,03. A margem de erro foi de 0,14 ponto. Dez anos atrás a pontuação do Brasil era +0,10 com uma margem de erro de 0,18 ponto.

Em um outro critério de medição, os autores do estudo afirmaram que 58% dos países do mundo estão piores do que o Brasil na questão de controle à corrupção – no ano passado, o país estava melhor do que 52% deles. Mas, novamente, a margem de erro, que vai de 50% a 63%, indica uma variação pouco significativa.

Apesar da estagnação nos indicadores, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, disse que, na prática, existe uma "impressão generalizada" de que o país vive um "ambiente favorável" para o combate à corrupção.

“A impressão geral é de que o país tem feito avanços na última década, especialmente ao implementar instrumentos de controle e criando um ambiente favorável para ações de combate à corrupção”, afirmou Diop.

“Existe um saudável reconhecimento de que não há soluções rápidas e simples, mas também existe a compreensão de que esta é uma questão fundamental para a sociedade brasileira e que progressos estão sendo feitos.”

Boa governança

O relatório, o oitavo da série, mede da governança de 212 países levando em consideração estatísticas de 35 fontes de dados, entre organizações, governo e institutos de pesquisa, entre outros.

O Banco Mundial define governança como “as tradições e instituições pelas quais se exerce a autoridade em um país” – o que inclui a forma como governos são eleitos, fiscalizados e substituídos, e a sua capacidade de formular e implementar políticas econômicas e sociais.

O Brasil melhorou nos seis critérios levados em conta, mas ainda permanece atrás em termos de Estado de direito/domínio da lei (-0,30 ou melhor que 46% dos países pesquisados) e estabilidade política (-0,12 ou melhor que 38% dos países).

Em termos de eficiência do governo, o país pontuou -0,01 e ficou em melhor situação que 55% dos países do globo; já a nota para qualidade regulatória foi +0,19, melhor que a de 58% dos países.

O desempenho brasileiro mais satisfatório foi na questão da participação cidadã e transparência do governo: pontuação de 0,51 ou melhor que a de 61% dos países.

A instituição ressalvou, porém, que nunca fez um estudo específico aprofundado sobre questões de governança no Brasil, e que a atual pesquisa “não mede ações governamentais diretamente, mas se baseia em pesquisas de percepção”.

Governança e desenvolvimento

A análise dos dados brasileiros mostra as idas e vindas dos indicadores do país na última década. Quando a melhora é constante, no entanto, sublinha o relatório, é possível perceber uma relação entre boa governança e desenvolvimento.

“Quando a governança melhora o equivalente a um desvio-padrão, a mortalidade infantil é reduzida em dois terços e a renda aumenta em cerca de três vezes no longo prazo”, disse o relatório.

Por outro lado, a riqueza de um país não implica necessariamente boa governança, diz o relatório, citando como exemplo a crise que erodiu a confiança em instituições nos países ricos. “Uma melhor governança fortalece o desenvolvimento e não o contrário”, afirma o estudo.

O Banco Mundial afirmou que diversos países emergentes apresentam indicadores de governança melhores que a Itália, por exemplo, que está entre o grupo dos sete países mais industrializados do mundo. Neste caso estão o Chile, o Uruguai e a Costa Rica na América Latina; Eslovênia, Hungria e República Checa no Leste Europeu; Estônia, Letônia e Lituânia nos Bálticos; Botsuana e Ilhas Maurício na África.

Como em anos anteriores, o relatório procurou afastar o que chamou de “noções de afropessimismo”, indicando que em termos de governança houve notável avanço em Gana, Angola, Libéria, Ruanda, Etiópia e República Democrática do Congo.

Por outro lado, houve piora nos indicadores de governança de diversos outros países, incluindo a Venezuela, Zimbábue, Costa do Marfim, Belarus e Eritrea.

fonte: BBC BRASIL

Polêmica: governador Sérgio Cabral defende a legalização das drogas

Redação SRZD | Rio+ | 15/11/2009 11:46

O governador Sérgio Cabral disse ser a favor da legalização das drogas durante uma entrevista publicada no "Jornal do Brasil", deste domingo. Apesar de se demonstrar a favor, Cabral diz que só é bom legalizar se tiver aval da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Sou favorável à liberação das drogas, desde que seja um pacto internacional. Senão pode o Brasil virar a Walt Disney das drogas", disse.

Porém, Cabral ressalta que antes de qualquer debate sobre a legalização deve haver uma discussão nos foros internacionais, começando pela Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde (OMS), pensando nos seus prós e contras. Para ele, a proibição aumenta o número de mortos no estado. Além disso, o governador chamou de atrasados os países que têm esse tipo de legislação.

"Acho que nessa lógica da proibição pela proibição, o resultado é uma quantidade de mortes muito maior do que se nós tivéssemos uma legislação mais inteligente, mais voltada para a vida como ela é. Essa legislação não está no arcabouço do estado de direito democrático, ela está no arcabouço comportamental, de valores, arraigados na sociedade internacional, a começar pelos Estados Unidos da América, que é a vanguarda do atraso nessa concepção atual no mundo."

Depois de se posicionar em relação a legalização das drogas, Cabral defendeu a autonomia federativa dos estados e comparou o país com o modelo dos Estados Unidos.

"No Brasil, o Rio tem a mesma legislação do Acre, quando o Acre tem problemas ambientais que o Rio de Janeiro não tem e que, portanto, teria que ter uma legislação específica. Você vai ver a Constituição, está tudo concentrado em Brasília, no Congresso Nacional. Essa é a grande desgraça do Brasil. Esse é um tema que o Brasil profundamente deve discutir, que não está na agenda da imprensa, não está na agenda de lugar nenhum", lamentou.

Ele caracterizou o vício como um problema de saúde pública e admitiu não ter políticas públicas suficientes para tratamento dos usuários.

"É um debate para a OMS, tem que ser visto com toda uma estrutura legal em termos de saúde pública, de prevenção. Hoje, o que acontece? O usuário tem crises e não há uma política pública", disse Cabral.

O governador lembrou também que há várias clínicas com as quais o governo do estado faz convênios.

"Vou dar um exemplo de um trabalho lindo que a gente faz com um pastor da Assembleia de Deus, o Isaias Maciel. A gente está fazendo um trabalho com ele e várias clínicas, e a prefeitura do Rio também começou a fazer. Um trabalho de repressão", concluiu

fonte: Redação SRZD

Aids: dificuldade no combate no Rio

Faltam remédios e profissionais e agendamento de consultas é difícil

Clarissa Mello

Rio - A menos de um mês para o Dia Mundial de Combate à Aids, pacientes do Rio sofrem com a falta de medicamentos na cidade. Na semana passada, pacientes que estiveram no Posto de Saúde João Barros Barreto, em Copacabana, saíram de lá em desespero, sem conseguir o antirretroviral Danuravir, conforme antecipou o ‘Informe do Dia’. Segundo os médicos, a falta de um dos medicamentos pode inviabilizar o tratamento. Não é o único problema: pacientes também têm dificuldade para agendar consultas devido à falta de médicos.

Para o representante da Comissão Estadual de DST/Aids, Cazu Barros, a falha na distribuição é só a ponta do iceberg. “Além do Darunavir, os soropositivos têm problemas para obter o Aciclovir. É difícil conseguir os medicamentos para doenças oportunistas, como tuberculose e pneumonia. Todo mês, 130 pessoas morrem de Aids no Estado, muitos por atendimento precário e falta de remédios”, denuncia Cazu.

O presidente da Rede Nacional de Soropositivos da Regional Rio de Janeiro, Willian Amaral, aponta outros problemas. Segundo ele, marcar consultas é um desafio. Cada exame médico demora de três meses a um ano para ser agendado. Ele também destaca a falta de medicamentos do coquetel anti-Aids. Porém, o que mais preocupa Amaral é a falta de infectologistas. Ele afirma que são apenas 26 profissionais para atender aos pacientes no município, quando deveria existir 56. “Temos carência de 30 médicos. Por causa disso, o soropositivo leva de três meses a um ano para receber atendimento. Ele marca a consulta e quando chega, não há profissional para examiná-lo. Então tem que remarcar. É uma bola de neve”, assinala Amaral.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde admite que houve um “desabastecimento pontual” do Darunavir em algumas unidades. Diz que o abastecimento está sendo normalizado, mas não explica quando. Também não comenta a falta de profissionais. Já a Secretaria Estadual de Saúde, responsável por repassar o Aciclovir aos municípios, diz desconhecer a falta do medicamento.

fonte: O DIA online

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Ações contra os ‘infiéis’

Justiça Eleitoral recebe primeiros processos contra deputados do Rio que trocaram de partido
POR RICARDO VILLA VERDE, RIO DE JANEIRO

Rio - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu seis processos contra deputados estaduais que trocaram de partido para disputar a eleição de 2010. Quatro deles são do DEM: Pedro Fernandes e Marcelino D’Almeida, que foram para o PMDB; Átila Nunes, que se filiou ao PSL, e Márcio Panisset, que foi para o PDT. O PSDB está questionando Pedro Paulo Carvalho, que trocou a legenda pelo PMDB. Tucalo Dias, que foi para o PP, está sendo questionado pelo quarto suplente do PSC, ex-partido do deputado.

Todas as ações pedem a cassação dos mandatos dos parlamentares por infidelidade partidária. O TRE já mandou notificá-los para que eles se defendam. Pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamentou casos de infidelidade, os processos devem ser julgados pelo tribunal em 60 dias.

Marcelino, Pedro Fernandes, Átila Nunes e Tucalo disseram que ainda não foram notificados. Pedro Paulo, que está licenciado da Alerj para ocupar a Secretaria de Governo da Prefeitura do Rio, criticou a decisão do PSDB. “É por isso que o PMDB cresce no Rio e o PSDB encolhe”, afirmou ele. Panisset, que também está licenciado do cargo porque assumiu a Secretaria de Saúde de São Gonçalo, não foi encontrado para comentar o assunto.


fonte: O DIA online
15 MUDANÇAS

No total, 15 deputados estaduais trocaram de partido na reta final do prazo definido pela legislação eleitoral para os que querem disputar as eleições de 2010. O Ministério Público Eleitoral (MPE) está acompanhando os casos. Se os próprios partidos não entrarem com ações contra os “infiéis”, o MPE poderá entrar.

A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, porém, vai analisar caso a caso. O partido que mais perdeu deputados na Alerj foi o DEM: quatro.

domingo, 15 de novembro de 2009

Responsabilidade de Governo

Responsabilidade do governo significa que as autoridades públicas — eleitas e não eleitas — têm a obrigação de explicar as suas decisões e ações aos cidadãos. A responsabilidade do governo é alcançada através do uso de uma variedade de mecanismos — políticos, legais e administrativos — com o objetivo de impedir a corrupção e de assegurar que as autoridades públicas continuem responsáveis e acessíveis às pessoas a quem servem. Na ausência desses mecanismos, a corrupção pode florescer.

O principal mecanismo de responsabilidade política é eleições livres e justas. Mandatos por período determinado e eleições obrigam as autoridades eleitas a responder pelo seu desempenho e a dar oportunidades aos opositores de oferecerem aos cidadãos escolhas políticas alternativas. Se os eleitores não estiverem satisfeitos com o desempenho de uma autoridade pública, podem não votar nela quando o seu mandato chegar ao fim.

sábado, 14 de novembro de 2009

Proclamação da República

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações onde visualizamos a chegada dos militares ao poder. De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas onde a opção republicana dava seus primeiros sinais. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

Podemos destacar a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura enquanto fatores de mudança sócio-econômica. As classes médias urbanas e os cafeicultores do Oeste paulista buscavam ampliar sua participação política através de uma nova forma de governo. Ao mesmo tempo, os militares que saíram vitoriosos da Guerra do Paraguai se aproximaram do pensamento positivista, defensor de um governo republicano centralizado.

Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão-de-obra escrava.

Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agro-exportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as conseqüências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

O conjunto dessas transformações ganhou maior força a partir de 1870. Naquele ano, os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas idéias no Manifesto Republicano. Naquela altura, os militares se mobilizaram contra os poderes amplos do imperador e, pouco depois, a Igreja se voltou contra a monarquia depois de ter suas medidas contra a presença de maçons na Igreja anuladas pelos poderes concedidos ao rei.

No ano de 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional.

A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República.

O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi conseqüência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Bicheiros patrocinam festa para presidentes de TREs no Rio de Janeiro

Redação SRZD | Rio+ | 10/11/2009 07:54
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A festa que encerrou o encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com visita à Cidade do Samba, show e coquetel, em 28 de agosto, foi patrocinada pela Liga Independente das Escolas de Samba a pedido do então presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, conforme mostra reportagem de Cássio Bruno e Chico Otávio, publicada no jornal "O Globo", desta terça-feira.


Durante seu discurso no evento, Motta Moraes prestou homenagem os bicheiros Aniz Abraão David, o Anísio, e Luizinho Drummond, ambos da cúpula da Liga. Anísio foi um dos presos na Operação Furacão, em 2007 . O custo do evento não foi divulgado, mas a Liga informou que foi baixo.

O presidente da Liga, Jorge Castanheira, quando questionado sobre o patrocínio de eventos para magistrados, uma vez que integrantes da cúpula do samba têm problemas com a Justiça. Ele respondeu: "Magistrados? Não. Ao que me consta, eram presidentes de TREs."

Já o desembargador ressaltou "Fiz e faria de novo". Motta Moraes ficou pouco tem no cargo de presidente do TRE-RJ. Ele sucedeu o desembargador Roberto Wider no período de setembro de 2008 a outubro deste ano, quando foi substituído. Apesar do pouco tempo, sua gestão foi polêmica.

Motta Moares é amigo do empresário Eduardo Raschkovsky, acusado de vender sentenças, nesta semana, em reportagem também publicada no jornal "O Globo". O desembargador responde uma sindicância no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusado de favorecer um candidato a prefeitura de um município do Norte Fluminense.


A sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça foi palco para que o corregedor-geral da Justiça do Rio, Roberto Wider, acusasse o jornal de promover uma "campanha difamatória" com seu nome.
Ele criticou a reportagem dizendo que tem "apenas informações em off", que não poderiam ser publicadas, e não apresenta "fato concreto" contra sua conduta a frente do TRE-RJ ou da Corregedoria. Ele ressaltou ainda que as denúncias feitas em dossiês anônimos com a finalidade de macular a imagem dos integrantes do TJ.


fonte: Redação SRZD

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Medo de bala perdida obriga cariocas a contratar seguro

Venda de apólices contra acidentes pessoais cresce 34% no Rio, mais que a média nacional. Empresas já citam a violência para atrair clientes
POR FRANCISCO EDSON ALVES, RIO DE JANEIRO

Rio - Cidade em que bala perdida foi eleita o maior pavor dos moradores, o Rio alimenta um mercado de vendas de seguros de acidentes pessoais que cresce no mesmo ritmo das rajadas de fuzis ouvidas rotineiramente no município. De acordo com o presidente do Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguro do Rio (Sincor-RJ), Henrique Brandão, esse produto tornou-se um dos mais vendidos pelos mais de 100 bancos e seguradoras que atuam no estado. Segundo ele, esse plano — que cobre ferimentos por bala perdida — cresceu 34% no Rio, contra 28,36% em todo o País, em média. Esse mercado do medo movimenta R$ 110 milhões.

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Foto: Uanderson Fernandes / Agência O DIA.“Os problemas sociais transformaram os cariocas em reféns da insegurança coletiva, fazendo-os adquirir cada vez mais essa cultura de ter seguros de acidentes ou de vida”, afirma Brandão. Ele ressalta que as seguradoras passaram a oferecer planos para todas as classes: “Há mensalidades de R$ 5 a R$ 10 mil, com prêmios de R$ 10 mil a mais de R$ 1 milhão”.

Para chamar a atenção de clientes em potencial, algumas instituições, como o Banco Mercantil do Brasil, incluíram expressão ‘bala perdida’ em suas propagandas na Internet. Outras, usam o argumento na busca de segurados pelo telefone. A designer gráfica Patrícia Alves se surpreendeu com a abordagem do corretor de um banco que lhe telefonou na semana passada. “Ele me perguntou se eu não estava interessada num seguro de acidentes pessoais que cobria até incidentes com bala perdida. Pensei comigo: ‘meu Deus, a que ponto chegamos!’”, comentou a designer. Ela recusou a proposta porque mora no Sul Fluminense, bem mais tranquilo que a capital.

Já o taxista Eraldo França, 55 anos, tem na gaveta apólice com cobertura também para sua mulher e o casal de filhos. “Já perdi a conta de quantas vezes fiquei sob fogo cruzado, como há 10 dias, perto do Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho. Além disso, fui assaltado em 2006, quando fui agredido com uma barra de ferro na cabeça que quase me tirou a vida. Me preocupo com meus parentes o tempo todo porque não há mais lugar seguro no Rio”, constata França, com a experiência de quem ganha a vida dirigindo por toda a cidade há 28 anos. O motorista paga, por mês, R$ 27,83 pelo seguro.

A proximidade de uma área conflagrada também levou o analista de sistemas J., 37 anos, a se precaver como França. J. mora num dos muitos prédios vizinhos ao Morro São João, em Engenho Novo, onde traficantes estão em guerra contra rivais do Morro dos Macacos, em Vila Isabel. “Após cada tiroteio, recolhemos dezenas de cápsulas na área de lazer. Uma delas pode matar qualquer um de nós, a qualquer momento. Temos de ter algum tipo de proteção”, diz o analista cujos amigos chamam a região de ‘Bagdá carioca’.


fonte: O DIA online

sábado, 7 de novembro de 2009

LEIA ESSE DESABAFO SECRETÁRIO BELTRAME

Muita violencia,uma guerrilha urbana,saimos de casa e não se tem certeza da volta,entra governo ,saí governo o papo é sempre o mesmo,daqui para a frente todos terão segurança,poderão andar sem medo nas ruas.
E nós cada vez mais amedrontados,refens dentro de muros,guaritas,grades,até quando?
será que nossos governantes não se dão conta do que acontece fora dos muros dos pálacios ,sim pois eles estão protegidos,cercados de seguranças,carros blindados,enquanto nós temos que enfrentar um trem ,onibus,bala perdida,assaltos,até quando?
2010 tem eleições,e vamos ouvir o mesmo blá,blá,blá, e novamente vamos acreditar.
Acorda meu povo,vamos virar o jogo,vamos cobrar,sair as ruas ,chega de palavras ao vento ,está na hora não de cobra,mas EXIGIR segurança,saúde ,educação,vamos fazer valer essa tal democracia,chega de barganha,não adianta ter 3 bilhões para segurança em 2016.
Socorro,quero meu direito de ir e vir com segurança de volta.

Leila da Lapa

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Troca-troca de olho nas eleições

Com menos de um ano de governo, prefeito Eduardo Paes substitui Marcio Pacheco, que disputará vaga no Senado, na Secretaria de Pessoas Deficientes. Mais cinco do primeiro escalão municipal vão deixar postos para se candidatar
POR THIAGO PRADO, RIO DE JANEIRO

Rio - Começou ontem a dança das cadeiras nas secretarias do prefeito Eduardo Paes, que poderá alterar cerca de 30% da equipe municipal até o ano que vem. O secretário Marcio Pacheco (PSC) entregou o cargo da pasta responsável pela Pessoa com Deficiência, para concorrer ao Senado Federal nas próximas eleições. Outros cinco integrantes do primeiro escalão no município também irão abandonar os postos antes do prazo determinado pela Justiça Eleitoral, em abril de 2010.
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O prefeito garante que não haverá dificuldade para nomear novos quadros para ocupar as secretarias. “Temos bons nomes para substituí-los. Não haverá problemas”, afirmou Paes. Pacheco — que tem mandato como vereador — participará de votações na Câmara sobre temas importantes, como o Plano Diretor do Rio. Com o retorno do parlamentar, o vereador Eduardo Moura (PSC) volta a ser suplente no Legislativo Municipal. Por enquanto, foi nomeada interinamente, para o lugar de Pacheco, a técnica Isabel Gimenez.

O secretário de Habitação, Jorge Bittar (PT), por exemplo, já tem um substituto cogitado pelo prefeito. O petista vai tentar se reeleger deputado federal. “Temos o subsecretário Pierre Alex Domiciano Batista, que vem da Caixa Econômica. Um nome muito qualificado”, afirmou. Resta saber se o PT abrirá mão da pasta responsável por tocar com o governo federal o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Uma dificuldade de Paes deverá ser substituir o ocupante da secretaria de maior visibilidade até o momento no governo. Responsável pelas operações Choque de Ordem na cidade, Rodrigo Bethlem (PMDB) vai tentar se eleger para a Câmara dos Deputados. Em janeiro deste ano, ele chegou a assumir seu posto na Casa como suplente do atual secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani (PMDB).

Um dos secretários com maior influência na prefeitura — o chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira (PMDB) — também irá tentar uma vaga em Brasília. Em 2006, ele se elegeu deputado estadual pelo PSDB, mas mudou de partido para ser nomeado na gestão de Paes.

Ainda estão cotados para lançar candidaturas em 2010 os secretários de Assistência Social, Fernando William (PSB), e de Cultura, Jandira Feghali (PCdoB). Jandira tentou se eleger senadora em 2006, mas perdeu a disputa para Francisco Dornelles (PP). Já William vai tentar se eleger para a Câmara dos Deputados. Em 2006, ele apenas conseguiu vaga como segundo suplente de Picciani.

Equipe de Cabral também passará por mudanças

No governo estadual, Sérgio Cabral terá dor de cabeça semelhante. Pelo menos quatro secretários têm fortes chances de largar a pasta para tentar cadeira no Senado, Câmara ou Assembleia Legislativa.

Leonardo Picciani já confirmou que vai tentar a reeleição para deputado federal. Em 2006, ele conseguiu o segundo mandato com 173.211 votos.

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso (PSB), buscará vaga em Brasília enquanto o de Agricultura, Christino Áureo (PMN) quer cadeira na Alerj.

A secretária de Assistência Social, Benedita da Silva (PT), depende da decisão do partido para definir seu destino. Se o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, for candidato a governador, ela aparece como a principal alternativa do PT para o Senado. Caso o petista escolha Brasília, Benedita poderia tentar se candidatar a deputada federal ou permanecer no governo.

fonte: O DIA online

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

ONGs pedem fim de política de confrontos do governo do Rio

Agência Brasil


RIO - Representantes de organizações não governamentais (ONGs) e movimentos sociais fizeram hoje (5) um protesto em frente à Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro contra a política de confrontos adotada pelo governo fluminense. Faixas pedindo o fim da "criminalização da pobreza" e cruzes simbolizando vítimas da violência foram exibidas na frente do prédio da secretaria, na Central do Brasil.

Segundo o pesquisador da ONG Justiça Global Rafael Dias, as autoridades de segurança precisam investir em outras políticas que evitem o confronto, como a inteligência policial, a interceptação de drogas e armas antes que elas cheguem à favela, a desmilitarização da segurança e a criação de ouvidorias de polícia independentes.


"A concepção de segurança pública implementada no Rio de Janeiro é de grandes operações policiais que não têm efeitos práticos. A gente vê que os índices de violência têm aumentado de modo geral", disse Dias.


Uma das manifestantes era Marcia Jacinto, que teve um filho assassinado por policiais militares durante uma operação policial no Morro do Gambá, na zona norte do Rio, em 2002. Na ocasião, Hanry Silva Gomes da Siqueira, 16 anos, foi executado, mas sua morte foi registrada pelos próprios policiais como auto de resistência, ou seja, morte em confronto com a polícia.


Depois de cinco anos tentando provar a inocência do filho, Marcia conseguiu a expulsão dos dois policiais e a condenação deles por homicídio. "Apesar de a princesa Isabel ter nos libertado, essa política de extermínio ainda nos quer colocar prisioneiros. Presos na dor de perder nossos filhos, na insegurança. Quando descemos para trabalhar não sabemos se vamos voltar. Quando meus netos vão para a escola, a gente não sabe se uma bala vai os achar", disse.


Durante o protesto, uma comissão de manifestantes reuniu-se com o secretário de Segurança interino do Rio, Rivaldo Barbosa, e entregou um pedido para que seja informado o número de vítimas das últimas operações policiais, desencadeadas pela tentativa de invasão do Morro dos Macacos por criminosos, no dia 17 de outubro.


Eles também querem conhecer a identidade dessas vítimas. Mais de 40 pessoas morreram na tentativa de invasão e nas operações policiais subsequentes. Pelo menos quatro delas eram inocentes e três eram policiais.


Segundo os manifestantes, a Secretaria de Segurança comprometeu-se a tentar divulgar as informações pedidas. Procurada, a secretaria não quis se pronunciar sobre o protesto.



14:48 - 05/11/2009


fonte:JB online

SAÍU NO DIÁRIO OFICIAL-MUDANÇA DE HORÁRIO DA FEIRA NOTURNA DA LAPA

RESOLUÇÃO “N” SEOP Nº 18 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009





Altera a redação da Resolução “N” SEOP / Nº 011 de 16 de junho 2009.




O SECRETÁRIO ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;




RESOLVE




Artigo 1º – Fica alterado o artigo 2º e o parágrafo único da Resolução “N” SEOP / Nº 011 de 16 de junho de 2009, cuja redação passa a vigorar da seguinte maneira.




“ Artigo 2º – A feira funcionará na calçada lateral da Sala Cecília Meireles e no espaço compreendido entre os Arcos da Lapa e o Anfiteatro, de quarta a domingo, iniciando às 19:00 h e findando às 05:00 h.




Parágrafo único – Os equipamentos só poderão ser montados após às 18:00 h e terão que ser retirados até às 5:30 h, ficando vedada a sua colocação no logradouro fora desse intervalo, ainda que desmontados.”




Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Suplentes: Congresso tem 19 senadores sem votos

No sistema político, em casos de renúncia, afastamento, licença médica ou falecimento, entra em cena a figura dos suplentes, que substituem vereadores, deputados federais, estaduais, distritais e senadores. Na Câmara dos Deputados, atualmente, exercem mandato 58 suplentes, o equivalente a 11% do total de 513 integrantes da Casa. Já no Senado, onde os suplentes não recebem votos dos eleitores, eles são 19. Significa que dos 81 senadores, 23% não foram eleitos nas urnas, ou que a cada quatro parlamentares na Casa, um não recebeu nenhum voto.

Os suplentes do Senado, escolhidos livremente pelos próprios parlamentares durante a campanha eleitoral, assumem o mandato sem receber nenhum voto do eleitor, diferente do que ocorre na Câmara, onde os suplentes participam do pleito eleitoral e recebem votos. A suplência sem voto já recebeu muitas críticas, inclusive dos próprios suplentes, que afirmam querer contribuir com votos. O senador Lobão Filho (PMDB-MA), por exemplo, antes de assumir a vaga deixada pelo pai, em 2008, ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu mudanças na regra para a substituição.

Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que herdou a cadeira do pai Antonio Carlos Magalhães, falecido em 2007, endossou o corro, à época: “se o suplente fosse obrigado a se expor na campanha, ter seu nome no material, isso já seria uma forma de conter os abusos”.

Outro senador a pedir mudanças é Cristovam Buarque (PDT-DF), que já se posicionou contrário ao fato dos suplentes assumirem cargos na Mesa Diretora, presidência ou vice-presidência de comissões como, por exemplo, no Conselho de Ética, caso do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), atual presidente da comissão. “Todos os senadores foram eleitos, salvo os suplentes, por isso têm que acabar esse sistema”, diz. “É difícil o suplente assumir. No caso dele [Duque], é suplente do suplente. Se está substituindo temporariamente não pode, porque se ele sair da linha, vem outro e inviabiliza tudo; a comissão para e vai ter que começar tudo de novo”, explica.

Segundo o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Octaciano Nogueira, o problema ocorre devido ao sistema eleitoral que utiliza o mecanismo de representação majoritário e proporcional. “No sistema majoritário, onde se inclui a eleição para senador e presidente, não se vota no vice, e sim no presidente, no senador titular”, explica.

O sistema que caracteriza a escolha do suplente no Senado é similar ao dos candidatos à vice em chapas de prefeitos, governadores e presidentes da República: o eleitor vota apenas no titular. “Para mudar o mecanismo, teria que alterar a legislação brasileira; mexer na Constituição, na legislação eleitoral e no código eleitoral”, diz o cientista político.

Por outro lado, Nogueira pondera que não seria possível seguir no Senado o mesmo critério da Câmara, já que aquele é regido pelo sistema majoritário e este pelo proporcional. “Se o mesmo critério fosse seguido, o país deixaria de ser um sistema federativo, já que as cadeiras da Câmara são ocupadas proporcionalmente de acordo com a população dos estados e no Senado são três parlamentares por unidade da federação”, afirma.

Nos Estados Unidos, por exemplo, símbolo da democracia, quando um senador morre durante o mandato, o suplente não assume e se faz uma nova eleição. “Mas o sistema eleitoral norte-americano é diferente do brasileiro”, avalia Octaciano Nogueira. “Se for mudar, tem que ser algo harmônico, senão corre o risco de desabar, como uma engrenagem onde uma peça é removida sem critério”, avalia.

Para minimizar a polêmica, por uma determinação do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), a partir das eleições de 2010 o eleitor poderá ter conhecimento ao ver, quando votar em candidatos a presidente da República ou a senador, os nomes e as fotos dos candidatos a vice-presidente da República e dos suplentes de senadores. É uma forma de a população conhecer os suplentes já na hora do voto. “Com isso, acabamos com as candidaturas clandestinas em nosso país. Tudo agora será de pleno conhecimento do eleitor”, avalia Carlos Ayres Britto, presidente do TSE.

Já na Câmara dos Deputados, diferente do que ocorre no Senado, o suplente é escolhido após um cálculo que leva em conta os votos recebidos. Depois das eleições para deputados, a Justiça Eleitoral divide o total de votos válidos – excluindo os brancos e nulos – pela quantidade de vagas a que cada estado tem direito na Câmara. Este é o chamado quociente eleitoral, que contabiliza o número de votos necessários para eleger cada deputado federal.

Em seguida, dividi-se o número de votos obtidos por cada legenda ou coligação pelo quociente eleitoral. Por este sistema, as vagas são preenchidas de acordo com a ordem dos candidatos nas listas de cada partido ou coligação. Assim, o candidato mais votado é o primeiro, e assim por diante. Abaixo dos eleitos vêm os suplentes, na ordem decrescente de votos. Este mecanismo é válido para as eleições proporcionais, onde são eleitos vereadores e os deputados estaduais e federais.


Quem são os suplentes

Muitos suplentes ficam no Senado por vários anos como o ex-senador Valmir Amaral (PTB-DF), que assumiu a cadeira no Senado em setembro de 2000, após a perda do mandato do titular Luiz Estevão (sem partido-DF), acusado de envolvimento no escândalo das obras do Tribunal Regional do Trabalho paulista (TRT-SP). Dos oito anos de mandato de senador, Valmir exerceu mandato durante sete no Senado.

Em outros casos, os suplentes são anônimos como, por exemplo, Gilberto Goellner (DEM-MT), empresário do agronegócio, que assumiu a vaga deixada após o falecimento de Jonas Pinheiro (DEM-MT), em 2008. Outros são bem conhecidos; caso do senador Gim Argello (PTB-DF), ex-deputado distrital que herdou a cadeira de Joaquim Roriz (PMDB-DF). Roriz renunciou ao mandato, em 2007, para evitar uma eventual cassação por suposto envolvimento em corrupção.

Outros suplentes são parentes dos titulares, caso do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), filho de Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), e também do senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Alguns suplentes foram financiadores de campanha dos titulares, como o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que recebeu a vaga do atual vice-governador de Brasília, Paulo Octávio, em 2006.

Projetos para acabar com sem votos

Tramitam no Senado projetos que pretendem acabar com a forma atual de suplência na Casa, que permite os chamados senadores sem votos. Uma das matérias que tratam da mudança é a PEC 11 de 2003, que está pronta para a ordem do dia desde 2008. A proposta, de autoria do ex-senador suplente Sibá Machado (PT-AC), que assumiu a cadeira no Senado enquanto a senadora Marina Silva (PV-AC) foi ministra do Meio Ambiente, prevê que o suplente de senador seja o candidato mais votado entre os não eleitos no pleito em que foi eleito o titular. A PEC também proíbe senadores e deputados de assumir cargos no Poder Executivo ou de concorrer a outros cargos até o fim de seus mandatos, a menos que renunciem ao mandato.

A proposta, que teve vários outros projetos apensados, foi relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que, em seu voto, entendeu que “a maneira como os suplentes atualmente são escolhidos vulnera o princípio da representação, pois poucos suplentes são realmente conhecidos pelo eleitorado, que invariavelmente faz sua escolha soberana levando em conta apenas o titular”. Por isso, de acordo com o voto do relator, o senador deve ser substituído pelo segundo candidato mais votado na eleição, já que o resultado nas urnas expressa a ordem de preferência do eleitorado.

Clique e conheça os suplentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

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Amanda Costa
Do Contas Abertas